Boaventura Para Uma Revolução Democrática Da Justiça

afirmado que existe a inauguração de um novo tempo social que tem, consensualmente, sido chamado de Pós-modernidade ou de Modernidade em crise. Expressão essa comumente utilizada para qualificar as intempéries às quais o mundo está vivendo. Segundo Boaventura Sousa SANTOS (1988) pós-modernidade pode ser assim referida: “A época em que vivemos deve ser considerada uma época de transição entre o paradigma da ciência moderna e um novo paradigma, de cuja emergência se vão acumulando…

afirmado que existe a inauguração de um novo tempo social que tem, consensualmente, sido chamado de Pós-modernidade ou de Modernidade em crise. Expressão essa comumente utilizada para qualificar as intempéries às quais o mundo está vivendo. Segundo Boaventura Sousa SANTOS (1988) pós-modernidade pode ser assim referida: “A época em que vivemos deve ser considerada uma época de transição entre o paradigma da ciência moderna e um novo paradigma, de cuja emergência se vão acumulando…

Constituição americana: uma história própria de federalizar o Estado Bruno José Ricci Boaventura Resumo: O texto aborda características gerais e algumas específicas do processo de formação do Estado americano, através de dois de seus principais marcos documentais: a Declaração de Independência e a constituição Americana, na tentativa de esboçar as exclusividades culturais relacionadas à este processo. Palavras-chave: revolução americana; independência americana; constituição americana;…

Vontade Geral. - Indivisível - Participação de todos. - Revolução Francesa: Soberania Nacional. “Poder incontrastável de querer coercitivamente fixas competências.” “O poder de decidir em última instância sobre a atributividade das normas.” - Características: - Una - Indivisível: universalidade de fatos. - Inalienável. - Imprescritível. - Justificação: Teocráticas/Democráticas: - Interno – Poder superior. - Externo – Independência. …

sociedade pouco democrática, a voz das ruas era não só deslegitimada como, não raro, obstruída. Numa palestra proferida seminário Novas Reformas do Processo Civil, ocorrido em Brasília, entre 3 e 5 de abril de 2006, promovida pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual, o célebre jurista e desembargador Ernani Fidélis, ao discorrer sobre as reformas no processo civil, deu um depoimento muito ilustrativo. Ao tratar das maciças reivindicações por celeridade da Justiça e das…

emergência do paradigma da Pós-Modernidade ...................................................... 18 I.4. As críticas de Marshall Berman e Boaventura de Sousa Santos ................................. 23 I.4.1. Pós-Modernidade de oposição .............................................................................. 34 I.5. A transição paradigmática segundo Boaventura de Sousa Santos.............................. 36 II. A CRISE DO DIREITO E DA HERMENÊUTICA JURÍDICA…

nome por que são conhecidas assinala a constante expansão das atividades destas empresas com atividades em mais de um Estado nacional: de empresas multinacionais para empresas transnacionais e, mais recentemente, para empresas globais.” Santos, Boaventura de Souza. Pela Mão de Alice: o social e o político na pós-modernidade. 10. ed. São Paulo: Cortez, 2005. p. 290. O crescimento das empresas transnacionais segue a lógica capitalista que exige um aumento constante na taxa de lucro,…

dessa forma, os conflitos (Renato Toller Bray). Segundo Ana Lúcia Sabadell, o reconhecimento das normas sociais pode ser por coação (violência física), eficácia social (expectativa do comportamento dos demais) e individual-psicológico (senso de justiça). O “Direito vivo” é um produto espontâneo da sociedade, sendo que cada uma delas cria internamente a sua própria norma jurídica, desapegada dos grilhões dogmáticos, doutrinários e estatais; proveniente da vida concreta dos indivíduos. Um direito

de 80 de século XX, e suas imbricações com o aumento da exclusão social e com a (não) garantia dos direitos humanos. Discutiremos ainda a justificação dos direitos humanos na sociedade contemporânea com base nas construções Teóricas e Habermas e Boaventura de Souza Santos Sumário: 1 – Introdução. 2 – Os processos de Globalização Neoliberal. 3 – Exclusão Social na Sociedade Contemporânea. 4 – A Justificação dos Direitos Humanos no Mundo na Contemporaneidade. 5 - Conclusão. 6 –…

conseqüência inocultável de que o magistrado, aquele a quem se defere o poder de decidir os micro-conflitos de interesses socialmente configurados é, como o legislador e o administrador, um agente de poder político institucionalizado”, Direito, poder, justiça e processo: Julgando os que nos julgam. Rio de Janeiro: Forense, 1999. p. 70. 4 Estabelece a Constituição Federal do Brasil que: “Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e…