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PASQUIM RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS BRASÍLIA 2014 LILIAN MARTINS PASQUIM RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS Projeto do Trabalho de Conclusão do Curso Bacharelado em Direito, sob a orientação da professora Alice Rocha da Silva. BRASÍLIA 2014 SUMÁRIO Tema e delimitação do tema RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DAS INSTITUICÕES FINANCEIRAS…

POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE SUMÁRIO 1- CONSIDERAÇÕES SOBRE POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE 1.1- Introdução 1.2- Política Nacional do Meio Ambiente 1.3- Objetivos da Política Nacional do Meio Ambiente 1.4- Princípios da Política Nacional do Meio Ambiente 1.5- Instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente 2- CONSIDERAÇÕES SOBRE O SISNAMA 2.1– Introdução 2.2- O Sistema Nacional de Meio Ambiente – SISNAMA 2.3- Órgão Superior: O Conselho de Governo 2.4-…

atingir pró-eficiência na manutenção indefinida desses ideais. Planejamento Ambiental O planejamento ambiental surgiu como conseqüência do reconhecimento da importância da questão ambiental nos últimos anos, particularmente a partir do final da década de 1980 e revigora os métodos e técnicas utilizadas no planejamento, por meio da inserção de parâmetros ambientais. De acordo com Lanna (1995), o planejamento ambiental é um processo organizado de obtenção de informações, reflexão…

legislar sobre: águas, energia, jazidas, minas e outros recursos minerais e atividades nucleares de qualquer natureza. Os itens acima citados estão amplamente relacionados com o meio ambiente. Formam, portanto, parte significativa da legislação ambiental e, na prática, desmentem aqueles que acreditam que a Constituição de 1988 é descentralizadora. Tal quantidade de competência privativas, quando mesclada com as concorrentes, geram uma teia que muito pouco, ou quase nada, resta para…

INTRODUÇÃO O homem e o meio ambiente que o cerca devem formar um conjunto harmônico e, para que isto ocorra, há a necessidade precípua de uma política de preservação ambiental. Sem isto, não haverá a possibilidade de se conjugar esse binômio: homem e meio ambiente. Nunca foi tão importante a prevenção ambiental; a humanidade como um todo vive, atualmente, um momento crítico de sua existência - o de reparar os erros do passado - compensando ou buscando mitigar os…

O EIA/RIMA é arrolamento tido como uma ferramenta única porém são distintas. O estudo do Impacto Ambiental é um documento om linguagem e termos técnicos de estudos ambientais realizados para o processo de licenciamento. Pois o meio ambiente é um direito difuso pertence as categorias dos Direitos Fundamentais, meio ambiente é o conjunto de condições , leis e influências e interações de ordem física, química, e biológica, que fundamenta num estado de direito, a partir da Constituição…

ciência, a política, a economia e a ética entre outros. Com o propósito de adquirir conhecimento, desenvolvemos um projeto de pesquisa com o tema “Educar para preservar”, baseado no “-Projeto de Educação Ambiental Ecocamp”, um projeto criado pelo órgão executor campinas, incluindo a educação ambiental e a mobilização social. Desenvolver atividades de educação como um processo de formação e informação orientado para o desenvolvimento da consciência crítica sobre as questões ambientais,…

Artigo A responsabilidade ambiental civil indígena: uma análise jurisprudencial Gabriela Miranda Duarte1 1 Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Amapá (UNIFAP) e Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) – DINTER. Mestre em Direito Ambiental e Políticas Públicas pela Universidade Federal do Amapá – UNIFAP. Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Viçosa - UFV. Analista judiciária do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá. Resumo: O presente artigo aborda a…

PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL WESLEI BARBOSA FREITAS. A LEGISLAÇÃO COMO FONTE REGULADORA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL RONDONÓPOLIS 2013 WESLEI BARBOSA FREITAS. A LEGISLAÇÃO COMO FONTE REGULADORA DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL. Trabalho apresentado ao Curso de gestão ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina deelaboração e analise de projetos de conservação e proteção ambiental,…

Segurança O PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL GISELE DA MATA SANTOS Artigo Científico apresentado ao Curso de Pós-Graduação em Gestão em Segurança Pública, como parte das exigências para conclusão da disciplina Ética, Cidadania e Direitos Humanos. Prof. Doutor Guilherme Scotti. BRASÍLIA DF 2013 O Poder de Polícia Ambiental Gisele da Mata Santos1 RESUMO: O poder de polícia ambiental exige nova interpretação de toda a legislação ambiental, a fim de que…