Boaventura De Souza Democracia

F. Bricola e A. Baratta. Na Holanda, com a criação do Instituto de Justiça Criminal, em Amsterdã, dirigido por H. Bianchi, e que passa a ser o centro da política criminal holandesa. Nos países de língua portuguesa merecem destaque os estudos de Boaventura de Sousa Santos (a lei dos oprimidos: a construção e reprodução da legalidade em Pasárgada, 1977), Roberta Lyra Filho (Criminologia dialética, 1972) e Juarez Cirino dos Santos (Criminologia radical, 1981).[17] Outro importante trabalho…

Márcia Regina Ribeiro Teixeira, Ruthy Nadia Laniado Márcia Regina Ribeiro Teixeira Ruthy Nadia Laniado INTRODUÇÃO A justiça fundamenta a democracia moderna, pois é garantidora da liberdade e da igualdade. Nas formas de institucionalização dos direitos modernos do homem, a justiça entremeia os recursos e mecanismos de reciprocidade e troca em todos os aspectos da vida coletiva: normativos, distributivos e aqueles que confirmam a inclusão do indivíduo na esfera da cidadania em…

avançar, acabam produzindo novos mal-entendidos e avaliações frágeis das perspectivas que nelas são enquadradas. 2 POSITIVISTA, FENOMENOLÓGICO-HERMENÊUTICA E CRÍTICO-DIALÉTICA: ASSIM É A PRODUÇÃO DO CONHECIMENTO EM EDUCAÇÃO FÍSICA? Em 1990, Souza e Silva defendeu a dissertação Mestrados em Educação Física no Brasil: pesquisando suas pesquisas, trabalho que ficou muito conhecido e cujo conteúdo e proposta analítica foram bastante empregados para caracterizar as pesquisas…

Viena, de 1993, reitera a concepção da Delcaração de 1948 a respeito da universalidade, interdependência e inter-relação dos direitos humanos, e afirma ainda a interdependência entre os valores dos direitos humanos, democracia e desenvolvimento. Não há direitos huanos sem democracia e vice-versa. Para Amartya Sen, os direitos políticos (incluindo liberdade de expressão e de discussão) são não apenas fundamentais para demandar respostas politicas às necessidades econômicas, mas são…

trabalho, e através dela criar novos métodos de solucionar as dificuldades do choque entre culturas. Porém, quais métodos seriam esses e qual é a sua eficácia? 2 Dentro da esfera do Direito são fundamentais as noções de Estado de Direito, Democracia, Dignidade, entre tantos outros para a construção de uma sociedade mais justa e, derivadamente, para a resolução dos conflitos sociais, dentro do que a questão multicultural está incluída. São esses pressupostos que oferecem uma…

Universidade Federal de Minas Gerais Programa de Formação de Conselheiros Nacionais Curso de Especialização em Democracia Participativa, República e Movimentos Sociais A luta pela garantia dos direitos quilombolas e as políticas públicas de ação afirmativa: Limites e Desafios Amarildo Carvalho de Souza Brasília 2010 2 Amarildo Carvalho de Souza A luta pela garantia dos direitos quilombolas e as políticas públicas de ação afirmativa: Limites e Desafios Monografia apresentada

pensamento antigo greco-romano e dos princípios cristãos que impregnaram toda a Idade Média3. 1 Doutora em Direito Internacional pela USP (2006), Professora de Direito Internacional da UFPR e Professora do Programa de Mestrado em Direitos Fundamentais e Democracia da UniBrasil. 2 QUOC DINH, Nguyen, DAILLER, Patrick, PELLET, Alain. Droit International Public. Paris, LGDJ, 1999, p. 41. 3 QUOC DINH, Nguyen, DAILLER, Patrick, PELLET, Alain. Droit International Public. Paris, LGDJ, 1999, p.…

Era o século dezenove, no qual fala-se o tempo todo em retirar o estado da economia, mas os governos continuam a ser instrumentos fundamentais do desenvolvimento. No século vinte, quando os pobres e as classes médias finalmente conquistam a democracia, o desenvolvimento continua absolutamente central, mas agora o estado democrático passa a ter como segundo objetivo econômico uma distribuição de renda mais eqüitativa. O estado que Marx conheceu – o estado liberal do século dezenove…

vimos no livro Evolução dos Direitos Humanos, os direitos humanos estavam em propagação por todo o mundo. O que justificaria, então, que as mulheres ainda estivessem submetidas a um papel social que contraria a igualdade prevista pelos alicerces da democracia? Por que a igualdade era só jurídica, e não social? (Entra argumentos do livro da Lyns do porquê o papel social da mulher muda tão lentamente, e porque esse grupo social demorou tanto para manifestar seu descontentamento.) O…

para o povo e não do povo e com o povo. À democracia econômica (socialização dos bens e serviços, e distribuição de renda) não se adicionou a democracia política; não nos moldes do Ocidente capitalista, mas fundada na participação ativa dos trabalhadores nos rumos da nação. Nasceu, assim, o neoliberalismo, tendo como parteiro o Consenso de Washington - a globalização do mercado "livre" e, segundo conveniências, do modelo norte-americano de democracia (jamais exigidos aos países…