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Fernando Gama

Constitucionalismo
17/08/2014

Constitucionalismo

Esses dias minha filha me perguntou, quando da passagem do trono espanhol de pai para filho, quem era o rei de cada um dos países da Europa que ela ia localizando no mapa. Até que chegou à inevitável pergunta: ?pai, quem é o Rei da França??.
Na hora eu dei uma risada, pois como que eu ia explicar que, foi justamente na França, que a monarquia, o sistema de governo dos reis, teve o seu maior revés. Sim, embora possa passar despercebido para a maioria de nós, foi justamente em razão da Revolução Francesa que, na França, hoje, não temos a figura de um Rei. A França inaugurou o modelo republicano (res + pública, coisa pública, em oposição a ideia de coisa do rei), que fez história e se alastrou mundo afora. É verdade que a ideia de uma república já estava sendo incubada há tempos, e ganhou força com a independência norte-americana, em 1776.
A Revolução Francesa toma parte justamente nesse contexto de repulsa ao modelo absolutista, opressor, onde o Rei podia tudo (afinal, o the King can do no wrong ? ?O rei não erra?). Se o Rei pode tudo, se ele não erra, não existe direito. Não direito como a gente imagina: direito é, antes de tudo, dialética, ou seja, a possibilidade de você discutir uma situação que você acredita ser injusta, que vai ser analisada por um terceiro, imparcial, à relação. Portanto, a Revolução Francesa não só acabou com a monarquia, não só instituiu a República, mas também, muitos acreditam, criou o Direito.
Como existem alguns que acreditam em um direito antigo, antes de La Revolution, vamos então dizer que, ao menos, o Direito Moderno nasce com a Queda da Bastilha. Eu fiquei perguntando como eu ia explicar para a minha filha isso, tudo, pensei em falar sobre a decapitação da Maria Joaquina, então rainha francesa, mas achei que o assunto era muito pesado para uma cabecinha de 8 anos.
Mas, como nem tudo são flores, eu lembrei de uma aula