Ação Separação Guarda

Artigo - A Guarda dos Filhos na Separação - Por Adalgisa Wiedemann Chaves Por Adalgisa Wiedemann Chaves: sócia do IBDFAM e promotora de justiça do Rio Grande do Sul As mais tormentosas discussões em ações de separação envolvem: a guarda dos filhos, os alimentos e a partilha de bens. É de se lembrar que, hoje, a jurisprudência afastou quase que integralmente a relevância (e até mesmo a possibilidade) da discussão da culpa pelo final do relacionamento, de forma que isto não mais…

Alguns aspectos da Guarda Compartilhada Williévanes Alves de Souza (*) Em agosto de 2008 a Lei 11.698 estabeleceu o significado da expressão a guarda compartilhada, a princípio este tipo de tutela foi criado como modelo opcional, ou seja, a mesma só poderia ser ser fixada por escolha dos pais. Em que pese ser socialmente mais difundido o modelo de guarda unilateral, onde apenas um dos pais têm a guarda do filho menor, a guarda compartilhada ganhou força em meio à doutrina…

irá suprir a perda emocional que se deu durante anos, mas de certa forma ajudará aquele filho (a) a reaver alguma perda que teve e ainda mais, servirá de exemplo para que esse tipo de abandono deixe de existir, pois por mais litigioso que seja a separação dos pais, isso não justifica qualquer tipo de abandono que seja para com o seu filho. O objetivo do presente artigo é discutir a cerca da possibilidade dos pais responderem por abandono afetivo, cabendo indenização pecuniária por danos…

CURSO DE DIREITO GUARDA COMPARTILHADA 2010 GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade, como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professora orientadora: 2010 GUARDA COMPARTILHADA Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade, como requisito parcial para obtenção

ilegítimo, reconhecido por um dos cônjuges, não poderia residir no lar conjugal sem o consentimento do outro”, conforme preceitua o artigo 359. o Código Civil de 1916 atribuía a guarda ao consorte não culpado pelo desquite, sendo que, somente em situações gravíssimas a perdia. Portanto, tal instituto estava atrelado à culpa na separação e não no bem-estar da criança. Em 27 de agosto de 1962 foi publicada a Lei nº 4.121, que dispõe sobre a situação jurídica da mulher casada,…

ânsia da Vida por si mesma. Vem através de vós, mas não de vós. “E embora vivam convosco, não vos pertencem.” Gibran Khalil Gibran, O profeta. 5 RESUMO A alienação parental é uma problemática familiar surgida durante os momentos de separação de um casal. Acontece, geralmente, quando um genitor utiliza-se dos filhos para se vingar do outro companheiro eliminando de forma perversa os laços afetivos entre os filhos e o outro genitor, trazendo consequências danosas e…

Conselho Nacional de Justiça para propor a presente: AÇÃO DE DIVORCIO CONSESSUAL C/C COM PEDIDO DE ALIMENTOS DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA Os requerentes pleiteiam os benefícios da Justiça Gratuita assegurado pela Constituição Federal, artigo 5º, LXXIV e Lei Federal 1060/50 tendo em vista que momentaneamente, não podem arcar com as despesas processuais, sem prejuízo de seu sustento. I DOS FATOS: O Casal proponente da presente ação de divórcio consensual é casado pelo…

CASOS DE SEPARAÇÕES JUDICIAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO. Resumo A Síndrome de Alienação Parental provém de uma disputa judicial em que os pais ou usam para se vingar do outro genitor ou para ter somente para si a guarda definitiva da criança. Tudo começa com a separação judicial, logo após vem às disputas judiciais e seus diversos tipos, e nesse sentido aparece a alienação, onde um pai usa algum artifício de acordo com as circunstâncias. Vários juristas, psicólogos e…

sua relação matrimonial junto ao Requerido durou aproximadamente 6 (seis) anos, vindo a se separarem pois, o ora Requerido havia cometido infidelidade conjugal; então, a ora Requerente resolveu oficializar a separação, conforme os ditames legais. Aduz a ora Requerente que, após, haver a separação o Requerido não auxilio financeiramente as despesas com relação a seu filho, não demonstrando também afeto e comprometimento algum durante esse tempo, vindo a comunicar-se, somente nesta…

Home Pesquisa Downloads Fórum Sitemap Contato Entrar Registrar OFG Home Categorias Sexta-Feira, 21 de Março de 2014 - 17:53:43 Você está aqui: OFG Petições Direito de Família Modelo - Ação de Divórcio Consensual Mensagens Recentes Resp. | Perguntas 1 Receber dispensa do estági... 11.03.2014 14:33 DÚVIDAS ESTÁGIO 5 Pagamento - Termino de cont... 17.02.2014 20:19 DÚVIDAS ESTÁGIO 1 Penhora de imóvel - locaç... 26.01.2014 1:31 DÚVIDAS