Para uma revolução democrática da Justiça (Boaventura)

Para uma revolução democrática da justiça 3ª Edição revista e ampliada Boaventura de Sousa Santos 1 A Luis Alberto Warat (in memorian) 2 INDICE Prefácio............................................................................................................................. 4 Introdução......................................................................................................................... 6 O protagonismo dos tribunais e as transformações do Estado ....................................... 10 As políticas do judiciário e a politização do direito ....................................................... 20 As reformas processuais e a morosidade........................................................................ 25 O acesso à justiça............................................................................................................ 31 As defensorias públicas .............................................................................................. 32 As custas judiciais ...................................................................................................... 36 As promotoras legais populares.................................................................................. 37 As assessorias jurídicas universitárias populares ....................................................... 39 A capacitação jurídica de líderes comunitários ..........................................................…

refletido na ausência de uma cultura jurídica democrática, traduzida não apenas no crescente afastamento entre o sistema judiciário e as demandas de prestação jurisdicional - notadamente das camadas populares -, como também na formação legalista dos magistrados, num sistema judicial voltado à segurança jurídica dos negócios e da economia, na incompreensão das atuais exigências sociais e na baixa aplicabilidade dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal.…

PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA Obra de Boaventura de Sousa Santos. – 2.ed – São Paulo: Cortez 2008. O Sociólogo português em sua obra faz uma análise da história jurídica aplicada ao longo do tempo, sugerindo a oposição justificada que ultrapasse a burocracia, propondo uma reforma no sistema político e a pluralidade judiciária no Brasil. Já em sua introdução o autor deixa claro que sua argumentação é baseada na pluralidade judicial, onde vários sistemas são…

REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA* As idéias de Boaventura Sousa Santos sobre o tema estão discutidas no mais recente livro do mestre Português lançado Pela Editora Cortez (Santos, Boaventura Sousa. Para uma Revolução Democrática da Justiça. São Paulo: Cortez, 2007), que é uma edição revista e ampliada da palestra proferida em 06 de junho de 2007, em Brasília, a convite do Ministério da Justiça. Na verdade, os temas relativos à democratização e aceso à justiça já haviam sido…

Revista Crítica de Ciências Sociais 78 (2007) Número não temático ................................................................................................................................................................................................................................................................................................ Fábio de Sá e Silva Santos, Boaventura de Sousa, Para uma revolução democrática da justiça…

UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA – UNISANTA FACULDADE DE DIREITO PARA UMA REVOLUÇÃO DEMOCRÁTICA DA JUSTIÇA Monografia entregue na disciplina de Filosofia Jurídica, para composição de nota, do 1º semestre, do 1º ano, da Faculdade de Direito, da Universidade Santa Cecília – UNISANTA. Data da Aprovação: / / Nota: Banca Examinadora: Professora Renata Salgado Leme. Аоs amigos е colegas, pelo…

clássicos do direito constitucional pátrio. A morosidade que leva às injustiças toma por base também a ineficiência do aparelhamento estatal que aqui se mostra visível e tem por causa senão a insuficiência de recursos, a má aplicação dos mesmos na construção de novos fóruns e, sobre tudo, na contratação de pessoal especializado. Ainda que as legislações precisem ser alteradas, o panorama atual do Judiciário nos dá indicativos que o problema é mais abrangente do que a necessidade de…

RESENHA – PARA UMA DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA Boaventura de Souza Santos INTRODUÇÃO A idéia principal do livro está lançada logo na introdução da obra de Boaventura de Sousa Santos, qual seja: apenas com a democratização do Estado e da sociedade se poderá pensar em uma verdadeira revolução democrática do direito e da justiça, já que o direito, para ser exercido democraticamente, tem que se assentar em uma cultura democrática. Em uma governança democrática, como diria Bobbio (2004).…

Superar a realidade em que vivemos a partir de uma ampla revolução democrática do direito e da justiça é o que vem propondo o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos. Centrado nos sistemas jurídico e judicial brasileiro, Boaventura nos desafia a pensar sobre tal revolução como exigência de um tempo marcado não apenas pelo crescente protagonismo social e político do atual sistema judicial, como também por uma coletividade de cidadãos, em especial as classes populares, cada vez mais…

argumentos para manutenção do exercício absoluto do poder sobre um povo. Boaventura em seu introdutório na resolução da problemática exposta propõe duas posições. A primeira seria a conformidade com o que existe e da forma que está se reconciliando com a sociedade. A segunda seria uma crítica radical transpondo todas as facetas que um cientista pode estudar na tentativa de fazer cumprir o que ele chama de “potencial emancipatório das promessas da modernidade. Nesta segunda posição o…