B Quais São Os Efeitos Positivos E Negativos Produzidos Por Esta Norma

direito (conhecimentos históricos, sociológicos, antropológicos, filosóficos...). Possui natureza zétetica porque se propõe a refletir criticamente sobre a ordem jurídica, questionando as normas do direito em face da realidade social. Essa abordagem difere da abordagem dogmática, que reproduz o conteúdo das normas sem quaisquer questionamento. Apresenta natureza epistemológica porque se propõe a refletir sobre as condições de cientificidade do conhecimento jurídico, indagando sobre a…

em Estruturas de Madeira 2.3.4 Ações variáveis – efeito do vento A pouco tempo atrás, no final da década de 70, as normas referentes ao cálculo do efeito do vento em edificações eram simples. Os acidentes ocorriam, porém, com menos frequência, pois as estruturas correntes até então, contavam, principalmente, com sua rigidez decorrente do excessivo peso próprio. Com a evolução das mesmas e, consequentemente, a redução do peso próprio, os efeitos dinâmicos passaram a ser mais relevantes, tornando

qualquer abordagem em torno da “teoria da imputação objectiva” deve ser, necessariamente, precedida por uma abordagem acerca do que deve entender-se por acção criminalmente relevante (A) e por resultado típico que àquela se liga por um nexo de causalidade (B). A – A Acção O conceito de acção, ponto de partida de toda a elaboração do direito criminal, evoluiu com a dogmática geral do Direito Criminal, nomeadamente com as várias escolas (clássica, neo-clássica e finalista)…

de capital, qualquer que seja a denominação que lhes seja dada, independentemente da natureza, da espécie ou da existência de título ou contrato escrito, bastando que decorram de ato ou negócio que, pela sua finalidade, tenha os mesmos efeitos do previsto na norma específica de incidência do imposto. Já a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL tem por base de cálculo determinada porcentagem da receita bruta da venda de bens e prestação de serviços, variando um pouco o…

VILLAMÉA, L. A epidemia da Liberdade. IstoÉ Internacional. 2 mar. 2011 (adaptado). 1- Considerando os movimentos políticos mencionados no texto, o acesso à internet permitiu aos jovens árabes: A) reforçar a atuação dos regimes políticos existentes. B) tomar conhecimento dos fatos sem se envolver. C) manter o distanciamento necessário à sua segurança. D) disseminar vírus capazes de destruir programas dos computadores. E) difundir ideias revolucionárias que mobilizaram a população. …

sociológico, que surgiu no século XIX, definido por Ferdinand Lassalle. Na concepção sociológica, a Constituição é um fato social, e não uma norma jurídica. A Constituição real e efetiva de um Estado consiste na soma dos fatores reais de poder que vigoram na sociedade; ela é, assim, um reflexo das relações de poder que existem no âmbito do Estado. Com efeito, é o embate das forças econômicas, sociais, políticas e religiosas que forma a Constituição real (efetiva) do Estado. Por…

práticos individuais, observando as normas da instituição. Estudos Disciplinares de Resistência dos Materiais. BIBLIOGRAFIA BÁSICA HIBBELER, R C. Resistência dos Materiais. 7a ed., Prentice-Hall do Brasil, 2010. BEER, FERDINAND P. Resistência dos Materiais. 3ª ed., Pearson. REBELLO, Y. C. P. - A Concepção Estrutural e a Arquitetura, São Paulo: Zigurate, 2008. COMPLEMENTAR BOTELHO, M. H. C. Resistência dos Materiais para Entender e Gostar – Um Texto Curricular, São Paulo: Edgard Blucher,…

exercício de influência sobre outro. Estes autores baseiam-se em teóricos contemporâneos e modernos para apoiar tal definição. Amitai Etzioni define poder como uma habilidade que um sujeito tem em influenciar outra, a seguir as suas orientações ou normas que o influenciador apoie. Adiciona também que as relações de poder incluem-se em maneiras de controlar socialmente indivíduos sobre outros, nos mais variados contextos organizacionais mas que se mostram mais nas educativas (Diniz &…

imunologia é o estudo das respostas do organismo que fornecem imunidade, ou seja, proteção às doenças. Ainda que o sistema imune seja muito complexo, certos componentes do sistema imune são facilmente detectados, como por exemplo, os anticorpos. O sistema imunológico baseia-se nas relações antígeno-anticorpo. Antígenos (ag) são substâncias estranhas que induzem uma resposta imune por causar uma produção de anticorpos e/ou linfócitos sensibilizados que reagem especificamente com a…

real; b) os resultados, rendimentos, receitas e quaisquer outros valores não incluídos na apuração do lucro líquido que, de acordo com a legislação tributária, devam ser computados na determinação do lucro real. 2) Poderão ser excluídos do lucro líquido (RIR/99, art. 250): a) os valores cuja dedução seja autorizada pela legislação tributária e que não tenham sido computados na apuração do lucro líquido do período de apuração (Exemplo: depreciação acelerada incentivada); …