Barreira De Acesso A Justíça

fundamentos da Justiça O que funda a justiça? Seus fundamentos estariam na razão, na linguagem, na transcendência divina, ou na consciência? Eis algumas das linhas de discussão que envolvem a questão dos fundamentos da justiça da qual nos ocuparemos agora. Antes de tudo, chamemos a atenção para o fato de que o senso comum tende sempre a confundir justiça com o Poder Judiciário. O termo “acesso à justiça”, tão propalado nos nossos dias, não diz nada além da possibilidade de acesso ao…

pode ficar refém da sua má ação. Mudanças em países do primeiro mundo vêm demonstrando que o aumento da complexidade do Sistema Jurídico traz consigo demanda de maior acesso ao mesmo. Este acesso significa tanto um maior conhecimento dos direitos e deveres definidos nas normas, como uma maior facilidade de pleitear perante a justiça e de ver sua demanda finalizada em pouco tempo. Por isso, a sociedade moderna vive um grande paradoxo: impõe um alto grau de jurisdicização do cotidiano ao…

A simplificação da linguagem jurídica ... Disponível em: http://haroldocastrojr.blogspot.com.br/2012/05/simplificacao-da-linguagem-juridica.html. Acesso em: 20/03/2014 Lima é graduando em Direito na Universidade Estadual da Paraíba é autor do texto: A simplificação da linguagem jurídica como forma de possibilitar um maior e melhor acesso a justiça pelos cidadãos de baixa instrução. Segundo o autor a linguagem é utilizada para facilitar a comunicação entre os homens de uma…

enfoque do acesso à Justiça. Brasília - 2013 CENTRO UNIVERSITÁRIO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA – IESB DIREITO Tendências no uso do enfoque do acesso à Justiça, in CAPPELLETTI, Mauro; GARTH, Bryant. Acesso à Justiça. Tradução Ellen Gracie Northfleet. Porto Alegre: Fabris, 1988. Brasília - 2013 Capítulo IV TENDÊNCIAS NO USO DO ENFOQUE DO ACESSO À…

contexto globalizado, os juristas Mauro Cappelletti e Bryant Garth introduzem as três fases evolutivas que explicam esse despertar em torno do acesso efetivo à justiça, denominadas por eles de ondas renovatórias do acesso à justiça. Em seqüência mais ou menos cronológica, esses movimentos tiveram início em 1965. A primeira onda, que visava solução para o acesso à justiça, foi a assistência judiciária aos necessitados. A segunda se configurou por reformas que objetivavam proporcionar…

DIREITO Daniela Santos Lino JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS: OS JUIZADOS ESPECIAIS COMO MEIO DE EFETIVAR O ACESSO A JUSTICA Pará de Minas 2012 FAPAM - FACULDADE DE PARA DE MINAS CURSO DE DIREITO Daniela Santos Lino JUIZADOS ESPECIAIS CIVEIS: OS JUIZADOS ESPECIAIS COMO MEIO DE EFETIVAR O ACESSO A JUSTICA Projeto de Pesquisa apresentado ao Curso de Direito da Faculdade de Pará de Minas como requisito…

a participação do terceiro. AUTOCOMPOSIÇÃO E CULTURA DE LITIGÂNCIA NO BRASIL 1. O perfil do Estado -Absolutismo - Liberalismo Igualdade formal Acesso à justiça limitado pelos fatores econômicos. - Socialismo (bem estar social) Estado positivo e garantidor das liberdades. Prestacionista. Acesso à justiça por meio de garantias que superam as barreiras econômicas. 2. As gerações de Direitos: inversão e inflação - No Brasil, os direitos de 2° dimensão antecederam os da 1° dimensão. Os…

Compreender a Dinâmica da Sociedade na busca do Direito e Justiça INTRODUÇÃO:  Sabemos que o Direito tem a sua origem nos fatos sociais, entendendo-se como tais os acontecimentos da vida em Sociedade. Função Social do Direito: Prevenir conflitos através de um conveniente disciplinamento social, estabelecendo regras de conduta na sociedade. O Direito seria então, um conjunto de normas de conduta abstratas, universais, obrigatórias e mutáveis, que tem a função de…

Introdução O tema da acessibilidade é uma das questões centrais para a qualidade de vida e o pleno exercício da cidadania pelas pessoas portadoras de deficiências - PPDs. Com efeito, as dificuldades de locomoção nas vias públicas e de acesso aos transportes públicos, a par de inúmeros constrangimentos, frequentemente inviabilizam o exercício pelas PPDs dos direitos à educação, à saúde e ao trabalho. O presente artigo examina a questão no contexto das obras públicas e de sua fiscalização

nada em troca – Cristo não pede nada em troca - isso é graça G) Onésimo não tem nada a oferecer – O pecador não tem nada a oferecer H) Onésimo é reconciliado com Filemon – O pecador é reconciliado com Deus I) Onésimo tem acesso a Filemom – O escolhido de Deus tem, agora, acesso ao Pai, J) Onésimo agora é um irmão - Não somos mais escravos do pecado, pertencemos à mesma família. K) Onésimo era inútil agora é útil – Éramos velha criatura agora somos nova criatura Todas essas figuras…