Boaventura Justiça Resumo

Dos direitos humanos aos direitos das minorias sexuais: Regulação ou emancipação? Ana Cristina Santos1 Resumo A sexualidade enquanto elemento público de regulação e emancipação constitui um objecto recente de análise sociológica, abarcando o estudo das identidades, dos movimentos sociais, do protesto e dos direitos, entre outros. A presente comunicação versa o estudo do movimento lésbico, gay, bissexual e transgénero (LGBT) português na sua vertente mais pública, incidindo…

saberes 1 Boaventura de Sousa Santos RESUMO Na primeira parte do ensaio, o autor argumenta que as linhas cartográficas “abissais” que demarcavam o Velho e o Novo Mundo na era colonial subsistem estruturalmente no pensamento moderno ocidental e permanecem constitutivas das relações políticas e culturais excludentes mantidas no sistema mundial contemporâneo. A injustiça social global estaria portanto estritamente associada à injustiça cognitiva global, de modo que a luta por…

Um estudo sobre a relação entre a teoria jurídica crítica e o pluralismo jurídico Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=7503 Renato Toller Bray advogado em Rio Claro (SP) RESUMO Pretende-se com este trabalho desenvolver um estudo sobre a Teoria Crítica no Direito e sua relação com o Pluralismo Jurídico enquanto novo paradigma para o modelo jurídico brasileiro. Palavras-chave: TEORIA JURÍDICA CRÍTICA – PLURALISMO JURÍDICO –

Modalidades e princípios – Direito das Obrigações em DIP e execução em jurisdição estrangeira. LEX Mercatoria – OMC – UNIDROIT. Princípio da Autonomia da Vontade;  Processo Civil Internacional – Jurisdição e Competência – Princípio da Denegação de Justiça – Lex Fori – Reenvio de Primeiro e segundo graus – Litispendência Internacional. Homologação de sentenças estrangeiras e cartas rogatórias. Convenções aplicáveis à matéria. Fraude à Lei;  Arbitragem Internacional: sistemática e…

Direito, da Pontifícia Universidade Católica de Campinas. PUC-CAMPINAS 2014 2 RESUMO O presente trabalho pretende abordar rapidamente algumas das teorias sobre uso alternativo do Direito, os principais estudiosos, seus objetivos e críticas. Palavras-chave: direito, alternativo, livre, judiciário, sociedade, justiça, fato social, hermenêutica, interpretação, positivismo. 3 Sumário…

1 FONTE SANTOS, Boaventura de Sousa. O ensino do direito e a formação profissional. In: ______ Para uma revolução democrática da justiça. 3 ed. São Paulo: Cortez, 2011. p. 81-97 2 RESUMO TEXTUAL: O ENSINO DO DIREITO E A FORMAÇÃO PROFISSIONAL 2.1 A NECESSÁRIA REVOLUÇÃO NAS FACULDADES DE DIREITO A doutrina que vigora nas faculdades de direito tem sido negligente em relação às mudanças do direito e não tem conseguido alcançar o fato de que, na sociedade, existem diversas…

como obstáculo ao acesso à justiça. Uma análise sobre o que é o Direito engajado na dialética social e a consequente desrazão de utilizar a linguagem jurídica como barreira entre a sociedade e o Direito/Justiça. Autora: Samene Batista Pereira Santana Resumo: A sociedade vive um histórico distanciamento do Direito e da Justiça. A elitização da linguagem empregada (verbal ou não verbal) é uma das principais causas da segregação do conhecimento jurídico e do acesso à justiça. O trabalho…

UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIAN Unidade Santo André Curso de Psicologia Armando J. Boaventura Silva – RA 8410149545 Santo André 2014 Introdução Saúde publica no Brasil se mostra numa situação complicada e grave, pois a qualidade é baixa, de muita quantidade (demanda de pessoas que necessitam de atendimento) e sem condições é a população quem paga o preço. Hoje em dia os problemas de saúde pública são cada vez mais crescentes, recorrentes e…

Revista Crítica de Ciências Sociais, 65, Maio 2003: 3-76 BOAVENTURA DE SOUSA SANTOS Poderá o direito ser emancipatório? 1 Depois de definido o pano de fundo histórico-político da pergunta que adopta como título, o texto começa por analisar a situação presente, debruçando-se, em seguida, sobre as condições que tornam viável uma resposta prudentemente afirmativa a essa pergunta e concluindo por uma especificação de algumas das áreas em que uma relação entre o direito e a…

23 Os direitos humanos na zona de contacto entre globalizações rivais1 Boaventura de Sousa Santos – Universidade de Coimbra RESUMO O nosso tempo não é um tempo de respostas fortes. É antes um tempo de perguntas fortes e de respostas fracas. Diante deste facto, este artigo interroga: Serão os direitos humanos afinal uma resposta fraca para alguma interrogação forte que eles simultaneamente revelam e ocultam? Para responder a essa interrogação, são analisados os direitos humanos…