Ação Revisão Emprestimo Consignado Inss

18 18 18 19 19 19 19 19 20 20 4 pagar casa de apoio que recebe pacientes do município? 51. É possível o pagamento de sessão solene para a posse de nova Mesa Diretora da Casa Legislativa? 52. Poderá a Câmara Municipal avalizar empréstimo financeiro contratual de Vereadores e servidores públicos da Câmara, realizados junto à Instituição Bancária, com a consignação mensal em folha de pagamento das respectivas parcelas? 53. A Câmara Municipal tem competência para adquirir e/ou

administradores e partes beneficiárias, mesmo na forma de instrumentos financeiros, e de instituições ou fundos de assistência ou previdência de empregados, que não se caracterizem como despesa; O lucro ou prejuízo líquido do exercício e o seu montante por ação do capital social. 2.2.9 Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social - GFIP. A lei nº 9.528/97 introduziu a obrigatoriedade de apresentação da Guia de Recolhimento do…

Retenção de Pessoas Jurídicas .............................................. 116 8.8.5 – Da Prestação de Inform.Benef. P.Física ou Jurídica................... 120 8.8.6 – Rendimentos Mensais de Aluguéis ou Royalties ....................... 125 8.9 – INSS sobre serviços executados mediante Cessão de Mão-de-Obra ... 126 8.9.1 – Conceitos ........................................................................................ 126 8.9.2 – Do Fato Gerador da Contribuição…

condições econômicas, políticas e sociais do país. Nos últimos anos, fomos beneficiados pela estabilidade geral da economia, com crescimento médio do Produto Interno Bruto (PIB) de aproximadamente 4,3% a.a., de 2004 a 2011, levando ao aumento nos empréstimos e depósitos bancários. O crescimento do PIB brasileiro sofreu uma desaceleração chegando a 2,7%, em 2011, e 1,0%, em 2012. O PIB do Brasil cresceu 2,3% em 2013. Crescimento do PIB O Banco Central reduziu a taxa de juros de…

...................... 16 1.2 A natureza da auditoria ......................................................................... 17 1.3 Evolução e campo de atuação da auditoria ............................................. 19 1.4 Auditoria e revisão de contas ...................................................................... 21 Atividades ............................................................................................................ 24 Reflexão.............................

de União Estável – sem bens a partilhar Reconhecimento e Dissolução de União Estável Entre Pessoas do Mesmo Sexo Pensão de Alimentos Pensão de Alimentos Gravídicos Pensão de Alimentos – Composição/Parcelamento de Dívida Pensão de Alimentos – Revisão Pensão de Alimentos – Exoneração Pensão de Alimentos – Criança em família extensa Reconhecimento Espontâneo de Paternidade e Alimentos Reconhecimento Espontâneo de Relação Avoenga 13 16 18 20 22 23 25 26 28 30 31 32 34 35 36

Tempo de Serviço FPAS - Fundo de Previdência e Assistência Social GFIP - Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social GPS - Guia da Previdência Social HIV - Vírus da Imunodeficiência Humana INSS - Instituto Nacional do Seguro Social IRRF - Imposto de Renda Retido na Fonte MTE - Ministério do Trabalho e Emprego NBC T - Norma Brasileira de Contabilidade Técnica NR7 - Norma Regulamentadora nº 7 PASEP - Programa de Formação do…

LOPES CASTELO BRANCO Conselheiro Suplentes Contador WELLINGTON DO CARMO CRUZ Conselheiro Téc. em Contabilidade PAULO VIANA NUNES Conselheiro Contador JOSÉ CORREA DE MENEZES Conselheiro Téc. em Contabilidade MÁRIO RODRIGUES DE AZEVEDO Conselheiro Revisão Maria do Carmo Nóbrega Projeto Gráfico e Editoração Laerte S. Martins Ficha Catalográfica Conselho Federal de Contabilidade Manual de contabilidade do sistema CFC/CRCs/ Conselho Federal de Contabilidade. -- Brasília: CFC, 2009. 334…

é uma ciência só, porém, algumas peculiaridades ajudam a se fazer essa classificação. Há três critério internacionais que definem se o ramo do Direito é Público ou Privado, que são: 1)-PESSOAS ENVOLVIDAS NA RELAÇÃO JURÍDICA(ex. se alguém faz um empréstimo no banco. Se as duas pessoas forem de Direito privado, a não ser em caso especialíssimo, a relação sempre obedecerá as regras do Direito Privado). 2)-INTERESSE PROTEGIDO PELA NORMA – O interesse protegido pela norma jurídica…

Judiciário/TJBA/2003) Administração indireta, também denominada administração descentralizada, decorre da transferência, pelo poder público, da titularidade ou execução do serviço público ou de utilidade pública, por outorga ou delegação31. (Cespe/Auditor INSS/2003) Em razão do princípio da legalidade, a Constituição da República não admite que o Presidente da República disponha, mediante decreto, acerca da extinção de funções ou cargos públicos.32. (Cespe/Técnico Judiciário/TRT 6a/2002)…