Barroso Luís Roberto Temas De Direito Constitucional

Normas Constitucionais Goiás Goiânia 28/04/2013 1 Tipologia e Linguagem Um dos principais objetivos de nossa Constituição é a resolução de conflitos, através da tomada de decisões fundamentadas nas próprias normas constitucionais. No entanto, tem-se

26/02/2012 Aula 2: Ordem Social na Constituição Brasileira de 1988 Tema: Ordem Social e Direitos Fundamentais Sociais Estrutura do Conteúdo: 1. Estrutura da Ordem Social: Seguridade Social; Educação, Cultura e Desporto; Ciência e Tecnologia; Comunicação Social; Meio Ambiente; Família, Criança, Adolescente, Jovem e Idoso; Indígenas. 2. Ordem Social e Estado do Bem Estar (art. 193). 3. Os direitos sociais como direitos fundamentais prestacionais. A garantia do mínimo…

TEXTO ROTEIRO FILOSOFIA JURIDICA: PROFESSOR ME. EDSON BARBOSA Nome da equipe: Állan Fonzar, Vinicius Rocha, Yago Puertas Tema: Pós-Positivismo Palavras-chave: Pós-positivismo; Reforma positivista; Pós-modernismo; Dicotomia; Ordenamentos jurídicos injustos; Multiculturalismo. 1 INTRODUÇÃO: O presente trabalho, tem o objetivo de esclarecer ideias sobre o tema “Pós-positivismo”. Pós-positivismo e Pós-modernismo, fundamento do ordenamento jurídico para autores “Pós-positivistas”,…

existe direito. Não direito como a gente imagina: direito é, antes de tudo, dialética, ou seja, a possibilidade de você discutir uma situação que você acredita ser injusta, que vai ser analisada por um terceiro, imparcial, à relação. Portanto, a Revolução Francesa não só acabou com a monarquia, não só instituiu a República, mas também, muitos acreditam, criou o Direito. Como existem alguns que acreditam em um direito antigo, antes de La Revolution, vamos então dizer que, ao menos, o…

UNIVERSIDADE PAULISTA – UNIP GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL Arisandro Nunes de Lima Celiana barroso de matos Edislandio de Lima Souza Fabia Ferreira Souza José Ailton V. de Oliveira Leila Balbino do Monte

conflitos de princípios constitucionais, os quais devem ser solucionados pelo Estado Juiz, detentor da função jurisdicional. Entretanto, este poder/dever que tem o Estado Juiz em resolver as dissensões advindas do convívio social não é um poder absoluto, por ser condicionado a regras e princípios que norteiam o ordenamento jurídico pátrio. Sob esta visão, surge o questionamento quanto à possibilidade de o Estado proferir decisões justas quando há conflito de princípios constitucionais,…

Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania Julia Maurmann Ximenes (org.) DEMOCRACIA E JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA À LUZ DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS 1ª edição Brasília IDP 2012 ISBN: 978-85-65604-01-7 APRESENTAÇÃO O grupo de pesquisa Democracia, Direitos Fundamentais e Cidadania – DDFC surgiu a partir de uma preocupação comum entre seus integrantes – a efetivação dos direitos fundamentais, especialmente os sociais. Durante os primeiros dois anos de trabalho…

DIREITO À VIDA E AO PRÓPRIO CORPO: DEBATES SOBRE EUTANÁSIA, O USO DE CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIAS, INTERRUPÇÃO TERAPÊUTICA DA GRAVIDEZ RESUMO O objetivo desse trabalho é abordar a problemática que gira em torno da utilização de células tronco embrionárias, a interrupção da gestação por fetos anencéfalos e a utilização da eutanásia em nosso ordenamento jurídico sobre o direito à vida e a dignidade da pessoa humana. Acerca…

contemporâneas entre os profissionais do Direito. Dentre esses "fantasmas" do passado destacamos apenas um: a hermenêutica e aplicação do Direito. Certamente esses são temas centrais de todo o pensamento jurídico, influenciando a própria maneira de conceber e operar o Direito. Tais assuntos encontram, por vezes, disciplina legal incompatível com o paradigma jurídico contemporâneo, existindo verdadeiras peças de museu em nossa legislação que tratam do tema como se vivêssemos no século…

presente trabalho é abordar as disciplinas norteadoras de Direito Empresarial, Tecnologias de Gestão e Responsabilidade Social e Meio ambiente. Sobre o seguinte tema: De que maneira as organizações através das Tecnologias de Gestão podem se antecipar aos impactos causados no meio ambiente por meio da atividade fim da Organização. Como o Direito Empresarial atua em relação às responsabilidades da organização nesta área? Com base na resposta desse tema será elaborado o corpo do ensaio…