Base Juridica Da Nr 33

INTRODUÇÃO Realizado com base nas disciplinas cursadas durante o curso de Tecnologia em Gestão de Recursos Humanos, este relatório contribuiu para o nosso desenvolvimento profissional e pessoal, pois conquistamos a oportunidade de conhecer o funcionamento da empresa e colocar em prática o que nos é ensinado durante o curso. Com a função apresentar o Diagnóstico Empresarial realizado na Corbini Indústria e Comércio LTDA, observamos que embora a empresa seja de pequeno porte,…

porte, com um único foco: proteger o patrimônio da empresa, o meio ambiente e a integridade física dos colaboradores com foco ainda em Responsabilidade Social. 1.1.1 Histórico da Empresa A AKNOR é uma empresa constituída por pessoas jurídicas e físicas com foco na obtenção dos resultados. Fundada em janeiro, ano de 2010, conta com uma unidade matriz onde são coordenados os trabalhos administrativos, a logística e preparação dos seus consultores. 1.1.2 Definição do Negócio

Normativa nº 3, de 30 de dezembro de 2010) (Revogada pela Instrução Normativa nº 1, de 9 de fevereiro de 2012) O MINISTRO DE ESTADO DA CULTURA, no uso da atribuição prevista no inciso II do parágrafo único do art. 87 da Constituição Federal, e com base nas disposições da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e do art. 6º do Decreto nº 5.761, de 27 de abril de 2006, resolve: Capítulo I DOS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS E DEFINIÇÕES Art. 1º Esta Instrução Normativa regula os procedimentos de…

24 13- PPRA – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais 25 14- PCMSO – Programa de Controle Médico e de Saúde Ocupacional 27 15- Sinalização de Segurança 31 16- Prevenção e Proteção contra Incêndio 33 Professor - NILTON F. REJOWSKI e-mail: nilmetal@bol.com.br 1- BREVE HISTÓRICO Desde os tempos em que o homem primitivo saía á caça de seu almoço, há a presença de risco nas atividades humanas. …

SERVIÇO FLUXO DE ENTRADA DE MATERIAIS PERIGOSOS MODELO DE ROTULAGEM SECUNDÁRIA CHECK LIST PROTEÇÃO RESPIRATÓRIA ROTA DE FUGA DE DESOCUPAÇÃO DE ÁREA MATRIZ DE ARQUIVAMNETO DE DADOS DAS CONTRATADAS PÁG 03 03 05 06 10 11 11 11 12 12 12 14 14 30 31 31 32 33 34 34 35 38 38 43 44 44 45 45 45 46 47 47 50 51 53 54 55 56 57 58 59 60 61 64 66 71 72 84 85 86 87 88 89 91 92 2 1. OBJETIVO Este documento descreve as responsabilidades de Segurança, Saúde e Meio Ambiente de Contratadas e…

.. 12 Da Promotoria de Defesa da Pessoa Idosa e Portadora de Deficiência - PRODIDE ............................................ 13 Do Núcleo de ...................................................................................... 14 Assistência Jurídica de Defesa do Idoso ......................................... 14 Dos Crimes e da Violência Contra o Idoso .................................... 15 Do Direito de Acesso Prioritário à Justiça...................................... 17…

e desviando-se de sua função original, critica Ricardo Pereira de Freitas Guimarães, sócio do escritório Freitas Guimarães Advogados Associados. “As súmulas são importantes, desde que nos guiem a algum lugar, em vez de nos confundir. A segurança jurídica é fazer o que está na lei”, diz Guimarães, que foi um dos debatedores de direito trabalhista do Fórum Jurídico – Transformações Legais, realizado pela Amcham-São Paulo. O departamento pessoal é imprescindível para o bom funcionamento…

pelo contador responsável. 01 – ESTATUTO OU CONTRATO SOCIAL O Estatuto Social, utilizado pelas sociedades por ações e entidades sem fins lucrativos, ou o Contrato Social, utilizado pelas demais sociedades, é a certidão de nascimento da pessoa jurídica. Pelas cláusulas do seu conteúdo se disciplina o relacionamento interno e externo da sociedade, atribuindo-se identidade ao empreendimento. Em suas cláusulas, identificam-se a sua qualificação, tipo jurídico de sociedade, a…

Gestão da Qualidade IMPÉRIO PARK´S LTDA PROJETO INTEGRADOR MULTIDICIPLINAR JUNDIAÍ 2013 2 IMPÉRIO PARK´S LTDA PROJETO INTEGRADOR MULTIDICIPLINAR Trabalho Integrador Multidisciplinar apresentado à universidade UNIP, com base em plano de negócios, tendo a supervisão e orientação do Professor Erenaldo Barbosa. JUNDIAÍ 2013 3 Sumário 1.Re su m o E xe cu t i vo .................................................................................5…

compreendidos na competência tributária dos municípios, com indicação expressa da incidência do ICMS, como definida em lei complementar - Anexo I; IV – a entrada de mercadoria ou bem importados do exterior, por pessoa física ou jurídica, ainda que não seja contribuinte habitual do imposto, qualquer que seja sua finalidade;” Exemplo: V - a entrada, neste Estado, decorrente de operação interestadual, de: VI - as prestações de serviços de transporte…