Boa Fé

Fusibilidade Propriedade que têm os materiais metálicos de passarem da fase sólida para a fase líquida Definida pelo ponto de fusão do metal O metal só é considerado industrialmente fusível quando tem um baixo ponto de fusão Ex.: Sn: 232 0C Al: 658 0C Fe: 1530 0C etc. Soldabilidade Propriedade que têm os materiais de se ligarem, com maior ou menor facilidade, a outros metais, outras ligas metálicas ou a si próprio Propriedade que têm determinados materiais de modificarem a sua…

Código sobre o possuidor de boa-fé ou de má-fé, conforme o caso”. Aquele que recebe, de boa-fé, pagamento indevido, sendo obrigado a restituí-lo, é equiparado ao possuidor de boa-fé, fazendo jus aos frutos que percebeu da coisa recebida, à indenização pelas benfeitorias necessárias e úteis, podendo levantar as voluptuárias, e ao direito de retenção pelo valor daquelas, não respondendo pela perda ou deterioração da coisa. O accipiens de má-fé, todavia, não tem…

cria afinidade  Carvalho Santos – na linha reta, a afinidade é ad infinitum  Clóvis – o casamento putativo gera afinidade  Carvalho Santos – o casamento putativo não gera afinidade porque o CC restringe o efeitos da putatividade aos cônjuges de boa-fé e aos filhos  Dissolvido o casamento, não há afinidade posterior 3) O adotante com quem foi cônjuge do adotado e o adotado com quem o foi do adotante, mesmo que a adoção se desfaça. O vínculo não desaparece. Há opiniões em…

das coisas objeto de propriedade. A partir daí, a matéria se concentrará em todas as dimensões possíveis desta relação entre coisas e homens. Certamente, o mais importante conceito nesta área é o da posse, a qual pode ser real ou presumida, de boa-fé, má-fé, velha, justa, injusta, direta ou indireta. Para a definição de posse, há duas teorias importantes, a de Savigny, conhecida como subjetiva, e a de Ihering, conhecida como objetiva. Como visto, este direito afeta direta e imediatamente…

uma análise acerca do direito à intimidade e a boa-fé na relação pré-contratual empregatícia. PALAVRAS-CHAVE: Genética. Intimidade genética. Boa-fé objetiva. Discriminação. SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. IMPORTÂNCIA DA GENÉTICA NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA E O BIODIREITO. 2.1. Avanços genéticos. 2.2. Bioética. 3. INTIMIDADE GENÉTICA COMO DIREITO FUNDAMENTAL. 3.1. Direitos da personalidade. 3.2 Direito à intimidade genética. 4. A BOA-FÉ OBJETIVA. 4.1. Boa-fé na fase pré-contratual 4.2 Deveres…

qualidade. 2. O EQUILÍBRIO ENTRE AS PARTES O princípio da boa fé se traduz no interesse social da segurança das relações jurídicas onde as partes devem agir com lealdade e confiança recíproca. Em sentido amplo a boa fé é o conceito essencialmente ético definido pela consciência de não prejudicar outrem em seus direitos, já em sentido restrito, é a mesma consciência de não lesar outrem com base no erro ou ignorância. O princípio da boa-fé está positivado nos artigos 4º, inciso III e 51,…

1. (MP/BA/2001) Pode adquirir imóvel por usucapião a) empregado. b) locatário. c) comodatário. d) possuidor sem justo título e de boa-fé. e) possuidor sem animus domini. 2. (OAB/CESPE – 2008.2) Em 2/7/2008, Renato teve de desocupar sua casa, que fora invadida por Glauber e Walter. Duas semanas após o fato, Renato procurou um advogado para se informar a respeito da providência jurídica que poderia ser adotada nessa situação. Com base no que dispõe o atual Código Civil, é correto afirmar…

são as principais espécies de posse citadas pelo autor? Resposta: As principais espécies de posse citadas pelo autor Carlos Roberto Gonçalves do nosso PLT são: posse direta e posse indireta; posse justa e posse injusta; e a posse de boa fé e posse de má fe. 2. Explicar a diferença entre posse direta e posse indireta. Resposta: A divisão da posse em direta e indireta encontra-se assim definida: “A posse direta, de pessoa que tem a coisaem seu poder, temporariamente, em virtude…

em alguém ou alguma coisa já a aparência nos mostra a forma exterior de uma coisa ou pessoa; exterioridade. Aspecto exterior pelo qual se julga pessoas ou coisas. 5. Boa fé A fé é a crença absoluta na existência ou veracidade de certo facto; convicção íntima. Compromisso de fidelidade à palavra dada; lealdade . A boa fé exprime a preocupação da ordem jurídica pelos valores éticos-jurídicos da comunidade. 6. Paridade jurídica Paridade é a qualidade do que é par e também pode…

em que o possuidor precarista recusa atender à revogação da autorização anteriormente concedida. POSSE DE BOA-FÉ (possessio bonae fidei) e POSSE DE MÁ-FÉ (possessio malae fidei): É de boa-fé a posse se o possuidor ignora o vício ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa (quando o possuidor tem a convicção de que adquiriu a posse em conformidade com as normas jurídicas (licitude); É de má-fé aquela em que o possuidor tem consciência do vício ou obstáculo que impede a sua aquisição).…