Bessa Dano Ambiental Politica Publica

Compensação por significativo impacto ambiental 1. Introdução A procura desenfreada pelo desenvolvimento econômico passa diretamente pela criação de novas áreas de produção industriais e tecnológicas. Deste processo decorre a ampliação das áreas urbanas, com a criação, por exemplo, de novas habitações e estradas. Estas atividades, sem um devido planejamento e consciência ambiental, refletem diretamente na biodiversidade existente no planeta, na medida em que, para sua consecução,…

Aula 01 Fundamentação do direito ambiental Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente com nosso modo de vida, com os valores que fundamentam e caracterizam as sociedades contemporâneas e com as respostas da natureza ao comportamento industrial/ consumista insustentável, gerado pelo modelo de globalização econômica. Nesse sentido, a gravidade da questão ambiental, em face do uso incontrolável e depredatório dos recursos…

RESPONSABILIDADES, MEIOS JUDICIAIS DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE I) INTRODUÇÃO “As novas demandas populares que requerem a realização dos direitos sociais e econômicos, questionando o processo global de apropriação das riquezas, lograrão efetivar políticas públicas compensatórias, pela via judicial, se contarem com um sistema jurisdicional democrático e independente. Os pactos internacionais que envolvem trocas e relações comerciais entre Estados, como os edificados na Organização…

minuciosa de uma série de implicações que envolvem as questões filosóficas, a ciência, a política, a economia e a ética entre outros. Com o propósito de adquirir conhecimento, desenvolvemos um projeto de pesquisa com o tema “Educar para preservar”, baseado no“-Projeto de Educação Ambiental Ecopampa”, um projeto criado pelo Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Ribeirão Preto - SP, incluindo a educação ambiental e a mobilização social. Desenvolver atividades de educação como um…

CURSO DE DIREITO RESERVA AMBIENTAL LEGAL E OS REFLEXOS NO DIREITO DE PROPRIEDADE COM VISTAS AO ALCANCE DE SUA FUNÇÃO SOCIAL PROJETO DE PESQUISA SUMÁRIO 1. TEMA As áreas de preservação permanente e reserva legal. 2. DELIMITAÇÃO DO TEMA Áreas de preservação permanente e reserva legal como restrição ao direito de propriedade e a divergência quanto à possibilidade de indenização. 3. FORMULAÇÃO DO PROBLEMA É justa a indenização dos…

A INSERÇÃO DA GESTÃO AMBIENTAL NO CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA MARCOS AUGUSTO SANTOS BERNARDO 1. Introdução A temática ambiental tem ganhado cada vez mais espaço na sociedade contemporânea. Estudos científicos apontam para um quadro de constantes mudanças que trazem consigo sequelas desestabilizadoras e exigem do Poder Público maior preparo e o pronto emprego…

UNIVERSIDADE NORTE DO PARANÁ SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO AMBIENTAL BRUNA DA SILVA GONÇALVES CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Lei nº 4771/65 BARRA DE SÃO FRANCISCO-ES 2011 BRUNA DA SILVA GONÇALVES CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO Lei nº 4771/65 Trabalho apresentado ao Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental, disciplina......................., do 1º período, A, sob orientação do professor................ BARRA DE SÃO…

xxxxxxxxxxxxxx. Desenvolvimento Econômico Sustentável da Amazonia Legal. 2012.(quantidade de folhas). Monografia. Curso de Direito. Faculdade Católica do Tocantins, Palmas, 2012. RESUMO Palavras-chave: desenvolvimento econômico, sustentabilidade ambiental. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 11 1 DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E CRESCIMENTO ECONÔMICO 4 O DESAFIO PARA UM DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL COM BASE NAS NORMAS E REGRAS 26…

minuciosa de uma série de implicações que envolvem as questões filosóficas, a ciência, a política, a economia e a ética entre outros. Com o propósito de adquirir conhecimento, desenvolvemos um projeto de pesquisa com o tema “Educar para preservar”, baseado no“-Projeto de Educação Ambiental Ecopampa”, um projeto criado pelo órgão executor DAEB, na cidade de Bagé em parceria com a CGTEE, incluindo a educação ambiental e a mobilização social. Desenvolver atividades de educação como um…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ MARCELO CORSI RIBEIRO CYRINO TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL GUAXUPÉ 2009 MARCELO CORSI RIBEIRO CYRINO TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO JURÍDICO-POLÍTICO DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé – UNIFEG como exigência parcial para obtenção do Bacharelado de…