Boaventura De Souza Democracia

consolidação da democracia. Se, nos últimos anos, presenciamos uma desilusão com os rumos da democracia, com o descrédito e a desconfiança tendo imperado fortemente contra o desempenho dos governantes, nada melhor que, através do capital social, se possa pensar estratégias que recuperem a credibilidade das instituições frente às demandas e exigências dos cidadãos contribuintes. Neste sentido, há uma conclusão geral aceita no meio acadêmico de que a consolidação e solidez da democracia de…

mesma elite histórica”. Já o segundo tipo é denominado cidadania assistida: [...] expressa a forma mais amena de pobreza política, porque já permite a elaboração de um embrião da noção de direito, que é o direito à assistência, integrante de toda democracia. Entretanto, ao preferir assistência à emancipação, labora também na reprodução da pobreza política, à medida que, mantendo intocado o sistema produtivo e passando ao largo das relações de mercado, não se compromete com a necessária…

mudanças culturais e sociais estão dialeticamente indissociadas. A articulação de princípios de Estado e comunidade, sob a égide da comunidade, coloca o Estado como parceiro desta no processo de transformação do status quo situado, segundo Boaventura de Souza Santos, como um “novíssimo movimento social”. A tal Estado cumpre o papel de fortalecer a sociedade civil como sede da superestrutura. No campo ambiental, o Estado tem crescido em termos de marcos regulatórios sem uma…

qual podem ser entendidos como universais. O exemplo mais claro de possível valor intrínseco à humanidade é o princípio da dignidade da pessoa humana, que de fato transcende às questões relativas às identidades específicas. Nesse sentido, defende Boaventura de Sousa Santos que: “Todas as culturas possuem concepções de dignidade humana, mas nem todas elas a concebem em termos de direitos humanos. Por isso é importante identificar preocupações isomórficas entre as diferentes culturas[…].…

interdependências | |entre os componentes deste sistema mundial pós-moderno. Paralelamente a essa situação de interdependência, aumenta a fragilidade do sistema mundial. Assistimos à | |falência da capacidade reguladora fundada nos ideais de democracia moderna, que tinham sua abrangência delimitada ao local e ao nacional. Estavam restritas aos | |limites políticos, econômicos e de direito dos Estados-Nações Modernos.

1 INTRODUÇÃO O orçamento participativo é uma importante ferramenta na democracia participativa, uma vez que os cidadãos decidem ou, ao menos, influenciam nas decisões dos recursos públicos, fazendo com que se busque uma distribuição mais justa e igualitária entre as regiões do município de João Pessoa. Tomou-se, como objeto de estudo, a participação direta e indireta da população nas instituições participativas descentralizadas que se desenvolveram, no Brasil, a partir…

Pró-Cidadania, 2006. Necessidade de Controle das Organizações do 3º Setor. Disponível em Acesso em 15/11/2006. Przeworski, A, 1989. Capitalismo e Social Democracia. São Paulo: Companhia das Letras. Putnam, R, 1993. The prosperous community: social capital and public life. The American Prospect, nº 13. Putnam, R, 1996. Comunidade e democracia: a experiência da Itália moderna. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas. Ramazzini, B, 2002. As Doenças dos Trabalhadores. São Paulo:…

Presidenta da República Federativa do Brasil Dilma Vana Rousseff MINISTÉRIO DA JUSTIÇA Ministro de Estado da Justiça José Eduardo Cardozo DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL Diretor-Geral do Departamento Penitenciário Nacional Augusto Eduardo de Souza Rossini DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS Diretor de Políticas Penitenciárias Luiz Fabrício Vieira Neto ESCOLA NACIONAL DE SERVIÇOS PENAIS Diretora da Escola Nacional de Serviços Penais Mara Fregapani Barreto UNIVERSIDADE…

A CRISE FINANCEIRA MUNDIAL, O ESTADO E A DEMOCRACIA ECONÔMICA. THE GLOBAL FINANCIAL CRISIS, THE STATE AND ECONOMIC DEMOCRACY Paulo Márcio Cruz Resumo Os problemas vividos na atualidade, principalmente a grave situação financeira internacional, significam sinal evidente de insuficiência do modelo teórico moderno. Talvez sustentem a própria crise do Estado Constitucional Moderno. Alguns exemplos recentes parecem comprovar tal crise: o complexo de indústrias mundiais de alimentos que arrasa

Educazioni ed esclusioni: Nella tensione tra la complicità e l’ ingombro. Quaderni di Intercultura (ISSN 2035-858X), 1, 338-344. Cortesão, Luiza (2007). Critical coment, Rosa Nunes “Nada sobre nós sem nós: A Centralidade na comunicação na obra de Boaventura de Sousa Santos. Educação, Sociedade & Culturas, 25, 253-258. Cortesão, Luiza (2006). Investigação-acção: Um convite a práticas cientificamente transgressivas. Fénix, Revista Pernambucana de Educação Popular e Educação de Adultos,…