Boas Praticas Da Qualidade De Vida Recebeu Uma Herança E

grupos: 3,0 pontos Prova escrita no lugar da prova multi: 4,0 pontos Fazer testamento:3,0 pontos Liquidação da herança (parte processual): Livros: Venosa; Arnaldo Rizzardo; M. H. Diniz; Arnaldo Wald; Washington B. Monteiro 1- Introdução a- Conceito b- Fundamento c- Princípios do Direito Sucessório 2- Da Sucessão Geral 3- Da Sucessão Legítima 4- Da Sucessão Testamentária 5- Da Liquidação da Herança Mudança de professor Direito Civil VIII - Sucessões Prof.: Lucas Gava Figueredo…

tem que deixar 50% do patrimônio indisponível. Se a venda for mascarada de doação, por ex: vendo uma casa que vale um milhão por dez mil para o meu filho. Esta doação não pode superar os 50% disponíveis. Colação: na hora da divisão da herança pegar o bem que recebeu e somar com o restante. 2- PESSOA ENCARREGADA DE ZELAR PELOS INTERESSES DO VENDEDOR: Art. 4967: Tutores, curadores, leiloeiros, administradores, não podem comprar, ainda que em hasta pública. 3- CONJUGE: deve…

devam produzir efeitos externos ou que impliquem oneração do patrimônio público. Ou seja, enquanto não for publicado, levado a conhecimento de todos, o ato administrativo não produzirá efeitos. 3.5 Princípio da Eficiência Entende-se como as normas da boa administração no sentido de que a Administração Pública, em todos os seus setores, deve concretizar suas atividades com vistas a extrair o maior número possível de efeitos positivos ao administrado, sopesando a relação custo benefício,…

sucessão nada mais é do que a transferência do patrimônio de um defunto para os seus herdeiros, e esse é o conceito técnico. Quando uma pessoa morre os seus bens se transferem para os seus herdeiros, e os herdeiros passam a ser sucessores do autor da herança (do de cujus). Vimos também que a sucessão pode ser: LEGÍTIMA e TESTAMENTÁRIA. A sucessão legítima decorre da lei, ou seja, a lei indica quem são os herdeiros, como ocorre no art. 1829. Art. 1.829. A sucessão legítima defere-se…

os hábitos e aptidões adquiridos pelo homem não somente em família, como também por fazer parte de uma sociedade como membro dela que é. Cada país tem a sua própria cultura, que é influenciada por vários fatores. A cultura brasileira é marcada pela boa disposição e alegria, e isso se reflete também na música, no caso do samba, que também faz parte da cultura brasileira. No caso da cultura portuguesa, o fado é o patrimônio musical mais famoso, que reflete uma característica do povo…

espécies: 2 Dispensa da colação: 5 Quem esta sujeito a colação: 5 Outras disposições: 6 Normas processuais: 7 DA PARTILHA 7 Conceito: 7 Espécies de partilha: 8 Partilha sem escrito: 11 Partilha por escritura pública: 11 Partilha em vida: 11 Partilha doação: 12 Regras a serem observadas na partilha: 12 Incidentes Processuais: 13 Da sobrepartilha: 14 DA GARANTIA DOS QUINHÕES HEREDITÁRIOS 15 Efeito declarativo da partilha: 15 Responsabilidade pela evicção:…

como a especificação formal da solução de um problema. N.Wirth expressa em sua equação programa = algoritmo + estruturas de dados onde: o algoritmo contém a lógica do programa e os dados são organizados em estruturas de dados. A qualidade da solução de um problema depende, entre outros fatores, da forma como estão organizados os dados relevantes. Encontrar o número do telefone de um certo assinante no conjunto de todos os assinantes. Representação interna de uma…

procedimento extrajudicial ou judicial em que será regularizada a transmissão dos bens do de cujus. Art. 7o Pode ser declarada a morte presumida, sem decretação de ausência: I - se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida; II - se alguém, desaparecido em campanha ou feito prisioneiro, não for encontrado até dois anos após o término da guerra. Parágrafo único. A declaração da morte presumida, nesses casos, somente poderá ser requerida depois de esgotadas…

1. INTRODUÇÃO O presente estudo se presta a permitir ao leitor, mesmo que num primeiro contato com os temas em pauta, a apreensão geral e genérica do como estão normativados no ordenamento pátrio, como funcionam na prática, e quais as nuances da aplicabilidade dos institutos da Colação e da Partilha. Para tal, trazemos noções básicas que auxiliam a compreensão da sistemática destes temas, e jurisprudências recentes que têm o condão de mostrar ao leitor as mais atuais controvérsias…

esse grupo. Segundo algumas pesquisas à grande maioria da população brasileira dizem ter ancestralidade europeia e que são brancas. O Brasil foi o país que mais recebeu escravos africanos, a quantidade total de africanos que saíram da África para o Brasil passou de cinco milhões, mas devido à morte de muitos, conseguiram chegar com vida aproximadamente quatro milhões e meio. Os escravos homens, jovens e saudáveis eram os mais valorizados, a diferença de homens e mulheres eram muito…