Base Juridica Da Nr 33

ocorreu na Inglaterra, Alemanha e EUA • Indústrias - metalúrgica, siderúrgica, petroquímica e automobilística • petróleo - fonte de energia básica • trabalho mais técnico • industria de transformação - extrativismo mineral - siderúrgica (industria base) - transformação mineral em aço - industria mecânica - transformar o aço em máquina. Terceira Revolução Conhecida como a Revolução técnico-cientifica foi nas últimas décadas do século XX, em especial nos anos 70. Características: •…

1.1. Constituição Federal. 3 4.1.2. CLT – Consolidação das Leis Trabalhistas. 3 4.1.3. ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. 4 Sistemas, equipamentos e procedimentos de proteção coletiva 4.1.4. MTE – Ministério do Trabalho e Emprego / NR – Normas Regulamentadoras. 4 4.1.5. Fundacentro 8 4.1.6. IRATA. 8 5. Quais os riscos de queda e onde os encontramos. 8 6. A diferença entre risco e perigo. 9 7. Riscos potencias inerentes ao trabalho em altura e medidas de controle e…

competência do Ministério do Trabalho as questões sobre Segurança e Medicina do Trabalho. Como conseqüência, nasciam as Normas Regulamentadoras (NRs) até hoje existentes, as quais traçam as diretrizes para a organização e manutenção dos SESMT obrigatório em todas as empresas. Especificamente para os SESMT foi criada a NR 4 (redação dada pela Portaria 33, de 27 de outubro de 1983). Organização dos Serviços de Medicina do Trabalho Os Serviços de Medicina do Trabalho muitas vezes…

......................................................................31 ANEXO 1 - NR-04 - Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT). ..........................................................................................................................31 ANEXO 2 - NR-05 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA ...........................35 ANEXO 3 - NR - 05 - MAPA DE RISCOS ...............................................................

3) Presidente: Dedicatória Dedicamos este trabalho à: Deus, nossos familiares e amigos. E ao corpo docente que esteve presente em nossa trajetória. Agradecimentos Agradecemos primeiramente á Deus, que tem sido à base de nossas conquistas, e que a cada etapa tem nos dado força, saúde, persistência, para prosseguirmos em prol dos nossos objetivos; Aos nossos familiares, que nos apoiaram, incentivaram, durante este trajeto; Aos nossos amigos, que durante…

empresas a criar serviços médicos para os empregados, dependendo do tamanho e do risco da empresa. Essa portaria ministerial tinha como base a recomendação nº 112 da OIT, de 1959, que foi o primeiro instrumento internacional em que foram definidos de maneira precisa e objetiva as funções, a organização e os meios de ação dos serviços de medicina do trabalho, servindo como base para as diretrizes de outras instituições científicas. Em 1978, o MTB aprovou as Normas Regulamentadoras…

de Elaboração de Textos é a publicação utilizada pela Consultoria Legislativa como fonte de referência no que diz respeito à redação dos trabalhos aqui produzidos. O preâmbulo indica o órgão ou a instituição competente para a prática do ato e sua base legal. No preâmbulo, o órgão legiferante, mediante ordem de execução, baixa o ato de que é titular, nucleando-se nas formas verbais decreta, resolve ou promulga, nos termos da competência de que esteja investido. 5 O enunciado da norma…

salário. Parágrafo único – Não haverá distinções relativas à espécie de emprego e à condição de trabalhador, nem entre o trabalho intelectual, técnico e manual. Empregado é: • Pessoa física  o empregado é necessariamente uma pessoa física, jamais jurídica. - Pessoalidade – o empregado nunca pode se fazer substituir. • Não eventual  a expectativa de retorno do empregado ao local de labor. - Habitualidade • Dependência  Subordinação – está sob ordem de alguém • Salário …

do Processo.........................................30 2.4.1. Antecedentes .............................................................................31 2.4.2. Aplicabilidade Imediata...............................................................33 2.4.3. Titulares e sua proteção pelo Mandado de Segurança..............35 2.4.4. Destinatários...............................................................................37 2.4.4.1. Art. 5, LXXVIII da CF/88 e o Poder…

fundamental, de moralidade e de justiça, que adotará em toda a sua vida, advertindo, com elevação que não pode condenar em dúvida: “Não há um princípio de filosofia, um dogma de moral, um cânone de religião, um postulado de bom senso, uma regra jurídica, que autorize um pronunciamento condenatório na dúvida. Justifica-se, pois, a assertiva de João Ramalho: “Sem prova plena e verdadeira, a condenação será sempre uma injustiça e a execução da sentença uma violência”. “A justiça só…