Ação Separação Guarda

310-584, por sua procuradora MARIA CRISTINA FASSARELA, brasileira, solteira, advogada inscrita no registro da OAB nº 19.656/ES com escritório localizado na Avenida Monte Castelo, nº 60, bairro Independência em Cachoeiro de Itapemirim/ES, nos autos da ação supra que lhe move SANDRO DE CARVALHO ONOFRE, também qualificado, vem à presença de Vossa Excelência apresentar defesa na modalidade CONTESTAÇÃO pelos fatos e fundamentos de direito que passa a expor. I – DOS FATOS ALEGADOS NA…

UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E JURÍDICAS – CEJURPS curso de direito PROJETO DE PESQUISA EM CIÊNCIA JURÍDICA 1 Título Provisório a aplicação da atividade notarial nOS PROCESOS DE separaçãO E divórcio EXTRAJUCIAL Projeto de Monografia submetido à Universidade do Vale do Itajaí – UNIVALI, a título de conclusão da disciplina de Metodologia da Pesquisa Jurídica Ana Elise Bittencourt de Paula Orientador: Professor Doutor…

GUARDA COMPARTILHADA NO DIREITO BRASILEIRO: PARADIGMA DA GUARDA DE FILHOS – LEI 11.698/08 NOVO *Aline Ribeiro F. dos Santos Bela. em Direito pela FaSe-Se *Clara Angélica Gonçalves Dias** Professora Doutora da Universidade Federal de Sergipe, da Faculdade Estácio de Sergipe, da FANESE e Advogada. RESUMO Este trabalho tem como objetivo produzir comentários a respeito dos novos paradigmas apresentados pela Lei N. 11.698/08, que trata da guarda compartilhada,…

TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO CURSO DE DIREITO MARCIO JOSÉ BRAND A CULPA NA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO CURITIBA 2009 MARCIO JOSÉ BRAND A CULPA NA SEPARAÇÃO JUDICIAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO CONTEMPORÂNEO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Curso de Direito da Faculdade Radial – Estácio de Curitiba, como requisito parcial para obtenção do grau

CAPÍTULO I: ASPECTOS PSICOSSOCIAIS DE UMA SEPARAÇÃO CONJUGAL 1.1 As conseqüências do divórcio 1.2 Reações dos casais diante da separação ou divórcio 1.2.1 Ameaça da separação e do divórcio 1.2.2 Separação 1.2.3 Negação 1.2.4 Trauma associado ao procedimento legal 1.2.5 Cólera 1.2.6 Os jogos de sedução 1.2.7 Depressão 1.2.8 Isolamento 1.2.9 Aceitação 1.2.10 Nova vida 1.3 Tipologia dos casais no momento de uma separação 1.4 Os filhos diante da separação conjugal 1.5 Reações,…

de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO JUDICIAL EM DIVÓRCIO pelos fatos e fundamentos aduzidos adiante: I – DOS FATOS Os Requerentes separaram-se judicialmente por sentença transitada em julgado em 17 de outubro de 2007, conforme o Termo de Audiência n. ......., lavrado à fl. 93 dos Autos n. ..........., pertencentes a esse r. juízo. Da audiência de conciliação restou pacificado que: “1. As partes convertem esta separação litigiosa para a modalidade…

DO CONCEITO: Como estabelece o nosso Código Civil de 2002, em seu art. 1583, parte “b”, de forma breve e objetiva: “... guarda compartilhada a responsabilização conjunta e o exercício de direito e deveres do pai e da mãe que não vivam sob o mesmo teto, concernentes ao poder familiar do filho comum.” A demais nos resta esclarecido, com base em nosso CC./02, que a guarda compartilhada é um instituto do direito civil, que visa o exercício da autoridade parental, para aquelas famílias que mesmo

inscrita no RG nº e no CPF nº, residente e domiciliado na Rua, casa nº 1049, Bairro Porto Alegre/RS, CEP, por seus procuradores infra-assinados, procuração em anexo (doc. 01), vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL, em face de , brasileira, divorciada, do lar, inscrita no RG nº e no CPF nº, residente e domiciliada na Rua, , casa nº , Bairro, Porto Alegre/RS, pelos seguintes razões de fato e…

João Pessoa/PB (doc. 02), através de seus advogados legalmente constituídos por instrumento procuratório (doc. 03), todos com escritório __________________, vêm à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 226, §6º da CRFB, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL com base nos fatos e fundamentos a seguir expostos: I – DA JUSTIÇA GRATUITA Inicialmente cabe ressaltar que as partes declaram para os devidos fins, bem como sob as penas da lei, não terem condições de arcar…

XXXXXXXXXXX, por intermédio de sua procuradora constituída, com endereço profissional na Rua XXXXXXXXXXXXXXXXXX, vem perante Vossa Excelência, com fundamento legal nos artigos 1.695 e 1.706 do CC e na Lei nº 5478/68, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS C/C PEDIDO DE GUARDA PERMANENTE Em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXX, podendo ser encontrado na XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos motivos de fato e de direito que passo a expor: I – PRELIMINARMENTE A- DA JUSTIÇA GRATUITA A concessão dos…