Boaventura De Souza Democracia

experiências associativas são combinadas com programas públicos/governamentais voltados para áreas sociais. Disto resulta espaços institucionais novos na arena política, onde podemos observar uma combinação de formas de exercício da democracia direta com formas da democracia representativa, que gera novas estruturas coletivas. Na realidade, podemos denominar estas estruturas de representação de coletivos, e não simplesmente "representações coletivas" de determinados grupos organizados.…

toda humanidade, ou, no sentido filantrópico, com demonstrações de compaixão e amor ao semelhante. A ampliação da participação das ONG´s em várias áreas da sociedade, a exemplo de meio-ambiente, defesa de direitos humanos, luta por liberdade, democracia, cultura, esporte, enfim, tudo que diga respeito ao ser humano, notificou a conformação do chamado “terceiro setor”, expressão que intenciona singularizar as características, formas de atuação e visão de mundo dessas organizações, que…

Declaração Universal, reafirmou, após intenso debate, a universalidade, assim como a indivisibilidade, interdependência e interrelação dos direitos civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais. Também afirmou enfaticamente a relação entre democracia, desenvolvimento e direitos humanos. Segundo Norberto Bobbio (1992), no meio das contradições e das graves questões que atravessam o nosso tempo, a preocupação pelo reconhecimento dos direitos humanos constitui um sinal…

abrindo o espaço de participação dos cidadãos que constituem a sociedade brasileira: cedendo campo ao ideal da democracia participativa que aspira por uma participação pra além do momento da escolha de seus representantes o que configura o formalismo democrático A própria população foi responsável por essa abertura que começou ainda na elaboração da Constituição de 1988. No tocante à democracia participativa, o texto assegura a existência de conselhos gestores de políticas públicas nas…

o pensamento de democracia fundada na compreensão social pela perspectiva das lutas de classe, haja vista que a união faz a força e é nas lutas de classes que se busca fortalecimento e não deixar que a ênfase recaia na prática da participação. Segundo a autora, as lutas são, ora entendida como intervenção direta nas ações políticas, ora como interlocução social que determina, orienta e controla a ação dos seus representantes. (p. 38) Chauí (2004, p. 43) caracteriza a democracia de…

No plano político, assim se estabelece o que os cientistas políticos denominam o "poder dual" (isto é, mais de um poder social na dialética de conflito). No plano das contra-instituições jurídicas, vê-se emergir o que o sociólogo português Boaventura de Souza Santos estudou na sua admirável tese Direito dos Oprimidos (com material de pesquisa de campo, realizada nas favelas brasileiras). Escreve o notável colega português: "uma vez que a coesão ideológica de uma sociedade de classes…

STELZER, Joana (Org.). Direito e Transnacionalidade. Curitiba: Juruá, 2009. p. 61. 9 FERRER, Gabriel Real; CRUZ, Paulo Márcio. Os novos cenários transnacionais e a democracia assimétrica. UNOPAR Científica: Ciências Jurídicas Empresariais, Londrina, v. 11, n. 2, p. 35-46, set. 2010, p. 35. 10 BRAGA, Natan Ben-Hur; CRUZ, Paulo Márcio. Democracia e Desenvolvimento Sustentável. Revista Filosofia do Direito e Intersubjetividade, Itajaí, v. 1, n. 2, 2009. p. 16-17. 7 404 Josemar Soares e…

Nietzsche. A fenomenologia. O existencialismo. A Escola de Frankfurt. Wittgenstein e a filosofia analítica. Os autores pósmodernos e as questões contemporâneas. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: PLATAO. A República. . Fortaleza: UFC, 2009. CHAUI, MARILENA DE SOUZA. Da realidade sem mistérios ao mistério do mundo: Espinosa, Voltaire, Merleau-Ponty. 3. São Paulo: Brasiliense, 1983. ARISTOTELES. Politica. 2. ed. Brasília, DF: Editora UnB. 1985. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR RUSSELL, BERTRAND.…

Edição do Autor, 2009. 67 p. ISBN Direitos Humanos 1. Direito Internacional. 2. Direitos Humanos. 3. Sentenças internacionais. I. Benvenuto, Jayme. II. Título. Debates contemporâneos Aldenice Rodrigues Teixeira * Fábio Túlio Barroso * Gilbraz de Souza * Gustavo Ferreira Santos * João Paulo Allain Teixeira * José Mário Wanderley * Karina Vasconcelos * Manoel Moraes * Marcelo Santa Cruz * Vanessa Pedroso * Valdênia Brito * Virgínia Colares Antônio Augusto Cançado Trindade Recife Jayme…

direitos estão na realização e na proteção da dignidade humana, torna-se primordial a partir dessa constatação, entender o que venha a ser essa dignidade e quais são as suas dimensões de atuação. Outro problema a ser enfrentado, como bem destaca Boaventura Souza Santos, está na forte resistência cultural instaurada acerca da utilização da expressão dignidade humana, visto que, para muitas culturas, ela tem se assentado, desde a promulgação da Declaração da ONU, em parâmetros morais…