Base Teórica Filiação E Reconhecimento Dos Filhos

Dedico este trabalho aos meus pais José Augusto Bertoluci e Elisabete Aparecida Marçal Bertoluci, responsáveis principais e diretos por todas minhas conquistas e objetivos nesta vida, concedendo-me bases sólidas na busca daquilo que é correto e justo; à minha namorada, companheira e amiga Érika Mirian Vieira, pelo carinho e afeto dispensados à minha pessoa, em todos os momentos de convívio.

UNIVERSIDADE DO OESTE DE SANTA CATARINA CAMPUS DE SÃO MIGUEL DO OESTE CRIS ANDRÉIA PEZZUOL A MONETARIZAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO São Miguel do Oeste 2011 CRIS ANDRÉIA PEZZUOL A MONETARIZAÇÃO DO ABANDONO AFETIVO NAS RELAÇÕES DE FILIAÇÃO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito, Área das Ciências Sociais Aplicadas, da Universidade do Oeste de Santa Catarina, como requisito parcial à obtenção de grau de Bacharel em…

............................................................................................. 5 4 METODOLOGIA.................................................................................................................. 5 5 FUNDAMENTAÇÃO TEORICA ........................................................................................ 6 6 PLANO DE TRABALHO ................................................................................................... 14 7 CRONOGRAMA .................

retificações, divórcios e investigação de paternidade. 2.2 Descreveremos por partes cada um desses serviços: • Carteira de identidade- é o documento nacional de identificação civil no Brasil. Ela contém o nome, data de nascimento, data da emissão, filiação, foto, assinatura e impressão digital do polegar direito do titular. Os documentos necessários para pedir a emissão deste documento dependem do estado civil do requerente. Para solteiros, solicita-se a certidão de nascimento…

.............................................................................. 6 7. Justificativa............................................................................................................................... 6 8. Fundamentação Teórica ............................................................................................................7 9. Procedimentos Metodológicos.................................................................................................. 8

Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Luciano Meneguetti TRÊS LAGOAS 2014 JÉSSICA SACCHI RIBEIRO O DIREITO À SUCESSÃO DO FILHO CONCEBIDO POR MEIO DE FERTILIZAÇÃO ARTIFICIAL POST MORTEM Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito das Faculdades Integradas de Três Lagoas – AEMS, como requisito parcial para obtenção do título de Bacharel…

Biodireito, com o intuito de dirimir as controvérsias ético- jurídicas emergentes da sociedade moderna. A despeito da técnica de Reprodução Humana Assistida post- mortem, esta acarreta uma séria insegurança jurídica no tocante ao reconhecimento dos direitos de filiação ao nascituro e ainda a insegurança jurídica inerente aos direitos sucessórios. Neste monte, o presente trabalho monográfico intenciona analisar o Testamento Genético, por meio de uma análise Bioética e jurídica do…

_____ Parecer: ( ) Aprovado ( ) Reprovado em ___ de ______________ de 2013. PALMAS/TO 2013 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 05 2 JUSTIFICATIVA 07 3 OBJETIVOS 08 3.1 Geral 08 3.2 Específicos 08 4 METODOLOGIA. 09 5 FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA. 11 6 CRONOGRAMA. 14 7 SUMARIO PROVISORIO DO TCD II...................................................................... 15 8 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 17 1. INTRODUÇÃO Não é de hoje que…

ALIENAÇÃO PARENTAL – ASSÉDIO MORAL DOS PAIS EM RELAÇÃO AOS FILHOS Claudinéia Klein Simon RESUMO O presente artigo, trata-se de um assunto recente no campo jurídico brasileiro, é a Síndrome da Alienação Parental, que decorre das separações judiciais e na disputa sobre a guarda do filho, trata da forma como a Síndrome da Alienação Parental é identificada, como age o genitor alienador, suas conseqüências sob a criança e adolescente, destaca a função do Poder Judiciário diante da Lei…

Para Luiz Edson Fachin, em sua obra, Comentários ao novo código Civil, os traços básicos da organização social, política e judiciária do Brasil, inspiraram a família moldada no Código Civil de 1916, profundamente marcada pela solenidade e fundada em bases patrimonialistas, divorciada dos fatos sociais e alheia à verdadeira realidade da família brasileira (FACHIN, 2003) Proteger essa família, de natureza agrária, era a finalidade do direito prescrito pelas normas do Código Civil de 1916.…