Ação Prestar Contas

bem como os planos de carreira instituídos pela entidade matriz. As proibições de acumulação remunerada de cargo emprego ou função atingem os servidores das fundações, quer públicas quer privadas.Também para fins criminais, mandados de segurança e ação popular, são eles considerados, respectivamente “funcionários públicos” e seus dirigentes “autoridades” no que concerne ao desempenho de suas funções delegadas. Sociedades de Economia Mista As sociedades de economia mista são pessoas…

residente e domiciliada xxxxxxxxxx, por suas advogadas, abaixo assinadas, por instrumento de mandato anexo, vem respeitosamente à presença da Vossa Excelência, oferecer CONTESTAÇÃO à ação de alimentos proposta por xxxxxxxx brasileira, menor, representado por sua genitora xxxxxxx, brasileira, solteira, executiva de contas, portadora do RG n.º xxxxxxx e do CPF n.º xxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxxxxxxxxx, São Paulo, SP pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos.…

portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF nº....., residente e domiciliado (endereço completo), por seu advogado, que esta subscreve, com endereço profissional (end. completo), vem a este juízo, propor: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Pelo rito Especial, previstos no art. 653 e seguintes do CPC, em face de ALCEBIADES, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo ..., inscrito no CPF/MF…

Rua; CICLANA DE TAL, por seu advogado que esta subscreve, inscrito na OAB, secção de São Paulo, sob o n.º, VEM, respeitosa e tempestivamente à presença de Vossa Excelência para apresentar sua: CONTESTAÇÃO, ao solicitado em AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS proposta por MARIA DOS ANJOS, já devidamente qualificada nos autos supramencionados e o faz da forma e maneira seguinte: I – DOS FATOS Ingressou a Requerente, alegando perfunctoriamente que o imóvel pertencia…

origem etimológica “cum” (com) “scientia” (ciência”) indica que ter consciência de algo é dar-se conta, isto é, saber o que se passa. No sentido psicológico, ter consciência é dar-se conta, apreender os nossos actos psíquicos internos, ter noção do que se passa connosco e à nossa volta. É o que acontece quando usamos expressões como tomar “consciência do que se está a fazer”. Quando não nos damos conta dos acontecimentos, dizemos que estávamos inconscientes (que não tínhamos consciência…

Nesse sentido, não há necessidade de ação rescisória, pois o efeito da mesma já seria permitido pela natureza da jurisdição voluntária. (TAVARES, MAGALHÃES 2007) DOS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO CONTENCIOSA. DAS DIVERSAS AÇÕES Devem ser aprofundados um pouco mais alguns dos procedimentos especiais da jurisdição contenciosa para elucidar a discussão. (TAVARES, MAGALHÃES 2007). DA AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - CPC ARTIGOS 890 A 900 Começando pela ação de consignação em…

ou da Comarca de Cunhambebe – Pará Silas, brasileiro, solteiro, profissão, RG XXXX, CPF XXXX, domiciliado na Rua XX, N° XX, Setor dos Lagos, na Cidade de Cunhambebe, no Estado do Pará, vem por meio de seu Advogado, promover Ação de Prestação de Contas, com fundamento nos artigos 914 a 920, do Código de Processo Civil, c.c. artigos 1.300 a 1.315 Código Civil, contra Alcebíades, RG, CPF/MF, nacionalidade, estado civil, profissão, domicílio e residência, pelas razões que passa…

PESADO LTDA., já devidamente qualificada na inicial por seu advogado, nos autos da ação ordinária que lhe propõe JOSEFINO MARTINS, em curso perante este D. Juízo, vem, respeitosamente à presença de V. Exa., para, com fundamento no arts. 297 e s. do Código de Processo Civil, apresentar sua CONTESTAÇÃO, consubstanciada nos motivos de fato e de direito que a seguir expõe: I–RESUMO DA INICIAL O Autor propôs a presente ação alegando que adquiriu da Ré, mediante contrato de compra e venda com…

sentença e sim homologação. Obs. Existem alguns casos que são tratados como voluntários mais não são. Ex. Interdição por curatela é voluntario, mais a pessoa pode contestar isso. E também alguns são tratados como litigiosos mais não são. * Qual é ação que eu uso nos casos? É preciso analisar: Qual órgão que eu procuro? Questão de competência – justiça comum; justiça especial. Saber se é um procedimento especial, se aplica ao procedimento especial? É do CPC ou de legislação…

brasileiro, RG n°xxxx, inscrito com CPF n°xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, n° xx, cidade de Canhambebe, Estado de __, devidamente representado por seu advogado que subscreve, vem respeitosamente perante a Vossa Excelência propor: AÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS Em face de Alcebíades, brasileiro, RG n° xxxx, inscrito com CPF n° xxxx, residente e domiciliado na Rua xxxx, n° xxxx, cidade de Canhambebe, CEP n° xxxx, Estado de ___, pelos fundamentos fáticos e jurídicos que…