Ação Popular O Municipio Y

desdobramentos da atualidade A pragmatic of the Urban Operation Água Branca: themed cutouts, territorial seams and developments today RESUMO Este trabalho propõe uma pragmática da Operação Urbana Água Branca, localizada na região centrooeste do município de São Paulo (1995-2014). Tal processo configura-se como uma leitura dinâmica da paisagem urbana – propriamente um mosaico de informações e interesses. Pretende-se mostrar uma diversidade dos modos da gestão do território e uma…

continuadamente, de recolher tributos federais. A atuação do Fisco se fundamentava no Decreto-Lei XX, editado em dezembro de 1987. De acordo com o Decreto, para executar o débito tributário, a Administração não estaria adstrita ao ajuizamento de ação de execução fiscal, mas poderia adotar medidas de maior restrição à livre iniciativa, como o cancelamento do registro da empresa, a interdição do estabelecimento e a apreensão de mercadorias. Silva & Costa deseja reiniciar com a maior…

termos do Código de Ética da Advocacia, o advogado. Parte superior do formulário a deve submeter-se à determinação da gerência jurídica. b deve apresentar seu parecer ao conjunto de advogados para decisão. c pode recusar-se a propor a ação diante do parecer anterior. d pode opor-se e postular assessoria da OAB. Parabéns! Você acertou! Bernardo recebe comunicação do seu cliente Eduardo de que este havia desistido da causa que apresentara anteriormente, por motivo de viagem

decodificação dos seus sentidos para as sociedades periféricas. Por outro lado, é necessário reconhecer que a área do planejamento territorial exige a reflexão dos novos sistemas produtivos e de inovação e, ainda, da sistematicidade alcançada pela ação dominante, que envolve a política, a administração de recursos e o controle das expectativas coletivas. Observa-se, agora, a construção de um novo ambiente de investimentos - instável e transescalar - que demanda, do analista,…

promulgação da CF de 1988 que a tese da descentralização da educação se torna efetivamente lei (Artigo no 211), através da qual se propugna, por ineditismo no Brasil, a organização dos sistemas de ensino entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios pela via do chamado Regime de Colaboração, mais tarde reformulado pela Emenda Constitucional (EC) no 14, de 1996, que viabilizou, no ano seguinte, a implantação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental…

....1 2- DESENVOLVIMENTO...............................................................2.6 2.1 Objetivo e metodologia do texto 2.2 Análise descritiva 2.3 Processos de trabalho do serviço social 2.4 Comunicação popular e comunitária 3- CONCLUSÃO.............................................................................7 4- REFERÊNCIA............................................................

sobre o planejamento, gestão urbana e sustentabilidade. Segundo o poder público municipal, a Agenda 2015 objetivava a construção da Agenda 21 local, que através de um processo participativo pretendeu elaborar e implementar um plano de ação estratégico para o município de Teresina, contemplando as questões prioritárias para o desenvolvimento local sustentável. Como resultado pode-se constatar o distanciamento da Agenda 2015 aos preceitos contidos no Estatuto da Cidade e das…

nacionais, a União constituirá fundo específico, com recursos provenientes de contribuições e por bens, direitos e ativos de qualquer natureza, mediante lei complementar que disporá sobre a natureza e administração desses fundos. § 7 ° – Os estados, municípios e o Distrito Federal poderão constituir fundo complementar ao supra disposto. Art. 2º – O artigo 216 fica acrescido do inciso IV e dos parágrafos 7, 8, 9, 10 e do parágrafo 11, com os incisos I e II. ........... Art. 216…

sociedade civil nas políticas, que vão além da democracia representativa, foram instituídas na Constituição Federal de 1988, que privilegiou a paridade de participação entre governo e sociedade civil. A partir deste marco, os canais de participação popular se fizeram possíveis através da elaboração conjunta das políticas e do acompanhamento de sua implantação, principalmente pela atuação de membros da sociedade civil organizada nos diferentes conselhos atualmente presentes na sociedade…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS CURSO DE ECONOMIA CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DA ARRECADAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA NO PERÍODO DE 2008/2010 Brasiléia - AC Setembro, 2011. SEBASTIÃO CAVALCANTE DE CASTRO CONTRIBUIÇÕES ECONÔMICAS DA ARRECADAÇÃO DO IPTU NO MUNICÍPIO DE BRASILÉIA NO PERÍODO DE 2008/2010 Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Ciências Econômicas da Universidade Federal do Acre como…