B Quais São Os Efeitos Positivos E Negativos Produzidos Por Esta Norma

elementos que o constituem, abordando assim a questão do sujeito, tipos de sujeito, o objeto e a relação jurídica. Por fim, pretende-se discutir sobre o dever jurídico e a sua classificação. Pretende-se, assim, compreender de que maneira esses conceitos são importantes no exercício jurídico. 2. A CODIFICAÇÃO O ato de codificar significa aglutinar em uma lei toda a matéria jurídica de uma área determinada dando unidade de tratamento…

resulta como efetivo positivo. Ao mesmo tempo, o impacto se relaciona ao temor que a vizinhança tem de que o aterro venha produzir, nas suas diferentes fases de implantação, ruídos incômodos, poluição do ar, das aguas e sobrecarga do trafego viário. O impacto é negativo e deve ser mitigado com um programa de comunicação e divulgação, os quais mantenham a população do entorno mais próximo, informada sobre as ações desenvolvidas na construção e operação do Empreendimento e seus efeitos…

recursos ambientais. - Meio ambiente Conjunto de condições, Leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite abrigar e rege a vida em todas as suas formas (Lei Nº 6.938, de 31 de agosto de 1981); - Estudos Ambientais São todos e quaisquer estudos relativos aos aspectos ambientais relacionados à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a análise da licença requerida, tais como:…

mucosa retal feminina tem as mesmas características da masculina, sendo igualmente vulnerável à penetração do vírus. Sexo Oral É uma questão que divide os especialistas. Alguns consideram como uma prática de média, ou pequena periculosidade. Já outros são bem mais rigorosos na sua avaliação. O risco maior é para a pessoa que participa como ativa, ou seja, com a boca, indiferentemente se homem ou mulher, pois o esperma, ou a secreção vaginal, escorre pelos lábios, adere as mucosas, se…

de fácil identificação e cuja presença indica o grau de contaminação fecal da água, entre outros. Abaixo veremos como a resolução nos relata as definições nos seus artigos 1,2 e 3. a) águas doces: águas com salinidade igual ou inferior a 0,50º/00; b) águas salobras: águas com salinidade compreendida entre 0,50º/00 e 30º/00; c) águas salinas: águas com salinidade igual ou superior a 30º/00; d) coliformes fecais (termotolerantes): bactérias pertencentes ao grupo dos coliformes totais…

1978, e demais atos legais e infralegais posteriores. Data de Apuração Para efeito da incidência do imposto sobre a renda, o lucro real das pessoas jurídicas deve ser apurado na data de encerramento do período de apuração (Lei nº 9.430, de 1996, arts. 1º e 2º). O período de apuração encerra-se: a) nos dias 31 de março, 30 de junho, 30 de setembro e 31 de dezembro, no caso de apuração trimestral do imposto de renda; b) no dia 31 de dezembro de cada ano-calendário, no caso de…

considerando o disposto no Art. 2º do Decreto nº 79.367, de 9 de março de 1977, RESOLVE: Art. 1º Aprovar a Norma de Qualidade da Água para Consumo Humano, na forma do Anexo desta Portaria, de uso obrigatório em todo território nacional. Art. 2º Fica estabelecido o prazo máximo de 12 meses, contados a partir da publicação desta Portaria, para que as instituições ou órgãos aos quais esta Norma se aplica, promovam as adequações necessárias a seu cumprimento, no que se refere ao tratamento…

Anotações pessoais para estudo do 1ª semestre. Introdução ao direito 23.02.10 (assunto independente) *JURISPRUDÊNCIA- É uma definição criada por um tribunal, para julgar determinado fato, ou seja, é uma norma com poder de lei. *COMMOM LAW- A lei comum, Leis que não são escritas e são passada de geração a geração. Leis baseadas em costumes Introdução ao direito 25.02.10 (ESTUDO DETALHADO DO LIVRO INTRODUÇÃO AO DIREITO) *FINALIDADE DO DIREITO- O direito existe para manter a ordem e…

Potencias de Membrana e Potenciais de Ação Existem potenciais elétricos através das membranas de, praticamente, todas as células do corpo. Além disso, algumas células, com as nervosas e as musculares, são “excitáveis”- isto é, capazes de auto gerarem impulsos eletroquímicos em suas membranas. E, na maioria dos casos, esses impulsos podem ser usados na transmissão de sinais- tais como os sinais nervosos - ao longo de suas membranas. Em outros tipos celulares, como nas células…

aumento da magnetização não altera significativamente o fluxo de densidade magnética. 2 DESENVOLVIMENTO 2.1 OBJETIVOS GERAIS De modo geral, o projeto tem por objetivo aplicar alguns dos conceitos da disciplina de Eletromagnetismo I em um protótipo produzido pelos próprios alunos a fim de que, desta forma, se possa apreender e aproveitar melhor os conhecimentos adquiridos em sala de aula. 2.1.1 Objetivos específicos O projeto visou um estudo mais aprofundado nas relações de Faraday,…