Bacharel Em Direito

EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CIVIL DA COMARCA DE NOVA SERRANA-MG. FULANO DE TAL, brasileiro, solteiro, lavrador, nascido em XXXXXXXX, portador do CPF n° XXXXXXXXX e RG n° MG- XXXXXXXX, filho de XXXXXXXXX EZZZZZZZZZZ, residente e domiciliado na Rua XXXXX, n° ZZ, Bairro XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, CEP- XXXXXX, município e comarca de Nova Serrana-MG, SICLANA DE TAL, brasileira casada, vendedora, nascida em XXXXXXX, portadora do CPF n° XXXXXXXXXXX e RG n° MG- XXXXXXXXXXX, filha de

Ramilsom Martins Santos OAB/GO 30769 ____________________________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE FORMOSA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIAS. Processo n°. 201202913541 MAYARA REIS ROCHA, brasileira, solteira, Caixa do Setor Administratrivo da SMARF Automóveis em Formosa-GO, RG nº 4938004 SSP/GO, CPF nº 011.885.981-12, com endereço a Rua 12, nº 411, Setor

rotineiramente realizadas. Ao final, são indicadas possíveis políticas públicas que visam justamente a redução do processo de revitimização de indivíduos menores vítimas de práticas sexuais abusivas. Objetiva-se, então, propiciar a reflexão dos operadores do direito e de integrantes das áreas afins à ciência jurídica, chamando suas atenções tanto para a necessidade do devido preparo técnico para lidarem com as questões atinentes aos abusos sexuais, quanto para repensarem a estrutura da…

CLAUDIO NOGUEIRA FAGUNDES DIREITO DAS SUCESSÕES INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1798 DO CODIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AO DIREITO DE HERANÇA DO FILHO PROVENIENTE DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL HOMÓLOGA “POS MORTIS” 7º SEMESTRE VESPERTINO CARAPICUIBA 02/2013 CLAUDIO NOGUEIRA FAGUNDES INCONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 1798 DO CODIGO CIVIL DE 2002 FRENTE AO DIREITO DE HERANÇA DO FILHO…

Matriz do fórum Aluno: Realino Prudente de Oliveira Neto Disciplina: Finanças Empresariais Turma: FEMPEAD-T0158-0812 Registre, abaixo, sua opinião sobre os dois trabalhos elaborados por seus colegas de turma... TRABALHO 1 Trabalho do aluno: ANTONIO RAIMUNDO BARROS NETO Tópico 1 – Ideias compatíveis com as suas Ideia 1 – Concordo com o colega Antônio quando cita em seu trabalho a…

entre os gêneros. Mulheres no comando são mais sensíveis, mais abertas às relações pessoais e priorizam o trabalho de equipe. Elas também acreditam que uma mulher na chefia brigaria mais pela 'classe' e buscaria mais qualidade de vida, benefícios e direitos para as funcionárias.

[pic] Rede de Ensino Doctum Faculdade de Ciências Jurídicas e Gerenciais de Manhuaçu Curso de Direito – Noturno – Turma A Tópicos Especiais, Teoria da Constituição e Sociologia Jurídica. IVONE CAMPOS OLIVEIRA MONIQUE CORREA DA CRUZ ROSIMERE APARECIDA RODRIGUES TORRES STEPHANIE EVANGELISTA GIVISIEZ DOS SANTOS VANDERLÉIA APARECIDA MARTINS GÓES RESENHA CRÍTICA DA OBRA A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE FERDINAND LASSALLE MANHUAÇU 2012 [pic] IVONE

Para Pontes de Miranda, juro, ou iura (direitos) “é o que o credor pode exigir pelo fato de ter prestado ou de não ter recebido o que se lhe devia prestar”. Funda-se em dois elementos conceituais: valor da prestação e o tempo em que permanece a dívida.80 Os juros entram no lugar da prestação para se preencher aquilo que se tirou do patrimônio do credor, “atendendo ao valor real do bem.” Em outras palavras, “os juros são remuneração em fração da quantidade devida, prestável periodicamente

Trabalho de Economia Aluno: Diego Cabral O regime constitucional brasileiro atual protege a livre iniciativa, os direitos dos consumidores e a liberdade de trabalho, evitando e criminalizando praticas de dumping, cartéis entre outros que incidem de forma negativa a ordem econômica (artigo 4 da lei 8137/90). O instituto do dumping se caracteriza por ser a venda de um produto por um valor menor que o de mercado e o de custo, de forma a eliminar a concorrência. Lembrando que…

do INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, Autarquia Federal, com Superintendência Regional na cidade de São Paulo, com endereço à Rua Xavier de Toledo, nº 280 - 13º andar - Centro - São Paulo - SP - CEP: 01048-000, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. I - DOS FATOS A autora é beneficiária do instituto-Réu desde 27/03/1982, inscrita sob o benefício nº 007799588-8 (doc. anexo). Ocorre, que a renda mensal inicial do seu benefício, não foi calculada…