Base Do Direito Penal

Estado de Goiás, Especialista em Direito Processual Civil, Ciências Penais e Docência Universitária pela UNISUL, Professor do curso de Direito na Faculdade Objetivo em Rio Verde-GO e Mestrando em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento na PUC-GO. e-mail: hebert@faculdadeobjetivo.com.br GARANTISMO PENAL AMEAÇADO – Uma abordagem sobre o clamor público gerado pelo sensacionalismo da mídia e sua influência na garantia dos direitos fundamentais …

UMA APROXIMAÇÃO AOS SISTEMAS DE DIREITO PENAL INTRODUÇÃO Podemos afirmar que uma das principais justificativas da intervenção do Direito Penal na vida privada do cidadão é exatamente a sua fundamentação científica. Esta, por sua vez, não é um corpo estático de conhecimento. Muito pelo contrário: talvez o Direito Penal seja o ramo do Direito mais intimamente ligado às transformações sociais. Cada momento histórico traz uma concepção

DIREITO PENAL I - CCJ0007 Título A Ciência Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema A Ciência Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: · Conhecer o plano de ensino da disciplina. · Contextualizar o Direito Penal no âmbito geral do Direito. · Visualizar os espaços profissionais para o exercício do Direito Penal. · Compreender o desenvolvimento do sistema penal como controle social formal e suas

Resumo O presente trabalho tem como objetivo tratar da evolução histórica do direito penal brasileiro, enfatizando as suas fases e a contribuição dessas para se chegar ao que se tem hoje, pois até então muitas foram as fases pelas quais passaram pessoas que cometeram algum tipo de infração. Logo, era comum, as mesmas, pagarem com a própria vida por crimes que nem mesmo tinham cometido, ou se haviam cometido algum delito passavam por longas torturas até chegar à pena final, que quase sempre era

DISCIPLINA - DIREITO PENAL PROFESSORA - Maria do Socorro Almeida de Carvalho CURSO DE DIREITO – 2º PERÍODO 1º CHECK DO PAPER TEMA: O PRINCIPIO DA PROPORCIONALIDADE NO DIREITO PENAL Nome: Período: Delimitação do tema: O conflito entre o principio da Dignidade Humana e o principio da proporcionalidade no Direito Penal. Objetivo: Este ensaio tem o objetivo de analisar e entender os princípios da Proporcionalidade e da Dignidade Humana tal como estes se apresentam…

SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL MANTENEDORA: UNIÃO EDUCACIONAL DE CASCAVEL – UNIVEL ARTIGO Sistema Penal e Reprodução da Realidade Social Larissa Valduga CASCAVEL, 14 DE MARÇO DE 2014 sistema PENAL E reprodução da realidade SOCIAL Larissa Valduga Professor Jefferson Kendy Mayama Resumo: As funções exercidas pelo sistema escolar e pelo penal responde a exigência de reproduzir e de assegurar as relações sociais existentes, ou seja, de…

DIREITO PENAL I SEMANA 1 1. Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Ricardo, atrasado para pegar seus filhos no colégio, ao pegar seu carro não coloca o cinto de segurança. No trajeto, ainda que dirigindo numa velocidade compatível com o local, um policial percebe a ausência do cinto e lhe aplica uma multa. Assim, considerando que Ricardo praticou um ilícito, violando o art. 167 do CTB (lei 9.503/97) é…

JURÍDICAS, GERENCIAIS E EDUCAÇÃO. BACHARELADO EM DIREITO JULIO APARECIDO DA SILVA A DETRAÇÃO PENAL COM BASE NA NOVA LEI N. 12.403/2001 CIDADE 2014 JULIO APARECIDO DA SILVA A DETRAÇÃO PENAL COM BASE NA NOVA LEI N. 12.403/2001 Trabalho apresentado à Disciplina de Metodologia Científica, como um dos requisitos para avaliação parcial do Curso de Direito da Faculdade de Ciências Jurídicas,…

Plano de Aula: Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal DIREITO PENAL I Título Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal Objetivos Ao final da aula o aluno deverá ser capaz de: l l l l l l Conhecer o plano de aula. Reconhecer e diferenciar os conceitos de regras e princípios.

A ADMISSÃO DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL SAMARA Marques De Castilho Fontoura SALVADOR 2012 A ADMISSÃO DA PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO PROCESSO PENAL SALVADOR 2012 “O sucesso nasce do querer, da determinação e persistência em se chegar a um objetivo. Mesmo não atingindo