Barragem Legislação Outorga

ambiente; - Conscientização; - Atenção a qualidade e sustentabilidade; CONSEQUENCIAS: - Acordos multilaterais; - Criação de novas leis; - Promoção de novas formas de exploração dos recursos naturais. INCOMPATIBILIDADES: - Livre iniciativa x legislação; - Direitos de propriedades x florestas nativas e recursos minerais; função social da propriedade. Antes: quanto maior produção, maior poluição, impacto; Atual: quanto maior a produção, menor poluição. Desafios da America…

Lei das águas nº 9.433 de 8 de Janeiro de 1997. Serviços da ANA • Segurança de Barragens; • Certoh - Certificado de Avaliação da Sustentabilidade da Obra Hídrica; • DRDH - Declaração de Reserva de Disponibilidade Hídrica; • Declaração Anual de Uso de Recursos Hídricos; • Pedido de Outorga; • Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos. ANA e DAEE prorrogam até outubro de 2015 prazo da atual outorga do Cantareira Foi publicado no dia 11 de julho de 2014 no Diário Oficial…

tubulações já existentes e construir um sistema paralelo ao da água potável. Qualidade: Uma água de chuva de telhado, desde que não haja poluição no ar apresenta os mesmos padrões de potabilidade que uma água de torneira residencial pelos padrões da legislação. (Instrução Normativa Nº 62 de 26 de agosto de 2003, a Portaria Nº 518/04 do Ministério da Saúde e a Resolução CONAMA Nº 357/05.) .Dependendo do local onde a água é captada, devido condições de poluição locais podem ter sua…

Principais componentes de uma usina hidrelétrica Barragem de terra e enrocamento Entende-se por barragem a estrutura transversal ao leito dos rios, que bloqueiam sua passagem e tem como função basicamente represar a água formando um reservatório, permitindo a captação da água e elevando o nível da água para formar queda, regularizar vazões e amortecer golpes de aríete (RIBEIRO, 2003). Existem diversos tipos de barragem, no Brasil a mais comum é a de terra e…

dia a dia. Recursos Hídricos Os recursos hídricos são as águas superficiais ou subterrâneas disponíveis para qualquer tipo de uso numa determinada região. Disponibilidade dos recursos hídricos Tipologia Açude - Conjunto constituído por barragem ou barramento de um curso d’água efêmero (escoamento superficial que tem lugar após as chuvas e que cessa após algum tempo). Aquífero - formação geológica que contém água e permite que quantidades significativas dessa água se…

SEÇÃO I - Do Parcelamento, Edificação e Utilização Compulsórias SEÇÃO II - Do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) Progressivo no Tempo SEÇÃO III - Da Desapropriação com Pagamento em Títulos da Dívida Pública SEÇÃO IV - Da outorga onerosa do direito de construir e da alteração do uso do solo SEÇÃO V - Da transferência do direito de construir SEÇÃO VI - Da concessão de uso especial SEÇÃO VII - Das operações urbanas consorciadas SEÇÃO VIII - Do direito de…

o plug OpenLayers conseguiu se identificar a área da fazenda Bela Vista localizada no km39 da MG 431, zona rural do município de Itaúna. Tendo como referencia a barragem do Benfica e as torres de alta tensão da CEMIG e FURNAS. Com a barra anotação de texto foi criado pontos para identificar a ilustração a seguir. Figura 05: Barragem, Rodovia e Hidrografia município de Itaúna. Localizada a Fazenda Bela Vista, onde a mesma possui um trecho pertencente a cidade de Itatiaiuçu Sul como…

Geologia da Bacia Hidrográfica do Alto Tietê 10 2.2.3 Caracterização Geológico-Geomorfológica das Sub-Regiões Hidrográficas 17 2.2.4 Biodiversidade da Bacia do Alto Tietê 22 2.3. DEMANDAS, DISPONIBILIDADES HÍDRICAS E ESTUDOS OPERACIONAIS 46 2.3.1 Outorgas da Bacia do Alto Tietê 46 2.3.2 Sistema Produtor Cantareira 60 2.3.3 Sistemas Produtores do Alto Tietê e do Rio Claro 83 2.3.4 Sistemas Produtores Guarapiranga-Billings, Grande e Cotia 119 2.3.5 Disponibilidade e Demandas dos Sistemas…

observar esses temas, que, desde então, vêm ganhando força. As empresas que, inicialmente, preocupavam-se apenas com a produtividade, passaram a dar mais importância, para a segurança e a saúde dos trabalhadores, que hoje são amparados por uma legislação pertinente, bem como por diversos programas e projetos direcionados à conscientização ambiental de preservação ecológica, à prevenção de acidentes e a qualidade de vida nos ambientes de trabalho. As minas subterrâneas não são exceções…

ambientais e 80% afirmam o não cumprimento da legislação e desarticulação entre os órgãos. Por fim, conclui-se que os entraves para as obtenções das licenças estão alicerçados na desarticulação entre órgãos e, também, por ser recente, na falta de prática dos atores envolvidos. Portanto, sugere-se que sejam impostos prazos limite para órgãos e empreendedores, cursos de capacitação, arrecadação de fundos para contratação de técnicos, cumprimento da legislação e, sobretudo, transparência…