Boaventura Justiça Resumo

Capitalismo e democracia na pós-modernidade: uma análise crítica da teoria democrática de Boaventura de Sousa Santos Rafael Roque Garofano Resumo: O objeto do estudo compreende a identificação e a análise crítica dos postulados teóricos da democracia na obra do autor português Boaventura de Souza Santos, um dos mais expoentes pensadores da política e da sociedade do nosso tempo. O trabalho procura não apenas reconhecer a permanente crise sofrida pelo conceito de democracia desde a sua

highlighting, besides, the paradigm that establish, in Brazil, with the conquest of a conception multicultural of the human rights. Keywords: Infanticide native; Collision of fundamental rights; Human dignity; Habits; Constitucional interpretation. Resumo: O presente artigo prima pela análise do infanticídio indígena na ordem jurídica brasileira com o escopo de desmistificar o tema, salientando, ademais, o paradigma que se instaura, no Brasil, com o advento de uma concepção…

SOCIEDADE E EDUCAÇÃO NO BRASIL: APRENDENDO A VIVER JUNTOS Dalva Barbosa Nilce Ribeiro dos Santos Centro Universitário Leonardo da Vinci - UNIASSELVI Curso de Ciências Biológicas (BID 0821) - Didática e Avaliação RESUMO O presente artigo tem por objetivo contribuir para uma reflexão sobre o tema "Aprender a viver juntos”, um dos itens dos Quatro Pilares da Educação. O estudo nos leva a fazer lima breve reflexão sobre as práticas pedagógicas revelando os atuais…

regras para resolver os conflitos [...]. Jayme Erik1 1 JAYME, Erik. Sociedade multicultural e novos desenvolvimentos no direito internacional privado. Cadernos do Programa de Pós-Graduação da UFRGS, Porto Alegre, v. 1, n. 1, 2003, p. 102. RESUMO O reconhecimento e a valorização de mecanismos extrajudiciais de resolução de conflitos em Moçambique, bem como em outros países Africanos têm sido, nos últimos anos, uma realidade.2 Isso se deve, por um lado, à grande…

administração; Bolsista do Programa Conexões de Saberes; Telefone: (81)9671-8596; e-mail: amazona100001@hotmail.com 7 Professora Adjunta do Núcleo de Formação Docente da UFPE- Campus Agreste.Telefone: (81) 9478-8781; e-mail:allenelage@yahoo.com.br. RESUMO Diante da realidade social, econômica e cultural de estudantes de origem popular da Universidade Federal de Pernambuco, do modelo predominante da universidade na sociedade em que vivemos, e do apoio dado a esses estudantes pelo…

como próprio um trabalho que é fruto da construção solidária de tantos, em intenção e em movimento. O que sou e o que quero ser é um porta-voz. Aos interlocutores, que se reconhecerão neste trabalho, em ação e em pensamento, agradeço. 5 RESUMO O Direito Achado na Rua, expressão criada por Roberto Lyra Filho é o centro desta tese cujo objetivo é caracterizar uma concepção de Direito que emerge, transformadora, dos espaços públicos – a rua – onde se dá a formação de…

WWW.CONTEUDOJURIDICO.COM.BR Um olhar a favor das cotas raciais Elane Maria Silva de Brito Graduanda em Direito pela Faculdade Farias Brito RESUMO O presente artigo tem como objetivo a análise do instituto das ações afirmativas, apresentando para tanto o caso discutido pelo STF na ADPF 186, na qual discutiu-se a constitucionalidade das ações afirmativas na modalidade das cotas raciais como critério seletivo para ingresso no ensino superior. A hipótese investigada pretende…

maior identificação popular que outra – a imposta pelo Estado. Na aplicação da norma no caso concreto, apenas uma delas tem validade prática na comunidade. O pluralismo jurídico é fato que surge em função da conduta omissa do Estado em distribuir a justiça. Além disso, a gigantesca distância entre as realidades contrastantes da elite judiciária e a da massa popular, que faz uso do sistema jurídico, dificulta a solução do caso concreto enfrentado no cotidiano da periferia. O resultado…

PLURALISMO JURÍDICO: O NOVO PARADIGMA CONTEMPORÂNEO? Bel. Olímpio de Moraes Rocha1 RESUMO O presente trabalho discute um dos temas centrais da Sociologia Jurídica contemporânea, a saber: o pluralismo jurídico. Em linhas gerais, configura-se uma situação de pluralismo jurídico sempre que no mesmo espaço geopolítico vigoram mais de uma ordem jurídica, como o direito estatal e o direito da favela, caso típico da sociedade brasileira, ilustrado por várias pesquisas empíricas já realizadas…

alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do... 2 de 11 http://www.ambito-juridico.com.br/site/index.php?n_link=revista_artig... Sociologia Métodos alternativos de resolução de conflito: um enfoque pluralista do direito Fernanda Trentin Resumo: Hodiernamente não é mais possível conceber apenas o Poder Judiciário como único ente capaz de decidir os conflitos da sociedade. Houve uma crise paradigmática, trazendo à tona novas formas de resolver conflitos, através de…