Bessa Dano Ambiental Politica Publica

A Importância da Gestão dos Custos Ambientais Renata Paes de Barros Câmara Universidade Federal da Paraíba Rua: Professor Joaquim Francisco Veloso Galvão, Nº 1569 Bairro Brisa Mar Cep: 58.031-130 João Pessoa – PB Paes@convex.com.br Adílis Oliveira da Rocha Universidade Federal da Paraíba Rua: joakim Schueller, nº 385 Aptº 701 Bairro: Bessa Cep: 58.036-360 João Pessoa – PB adilis@uol.com.br Aldo Leonardo Cunha Callado Universidade Federal da Paraíba Rua Estudante…

JUDICIÁRIO FRENTE AO NEOCONSTITUCIONALISMO. 3. JUDICIALIZAÇÃO BRASILEIRA E ATIVISMO JUDICIAL. 4. OBJEÇÕES A CRESCENTE INTERVENÇÃO JUDICIAL. 5. OS INTERESSES DIFUSOS. 6. O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL. 7. A TUTELA DO DIREITO AMBIENTAL DIFUSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 8. A IMPORTÂNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 9. CONCLUSÃO. 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 1. INTRODUÇÃO O…

Astolfi Diniz Rodrigues DIREITO AMBIENTAL APLICADO Governador Valadares 2011 1 MARCO ANTONIO ASTOLFI DINIZ RODRIGUES DIREITO AMBIENTAL APLICADO Monografia para obtenção do grau de bacharel em direito apresentada à Faculdade de Direito, Ciências Administrativas e Econômicas da Universidade Vale do Rio Doce. Orientador: Prof. Glaydson Sarcinelli Fabri Governador Valadares 2011 2 MARCO ANTONIO ASTOLFI DINIZ RODRIGUES DIREITO AMBIENTAL APLICADO…

RESUMO Os desastres ambientais alcançam efeitos em todas as esferas do mundo. Para tanto se faz necessário mecanismos que regulem o dano ambiental, através de uma políticas atuante e globalizada, alvo de inúmeros movimentos ambientais para alcançar o almejado desenvolvimento sustentável do planeta e a busca pela qualidade de vida das gerações presentes e futuras. Este trabalho tem por objetivo expor a importância da efetividade do direito, mais propriamente o direito ambiental…

e muitas vezes imperceptíveis a sociedade. Este trabalho destaca o papel do Princípio da Prevenção, como o próprio nome diz, consiste no comportamento efetuando em afastar o risco, o dano ambiental, antecipando-se as medidas para evitar agressões ao meio ambiente; e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, que se tornou um instrumento valioso de precaução, de modo que possibilita, através de critérios estabelecidos pelo Poder Público, Empreendedor e Sociedade, analisar a viabilidade…

LICENCIAMENTO AMBIENTAL: DESNECESSIDADE DE CONCESSÃO AOS EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES CAUSADORES DE IMPACTOS AMBIENTAIS POSITIVOS Diego Bisi Almada[1] A presente tese tem por escopo explicitar a desnecessidade de concessão de licenciamento ambiental às atividades e empreendimentos cujos impactos sejam apontados como positivos. A doutrina nacional realiza a bipartição dos impactos ambientais em positivos e negativos. Desta maneira, realizado o Estudo Prévio de Impacto Ambiental…

JUDICIÁRIO FRENTE AO NEOCONSTITUCIONALISMO. 3. JUDICIALIZAÇÃO BRASILEIRA E ATIVISMO JUDICIAL. 4. OBJEÇÕES A CRESCENTE INTERVENÇÃO JUDICIAL. 5. OS INTERESSES DIFUSOS. 6. O MEIO AMBIENTE COMO UM DIREITO FUNDAMENTAL SOCIAL. 7. A TUTELA DO DIREITO AMBIENTAL DIFUSO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 8. A IMPORTÂNCIA DO ATIVISMO JUDICIAL PARA A DEFESA DO MEIO AMBIENTE. 9. CONCLUSÃO. 10. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS. 1. INTRODUÇÃO O…

ADRIANA ESTIGARA é Advogada especializada em Direito Processual Civil. 15/5/2007 DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE DOS ATORES ELEITOS PELA AGENDA 21 INTRODUÇÃO O presente artigo tem por escopo a análise das políticas públicas preconizadas pela Agenda 21, documento resultante da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, celebrada no Rio de Janeiro em 1992, para a promoção do desenvolvimento sustentável, a partir dos atores por ela

DIREITO AMBIENTAL: Trata-se de uma matéria interdisciplinar, que tem ligação com o direito penal, civil, administrativo, etc. O seu campo de atuação é a DEFESA DE INTERESSES DIFUSOS, ou seja, a preservação, a manutenção do meio ambiente é uma matéria por si só abstrata, ela visa o interesse difuso, isto é, o DESTINATÁRIO É INDETERMINADO, não temos como identificar quem será aquele que irá se beneficiar com uma política saudável de proteção ambiental. ART. 225, CRFB – “Todos têm…

silvanapraxedes@uern.br RESUMO O gerenciamento dos resíduos sólidos se não obedecer a uma política eficaz de planejamento no que se refere às etapas desse processo, coleta, manejo e deposição final, acarretam danos ao meio ambiente e a sociedade em geral. Nesta perspectiva, pretende-se com o presente trabalho analisar o processo de gestão dos resíduos sólidos na cidade de Itaú-RN, identificando os possíveis danos causados pela gestão do lixo urbano, bem como, avaliar a relação da…