Base Do Direito Penal

BIOECOLINGUISTICA-VANDA SALLES domingo, 8 de setembro de 2013 CASOS CONCRETOS 1-2-3-4-5-6-7- DIREITO PENAL I AULA 1- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: Aplicação Prática Teórica 1- Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado,…

CIÊNCIAS PENAIS/TURMA 21 Garantismo penal é ciência do Direito, ideia filosófica ou assunto de direito processual penal? Justifique. IGOR OLIVEIRA DO NASCIMENTO GUARULHOS/SP 2013 1. INTRODUÇÃO Este trabalho visa responder de forma breve e objetiva no que consiste o Garantismo Penal, tomando como fundamento teórico não apenas as bases fixadas por Luigi Ferrajoli, precursor da matéria, mas

EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL — C ÁRMINE A NTÔNIO S AVINO F ILHO — D ESEMBARGADOR D ESEMBARGADOR C ÁRMINE A NTÔNIO S AVINO F ILHO DO T RIBUNAL DE J USTIÇA DO E STADO DO R IO DO TJRJ DE J ANEIRO . EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL — COMENTÁRIOS Revista de Direito do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro — 1 — Uma publicação da Editora Espaço Jurídico EVOLUÇÃO DO DIREITO PENAL — C ÁRMINE A NTÔNIO S AVINO F ILHO — D ESEMBARGADOR DO TJRJ SUMÁRIO 1.…

FACULDADE DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS DIREITO CAROLINE SANTOS RAMOS MONIQUE MOURA COSTA WALTER FILHO SILVA RESENHA – “DIREITO PENAL DO INIMIGO” DE GUNTHER JACKOBS. SALVADOR OUTUBRO / 2012 CAROLINE SANTOS RAMOS MONIQUE MOURA COSTA WALTER FILHO SILVA RESENHA – “DIREITO PENAL DO INIMIGO” DE GUNTHER JACKOBS. Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal, na Pós-Graduação em Direito Público e privado…

maria sapatao 3 cueca 4 gelinho 5 jardineira 6 daqui n saio 7saca rolha 8 ta hi 9 o teu cabelo n nega AULA 1- APLICAÇÃO PRÁTICO-TEÓRICA: Aplicação Prática Teórica 1- Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora…

CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Guilherme Marques Guimarães (RE)PENSANDO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA TEORIA DO FUNCIONALISMO PENAL TELEOLÓGICO DE CLAUS ROXIN: aplicabilidade deste princípio no sistema penal brasileiro. Belo Horizonte - MG 2014 GUILHERME MARQUES GUIMARÃES (RE)PENSANDO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA TEORIA DO FUNCIONALISMO PENAL TELEOLÓGICO…

Semana 01 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai da casa de seu amigo é surpreendido por uma…

1 DIREITO PENAL DO AUTOR X DIREITO PENAL DO FATO Talita Inoue Martins1 Taciana Mara Correia2 Resumo: O presente trabalho teve como objetivo demonstrar a inconstitucionalidade quanto a aplicação do Direito Penal do Autor, haja vista que o mesmo era aplicado a pessoa do agente criminoso e não à sua conduta delitiva. Esse direito viola expressamente os princípios resguardados em nossa Constituição Federal, pois não admite qualquer violação de direitos visando o combate a criminalidade.…

Liberal de Direito, a dogmática jurídico-penal – ou melhor, o Direito Penal, como ciência jurídica – possuía como principais objetivos a segurança jurídica e o afastamento de qualquer arbítrio na aplicação do direito. Como ressalta Roxin (2000, p. 03), competiria a esta função liberal-garantística “assegurar a uniformidade da aplicação do direito e a liberdade individual em face da voracidade do Estado ‘Levitã’”. É o que explica a conhecida frase de Liszt ao afirmar que “o direito penal…

DIREITO PENAL I AULA 1 SEMANA 1A DIREITO PENAL I. •Ementa. • Objetivos. • Conteúdos (Semanas de Aula). •Mapa Conceitual . • Material Didático • Procedimentos de Avaliação SEMANA 1A EMENTA. • Ciência Penal. • Princípios Norteadores, Garantidores e Limitadores Do Direito Penal. • Teoria da Norma Jurídico-Penal. • Validade e Eficácia da Lei Penal no Tempo e no Espaço. • Teoria do Delito. • Fato Típico e Seus Elementos. • Ilicitude. • Culpabilidade. • Teoria do Erro. • Concurso…