sustentabilidade
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Sustentabilidade RESUMO
O presente artigo discute a questão da sustentabilidade no cenário atual de globalização neoliberal. Apontando também a importância do Direito Ambiental para a consolidação de práticas sustentáveis e para a construção de sociedades sustentáveis.
Palavras-Chave: Sustentabilidade; Globalização; Direito Ambiental.
1. INTRODUÇÃO
O ilustre sociólogo português, Boaventura de Sousa Santos (2001, p. 56) sintetiza bem o modelo de relação entre os homens e a natureza, que o sistema capitalista vem adotando nos últimos tempos:
A promessa da dominação da natureza, e do seu uso para benefício comum da humanidade, conduziu a uma exploração excessiva e despreocupada dos recursos naturais, à catástrofe ecológica, à ameaça nuclear, à destruição da camada de ozônio, e à emergência da biotecnologia, da engenharia genética e da conseqüente conversão do corpo humano em mercadoria.
Nesse mesmo sentido, o pensador francês, Félix Guattari (1990, p. 9), defende que somente haverá uma resposta à crise sócio-ecológica, se for em escala planetária e com o surgimento de uma autêntica revolução política, social e cultural, a qual reoriente os objetivos da produção de bens materiais e imateriais. Logo, o referido autor também defende um rompimento total com o sistema capitalista vigente, reconhecendo os efeitos drásticos do Capital sobre países do Sul:
Uma finalidade do trabalho social regulada de maneira unívoca por uma economia de lucro e por relações de poder só pode, no momento, levar a dramáticos impasses – o que fica manifesto no absurdo das tutelas econômicas que pesam sobre o Terceiro Mundo e conduzem algumas de suas regiões a uma pauperização absoluta e irreversível.
Neste artigo, trataremos da questão da sustentabilidade, diferenciando do conceito de desenvolvimento sustentável, o qual já se apresenta esgotado desde Estocolmo, por se inserir em premissas ainda ligada ao ideal de progresso vigente nos sistemas capitalistas e até