direito ambiental
Fundamentação do direito ambiental
Os grandes problemas ambientais, que atualmente enfrenta a humanidade, estão relacionados diretamente com nosso modo de vida, com os valores que fundamentam e caracterizam as sociedades contemporâneas e com as respostas da natureza ao comportamento industrial/ consumista insustentável, gerado pelo modelo de globalização econômica.
Nesse sentido, a gravidade da questão ambiental, em face do uso incontrolável e depredatório dos recursos naturais pelo homem requer uma postura consciente e ética dos governos estaduais, de todos os setores da sociedade, de cada um de nós, parte integrante da natureza, no sentido de defender e preservar o meio ambiente como direito fundamental à vida.
Noções introdutórias sobre a questão ambiental:
Iniciamos o estudo de nossa disciplina salientando a importância de adquirirmos uma maior consciência da realidade sobre a questão ambiental, ciente de que o meio ambiente não é estudado apenas dentro das normas estabelecidas no Direito Ambiental, mas é uma matéria interdisciplinar estudada com foco, também, em outros ramos do saber como a Sociologia, Biologia, Antropologia, Geografia e Engenharia Florestal. Qual é a realidade do meio ambiente em que você se insere? E a de sua cidade, de seu estado, do nosso país?
Passa por graves problemas: É da realidade que defluem os conceitos e fundamentos da disciplina Direito Ambiental: do meio ambiente como objeto do Direito, um bem jurídico protegido no sistema jurídico brasileiro, ao longo do tempo, considerando as mais importantes normas legais em vigor. Para começar a nossa aula, leia o texto Noções introdutórias sobre a questão ambiental. Esse tema é necessário para uma maior compreensão dos conteúdos que serão desenvolvidos em nossa disciplina Direito Ambiental.
A questão ambiental está relacionada aos seguintes valores:
. éticos
.historicos
. econômicos
. jurídicos
. políticos
. fatores sociais
. culturais
Portanto, requer uma