Boaventura Justiça Resumo

Você está aqui: Página Inicial Revista Revista Âmbito Jurídico Outros Outros Antígona: a mãe da individualização do direito Bruno José Ricci Boaventura Resumo: O texto visa projetar a importância histórica da peça Antígona de Sófocles no direito contemporâneo. Aborda dois pontos principais: a concepção de antinomia e a construção do entendimento moderno sobre direito individual. Palavras chave: Antígona; lei divina; lei humana; antinomia; história do direito. Abstract: A text…

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO São Paulo Registro: 2015.0000389490 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos do Apelação nº 101052093.2014.8.26.0007, da Comarca de São Paulo, em que é apelante BANCO BRADESCO S/A, é apelado FERNANDA DA TRINDADE OLIVEIRA. ACORDAM, em 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo, proferir a seguinte decisão: "Negaram provimento ao recurso. V. U.", de conformidade com o voto do Relator, que integra este acórdão. O julgamento teve

Antígona e a origem da dicotomia direito natural e positivo_____________________5 As Suplicantes e o contraste entre o direito divino e dos homens_________________6 Referências___________________________________________________________8 Resumo O presente trabalho tem como objetivo demonstrar onde poderia encontrar-se o direito nas obras de poetas trágicos em tempos tão remotos que eram os da poesia antiga grega, como era tratado o fenômeno jurídico nos trabalhos de seus…

Educação da UCAM como requisito parcial para obtenção título de Especialista em Gestão Pública e Legislação Urbana. IPATINGA – MG 2012 ORÇAMENTO PARTICIPATIVO NO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR VALADARES Rosiany Gusmão Alves [1] RESUMO Governos e segmentos da sociedade vêm buscando mecanismos para fortalecer as instituições democráticas. A implantação do Orçamento Participativo é um desses mecanismos utilizados através de gestores públicos preocupados em…

A justiça e a função e o papel do magistrado na sociedade contemporânea RESUMO Justiça é um valor de difícil definição, de várias acepções, no entanto é fácil a sua percepção quando nos deparamos com ela. Nesta esteira de reflexão, o presente trabalho aguça a discussão sobre a sua definição, sua aplicação e sobre o seu aplicador, no caso em testilha o magistrado. Este exerce a sua função não apenas com os olhos no direito positivo, pois hodiernamente como integrante de uma sociedade plural

REGULAMENTAÇÃO DA PROSTITUIÇÃO: UMA ANÁLISE DO PROJETO DE LEI N° 4211/2012 Danilo Noberto Ripardo Nascimento¹ Fábio Júnior Coelho Brito² Lívia Maria de Brito Rodrigues² RESUMO O trabalho ao qual se refere este resumo tem como objeto de pesquisa a regulamentação da prostituição no Brasil, tema este que recentemente obteve grande repercussão com o projeto de lei n° 4211/2012, proposto pelo Deputado Federal Jean Wyllys (PSOL-RJ). Objetiva-se afirmar a aplicabilidade da política…

discussão transdisciplinar.  (Boaventura de Sousa Santos) O PRESENTE E O FUTURO...  “Sem estas, a  No âmbito social, a universidade – para a além do Estado deverá criar parcerias com grupos e organizações em que a memória da inovação esteja ainda presente. Formar uma universidade de várias vozes. autonomia da universidade pode ser o veículo da sua submissão a interesses sociais dominantes, com efeitos hostis à inovação social.”  (Boaventura de Sousa…

universais e, portanto, permeado de pré-noções, pré-conceitos, crenças dentre outros elementos. A fundamentação do conhecimento científico é a busca de um discurso verdadeiro e objetivo, que estaria isento de valores. Conseqüentemente, ocorreu o que Boaventura de Sousa Santos chama de priorização da racionalidade cognitivoinstrumental sobre a racionalidade moral-prática e a racionalidade estético expressiva. A bomba atômica utilizada na 2ª Grande Guerra é o maior exemplo desta ausência…

EXCELENTISSIMO SENHOR JUIZ PRESIDENTE DA DÉCIMA VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA PROCESSO DE Nº: 0012355.2013.0010.13.00-7 EMPRESA VIAÇÃO BOAVENTURA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, constituída sob a forma de sociedade por quotas de responsabilidade limitada, inscrita no CGC/MF sob n. 00.000.321/001-00, inscrição estadual n. 12.6543-7, estabelecida nesta Capital, na Rua Severino Silva, n. 476, Distrito Industrial, nesta Capital, por seu…

RESUMO DE AULAS DE CIÊNCIA POLÍTICA- ESTADO Inicialmente, cumpre estudar os elementos do Estado. Não há consenso na doutrina sobre quais seriam os elementos do Estado. Contudo, sendo necessário dissertar sobre tal tema, procuraremos falar de 03 elementos que são mais comuns em todos os estudos acerca do tema. O primeiro elemento do Estado é o povo. Sem povo, não há Estado. O povo representa o elemento humano do Estado, a diversidade e o sentimento de paixão que forma uma nação. O…