Boaventura Justiça Resumo

Estado de Direito e Justiça Tradicional Ensaios para um equilíbrio em Timor-Leste Patrícia Jerónimo∗ Com o propósito de elaborar um projecto de lei sobre o funcionamento das instâncias de justiça tradicional timorense e a sua articulação com o sistema judicial formal, o Ministério da Justiça de Timor-Leste conduziu, ao longo do ano de 2009, um amplo processo de consulta e debate, a nível nacional e distrital, que convocou representantes dos vários quadrantes da sociedade civil…

Pós-Graduação em Direito Universidade Federal de Santa Catarina Diálogos com o Oriente – “SATYAGRAHA”: o projeto emancipatório de Ghandi na perspectiva do direito1 Paulo Roney Ávila Fagúndez• Renata Rodrigues Ramos∗ Resumo. A complexidade social, captada na modernidade por Boaventura de Sousa Santos, indica uma profunda “crise do direito”, de caráter puramente regulatório, incapaz de oferecer respostas satisfatórias às demandas por efetiva emancipação. O presente trabalho…

12 - 2013 O CONSTITUCIONALISMO DO FUTURO DE JOSÉ ROBERTO DROMI: QUESTÕES ACERCA DA VIABILIDADE DE UM CONSTITUCIONALISMO UNIVERSAL Andréa Antico Soares * Vivianne Rigoldi ** Data de recebimento: 07/04/2013 Data de aprovação: 08/07/2013 RESUMO O presente artigo aborda, a partir do método histórico, o movimento sócio-político do constitucionalismo, que em sua primeira fase desenvolve a ideia de limitação do poder político e na fase do neoconstitucionalismo afasta o caráter…

GLOBALIZAÇÃO E TRABALHO NA SOCIEDADE DE RISCO: AMEAÇAS CONTEMPORÂNEAS, RESISTÊNCIAS LOCAL-GLOBAIS E A AÇÃO POLÍTICA DE ENFRENTAMENTO Ginez Leopoldo Rodrigues de Campo* RESUMO Pretendemos, neste artigo, analisar os desafios impostos para a classe trabalhadora na chamada “sociedade global de risco”, principalmente porque é preciso considerar o desemprego estrutural em escala mundial como sendo um dos grandes riscos sociais da atual globalização contemporânea. Tomando como referência o…

DO DIREITO À EDUCAÇÃO AO DIREITO EDUCACIONAL1 João Virgílio Tagliavini2 Palavras chave: educação, direito à educação, direito educacional, legislação educacional, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Resumo: Este artigo sobre direito à educação e direito educacional tem por objetivo promover um diálogo entre estudantes, pesquisadores e profissionais, especialmente das áreas de educação e direito, sem desprezar outras áreas de conhecimento que contribuam para melhor…

INSTITUTO VALE DO CRICARÉ FACULDADE VALE DO CRICARÉ CURSO DE DIREITO RAFAEL FÁVERO FARIAS O DELINEAMENTO DE UMA NOVA JUSTIÇA: A TENSÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA SÃO MATEUS 2011 RAFAEL FÁVERO FARIAS O DELINEAMENTO DE UMA NOVA JUSTIÇA: A TENSÃO ENTRE A REGULAÇÃO E A EMANCIPAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA NOVA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA Trabalho de Conclusão de

........................................................................................................ 4 SUMÁRIO................................................................................................................................ 5 RESUMO................................................................................................................................. 7 ABSTRACT .........................................................................................................

Violência Contra a MULHER Quem bate na mulher, machuca a família inteira! Denuncie! Centro Estadual de Educação Profissional Em Saúde Anísio Teixeira Seminário de Filosofia Componentes - Adrielle Gonçalves Daiana Boaventura Jamile Usêda Manuela Santos Professor - Waldir Disciplina - Filosofia Turma -1º NDPN1 Curso - Nutrição e Dietética Salvador 2013 O que é a violência contra a mulher? A violência contra as mulheres é sofrida em…

Rio de Janeiro, Vol. 06, N. 10, 2015, p. 261-­‐309 Orlando Aragón Andrade DOI: 10.12957/dep.2015.15406 | ISSN: 2179-­‐8966  262 Resumo Nesta contribuição discuto o lugar do pluralismo jurídico nas lutas contra-­‐ hegemônicas dos nossos dias. A linha argumentativa que sigo consiste em mostrar

TECNOLOGIAS SOCIAIS E GERAÇÃO DE RENDA: A ECONOMIA SOLIDÁRIA RE-SIGNIFICANDO O TRABALHO E A VIDA NA VILA ACABA MUNDO RESUMO: O presente trabalho analisa as ações desenvolvidas pelo Programa Pólos de Cidadania, na Vila Acaba Mundo, favela situada em Belo Horizonte. O Pólos é um programa de extensão da Universidade Federal de Minas Gerais, que trabalha segundo a metodologia da pesquisa-ação. Na Vila Acaba Mundo, o Programa já participou da organização de três grupos produtivos, os…