Boaventura De Souza Democracia

novas práticas de pluralismo, todas elas relacionadas a processos de migrações, aculturação e multietnias. [30]No Brasil, temos alguns nomes importantes a considerar: Oliveira Vianna, André Franco Montoro, Joaquim de Arruda Falcão, José Geraldo de Souza Jr., Luiz Fernando Coelho, Eliane B. Junqueira, Edmundo de L. Arruda Jr., José Eduardo Faria, Roberto Lyra Filho, Luís Alberto Warat e Albano Marcos Bastos Pêpe.Por derradeiro, vale registrar que Wolkmer [31] aponta quatro vertentes da…

refugiados. A extraordinária dimensão e profundidade destas transacções transnacionais tem levado alguns autores a ver nelas o surgimento de uma nova forma de relação mundial, um novo fenómeno chamado globalização.” (Santos, 1995: 21) Na linha de Boaventura de Sousa Santos (1995), estamos a viver uma transição paradigmática e, para compreender o presente quadro global, há que distinguir entre as trajectórias do capitalismo e da modernidade. Na sua perspectiva, a modernidade e o…

sujeitos as sanções internacionais. Índice do Artigo DIREITOS SOCIAIS: DIREITOS HUMANOS A SEREM UNIVERSALIZADOS Direitos Sociais: Direitos Humanos a Serem Universalizados Direitos Humanos e Direitos Sociais Direitos Sociais, Estado e Democracia O Econômico e o Social, Políticas Públicas e Contrato Social Excludente Considerações Finais Referências Bibliográficas Todas as Páginas Página 5 de 7 O ECONÔMICO E O SOCIAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E CONTRATO SOCIAL…

norteiam as ações dos operadores do direito (defensores públicos, procuradores, magistrados, advogados). Iniciarei definindo o princípio de acesso à Justiça e a articulação deste com o conceito de cidadania, tendo como elemento intermediário de ambos a democracia moderna, sendo esta percebida enquanto um processo dinâmico e renovador. Definidos esses postulados, retomarei o debate do fenômeno da judicialização, na medida em que esse fato político e social pressupõe os elementos de acesso…

tratamento humano e não degradante, e não conduz exclusivamente ao oferecimento de garantias à integridade física do ser humano. Dado o caráter normativo dos princípios constitucionais, princípios que contem os valores éticos-jurídicos fornecidos pela democracia, isto vem a significar a completa transformação do Direito Civil, de um Direito que não mais encontra nos valores individualistas codificados o seu fundamento axiológico.” Assegura ainda: “Do ponto de vista da ordem civil em…

trabalho veremos, em primeiro lugar, o conceito de democracia. Na sequência, abordaremos um conceito de participação. Em seguida, mostraremos a construção da cidadania na sociedade brasileira, mostrando a problemática da diminuta participação do povo brasileiro na vida pública. Finalmente, as possíveis soluções para resolver os problemas ocasionados pela baixa participação popular no processo de construção da cidadania. PALAVRAS-CHAVE: Democracia, Cidadania, Gestão Pública,…

considerando os seus princípios basilares (Democracia, Estado de Direito e Federalismo), é possível identificar um novo ramo jurídico-institucional no Direito Brasileiro, qual seja, o "Direito Territorial" ou "Direito de Gestão do Território". Esse ramo jurídico integra, de forma ao mesmo tempo sistemática e dialética, equilibrando a balança entre os almejos regulatórios e emancipatórios da sociedade brasileira (utilizando a análise de Boaventura de Souza Santos), os princípios, valores,…

pluralista que, como dito, nega ao Estado a pretensão de produzir exclusivamente o direito. Enfocamos a questão do movimento do Direito Alternativo e do Uso Alternativo do Direito, como opções teóricas que andam juntas ao Pluralismo Jurídico. Em Boaventura de Sousa Santos, demonstramos o evoluir do conceito de direito que leva ao conceito de pluralismo jurídico, dentro da sociologia e da antropologia jurídicas. Ao tratarmos da lição de Wolkmer, explicitamos a importância da emergência de…

partir da interlocução com vinte e três professores e a indagação a eles sobre cultura e ensino-aprendizagem no meio escolar. Sendo baseado pela análise da pesquisa com 23 professores da rede pública e particular e nas leituras referenciais de Boaventura de Souza Santos, “Um discurso sobre as Ciências na transição para uma ciência pós-moderna”, e na leitura de “ A escola diante das culturas juvenis: reconhecer para dialogar”, de Carlos Henrique dos Santos Martins e Paulo Cesar Rodrigues…

Educação e Cultura. Material Didático, UNOPAR – Educação Inclusiva e Língua Brasileira de Sinais. ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, 2006. SOUZA SANTOS, Boaventura de. A globalização e as ciências sociais. São Paulo: Cortez, 2002. SAVIANI, D. Escola e democracia. São Paulo: Cortez/Autores Associados, 1983.