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por aperfeiçoar a teoria cosmopolita estóica, de forma a estruturar o direito internacional. É notável que o filósofo sustente que a vontade do ser humano é promover a paz, pois afirma a criação de uma sociedade jurídica universal como movimento natural da mesma no globo. Consoante o pensamento kantiano, alguns teóricos como Peter 1 Haberle e Mireille Delmas-Marty defendem que o mundo caminha para uma mundialização, asseveram uma tendência quanto à união de blocos regionais. Por tratar-se, essencialmente, de compilação de argumentos, considerando as teorias filosóficas, políticas e sociológicas, optou-se por análise qualitativa efetuada por meio de levantamento bibliográfico e pesquisa exploratória. 1 Apontamento realizado por Peter Häberle durante o Seminário Internacional sobre Constituição e Direitos Fundamentais, na palestra ministrada sobre o tema “Globalização e Direitos Humanos”, em Brasília, em 25 de maio de 2011. Gravação em vídeo da conferência disponível em http://www.idp.edu.br/imprensa/629-confira-osvideos-do-seminario-do-idp-com-peter-haeberle- 3 2 COSMOPOLITISMO E IMMANUEL KANT A noção e o conceito de cosmopolitismo tiveram sua solidificação com os filósofos estoicistas, sendo caracterizado pela quebra de barreiras e consideração de um mundo sem fronteiras, in verbis: O cosmopolitismo pressupõe uma atitude positiva em relação à diferença, um desejo para construir amplas alianças e comunidades globais iguais e pacíficas de cidadãos que…

(DIREITO NATURAL E A RELAÇÃO ENTRE OS ESTADOS) - 28 9.2. IMMANUEL KANT (PAZ PERPÉTUA) - 29 9.3. JÜRGEN HABERMAS (O PROJETO COSMOPOLITA E O CIDADÃO DO MUNDO) - 31 10. EDUCAÇÃO AMBIENTAL - 32 10.1. DEFINIÇÃO - 32 10.2. PRINCÍPIOS DA EDUCAÇÃO PARA SOCIEDADES SUSTENTÁVEIS E RESPONSABILIDADE GLOBAL - 33 10.3. OBJETIVOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - 35 10.4. PRESSUPOSTOS METODOLÓGICOS BÁSICOS DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL - 36 10.5. EDUCAÇÃO AMBIENTAL TRANSFORMADORA - 38 10.6. EDUCAÇÃO…

ÉTICA, CIDADANIA E CONSTITUIÇÃO: O DIREITO À DIGNIDADE E À CONDIÇÃO HUMANA EDUARDO C. B. BITTAR Resumo: Em face da tarefa de interpretar o discurso constitucional e extrair a importância para a afirmação da cidadania de um Estado, apresenta-se um olhar possível, uma visão metodológica, para a averiguação do sentido e da importância do princípio da dignidade da pessoa humana para a hermenêutica constitucional. Palavras-chave: cidadania, ética, hermenêutica constitucional, dignidade…

entre os Estados, de forma a serem cumpridos e respeitados eficazmente. Medidas que reconheçam e combatam as complexas redes de relações de poder, nas mais diversas esferas, merecem ser estimuladas e fortalecidas como forma de ataque aos padrões de discriminação, preconceito, desigualdade e exclusão a que estão sujeitos os indivíduos, comunidades e povos. Os Estados, diante da necessidade de uma abordagem global dos direitos humanos, são forçados a reconhecer e obrigam-se a construir um…

não-estatais e não-governamentais de estruturação da vida política. BIBLIOGRAFIA BÁSICA: BOBBIO, NORBERTO. Estado, governo, sociedade: para uma teoria geral da politica. 4. São Paulo: Paz e Terra. 2009. DALLARI, DALMO DE ABREU. Elementos de teoria geral do Estado. 21. São Paulo: Saraiva, 2000. WEBER, MAX; BERLINCK, MANOEL, PREFACIO. Ciência e politica: duas vocações. 2. ed. São Paulo : Martin Claret, 2009. BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR BASTOS, CELSO RIBEIRO. Curso de teoria…

Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Professor Doutor do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 10a Edição Revista e Aumentada SÃO PAULO EDITORA ATLAS SA. - 2012 © 2001 by Editora Atlas S.A. 1. ed. 2001; 2. ed. 2002; 3. ed. 2004; 4. ed. 2005 5. ed. 2007; 6. ed. 2008; 7. ed. 2009;…

concreta, conhecendo os processos históricos de formação das demandas sociais contemporâneas, 4 Eduardo Carlos Bianca Bittar, em O direito na pós-modernidade , ante as insuficiências do sistema jurídico na realização da sua função elementar de pacificação do convívio social, enfatiza a importância do exercício filosófico-reflexivo, zetético-regressivo (histórico) e zetéticopráxis e theoría , em lugar de se oporem, se somam para representarem, a um só tempo, duas dimensões em relação…

Cinosarges, ou seja, Pórtico do Cão, daí a palavra cínicos para os seguidores desta escola. O cinismo exagerou o aspecto ascético da personalidade de Sócrates. A virtude é convertida na moderação entendida esta como verdadeira negação de necessidades. Postula-se a indiferença em relação aos bens externos. A diferença entre os sábios e os ignorantes repousa sobre a capacidade de autodomínio e desapego aos bens materiais. O conceito central dos cínicos era a auto-suficiência do…

EDUARDO C. B. BITTAR Professor Associado do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo GUILHERME ASSIS DE ALMEIDA Doutor pelo Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e Pesquisador Sênior do Núcleo de Estudos da Violência (USP) Curso de Filosofia do Direito I - Panorama Histórico II - Tópicos Conceituais 4a Edição SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A. - 2005 È>…

junto ao Cinosarges, ou seja, Pórtico do Cão, daí a palavra cínicos para os seguidores desta escola. O cinismo exagerou o aspecto ascético da personalidade de Sócrates. A virtude é convertida na moderação entendida esta como verdadeira negação de necessidades. Postula-se a indiferença em relação aos bens externos. A diferença entre os sábios e os ignorantes repousa sobre a capacidade de autodomínio e desapego aos bens materiais. O conceito central dos cínicos era a auto-suficiência do…