B Segundo A Doutrina Quais Os Elementos Que Caracteriza

crime. Principalmente no que se refere ao autor, pois na maior parte dos casos é difícil de identificá-lo, já que este nem sempre está ligado ao elemento objetivo. A partir disso, percebe-se que para enquadrar autores em alguns casos é necessário que os critérios de autor do crime sejam ampliados. Deste modo, é perceptível um debate sobre o tema na doutrina brasileira, este que mostra como a teoria do domínio do fato vem ganhando força. Os reflexos da ampliação do conceito de autor,…

trabalho almeja tratar a respeito do campo de incidência do ICMS sobre as operações mercantis, descrito na parte inicial do inciso II, do artigo 155 da Constituição Federal. Pretende fazê-lo de forma a analisar tal hipótese de tributação à luz da doutrina e da jurisprudência. O ICMS, imposto de competência dos estados federados e do Distrito Federal, possui grande relevância, uma vez que é o principal tributo no âmbito estadual, sendo responsável pela maior fatia arrecadatória desses…

ressalta o predomínio do social sobre o individual. 2) Caracterizam um técnica legislativa para firmar um parâmetro de conduta do legislador no processo de elaboração da lei para atender ao caso concreto. Questão Objetiva – Sugestão de Gabarito: B) SEMANA 2 – 1ª PARTE Caso Concreto Nº 1 - Sugestão de gabarito: No caso exposto, a irmã Rosa com 18 anos completos é plenamente capaz para exercer os atos da vida civil; a irmã Violeta com 16 anos é relativamente incapaz, devendo…

que o Direito do Trabalho é ramo autônomo do Direito? Porque o Direito do Trabalho possui autonomia: a) legislativa, já que é regulamentado por normas jurídicas próprias e independentes, embora em harmonia com o restante do ordenamento jurídico; b) doutrinária, revelada pela existência de princípios que lhe são peculiares, e por bibliografia especializada; c) didática, demonstrada pela existência, em todas as faculdades de Direito, e muitas faculdades de Economia, Administração de…

escolástica, que designa o que pode, indiferentemente, estar presente ou desaparecer sem modificar o sujeito ao qual pertence. Por exemplo, é por acidente que um homem dorme ou um tecido é verde (o primeiro permanece homem quando não está a dormir, o segundo, tingido de vermelho, continua sendo tecido). ADVENTÍCIO - Do latim adventicius, que vem de fora. Para Descartes, ideias adventícias são representações que provêm dos sentidos: "Entre as minhas ideias, umas parece que nasceram…

efeitos patrimoniais. Art. 2o A personalidade civil da pessoa começa do nascimento com vida; mas a lei põe a salvo, desde a concepção, os direitos do nascituro. NASCITURO É o ente concebido, mas que ainda não nasceu, segundo Limonge França. A doutrina tem reconhecido apenas aquele ente que tem vida intra-uterina. O embrião crio-preservado não é chamado de nascituro. Ao afirmarmos que o nascituro tem direitos é porque ele é uma pessoa? Há três teorias para tentar…

exclusiva deles por qualquer comerciante. Bem por isso, como acentuou o julgado recorrido, "o n. 13", adotado no nome comercial e como marca, não pode ser considerado, pois, criação de fantasia, de modo a impedir seja utilizado, mesmo com outros elementos de diferenciação, na simples denominação de outro comerciante ou industrial. No caso, não há confusão possível, ante a diversidade dos ramos de negócios a que os litigantes se dedicam. Assim, rejeitam-se os embargos. Custas na…

delitos eletrônicos, semelhante àquela adotada há nove anos pela União Europeia. Na linha 8, a forma verbal “são” está no plural porque concorda com o nome “crimes”. 10 A retirada da vírgula logo após o vocábulo “presos” (R.15) acarretaria, segundo a prescrição normativa, erro gramatical ao texto. 11 O uso do acento grave no pronome “àquela” (R.23) é obrigatório. Texto para os itens de 12 a 22 1 4 7 10 13 André Vargas. Assalto.com.br. In: Veja,…

Pertocum. 3-B) Dano internacional - o dano internacional aqui apontado seria o resultado causado pela construção da hidroelétrica em Pertocum, que, por modificar o curso do Rio Meriotus, causou uma enchente com consequências devastadoras ao longo da passagem deste - passagem esta que se encontra no território do país Brotich. Portanto, num rio sucessivo em que o dano causado ultrapassa o limite do território do Estado que praticou uma atividade prejudicial ao meio ambiente,…

jurídico: o objeto jurídico tutelado no furto: Patrimônio ( Bem jurídico é diferente de objeto material) Objeto material trata-se da coisa em que incide a ação do agente, se o agente subtrai um carro, o bem jurídico é o patrimônio o objeto é o carro) Elementos do tipo: Qual é a ação nuclear? 1) ação nuclear: É subtrair, forma direta, ele mesmo, de forma indireta ele usa outra pessoa para a pratica do crime. 2) objeto material: Qualquer substancia corpórea ou material, ainda que não…