Ação Popular O Municipio Y

organização capaz de estreitar a relação entre o governo e sociedade civil a partir da participação popular em conjunto com a administração pública nas decisões regentes na sociedade. Um exercício de democracia na busca de soluções para os problemas sociais, com benefício da população como um todo. Etapa 1 A Constituição Federal de 1988 introduziu os princípios do controle social e da participação popular como instrumentos de efetivação de gestão político adminstrativa financeira e…

contrapor-se ao movimento de fracionamento regional, que, via de regra, atende a interesses políticos emergentes e momentâneos, foi decidido que nenhuma nova região que viesse a ser criada fosse configurada por um número de municípios inferior à região com menor número de municípios – sete – existente na época (Campanha). Em 2011 estão legalmente instituídos 28 Coredes no Rio Grande do Sul, conforme disposto no Quadro 1. Os Coredes devem ser entendidos como fóruns regionais de discussão…

levantamento de dados com as empresas responsáveis pelos empreendimentos, visita aos conjuntos residenciais para entrevistas, registros fotográficos e espacialização dos empreendimentos na planta da cidade. A QUESTÃO DA MORADIA: AS NOVAS DINÂMICAS O município de Três Lagoas (Figura 01) está reconfigurando a sua dinâmica territorial a partir de novas formas de apropriação do espaço urbano através de estratégias empregadas pelos diferentes atores sociais para mobilizar…

Geodados - www.geodados.uem.br ISSN 0102-8030 CDU - 91(05) Solicita-se permuta/Se solicita intercambio/Exchange disued Sumário Apresentação 7 Uma Geografia da nova radicalidade popular: algumas reflexões a partir do caso do MST 11 Jean-Yves Martin Análisis comparado de movimientos sociales: MST, Guatemala y España 37 Ángel Calle Un lugar en la bandera (la marcha zapatista) 59 Georgina Calderón Aragón O projeto do MST de desenvolvimento territorial dos assentamentos e…

municipais, da administração direta e indireta e das fundações mantidas pelo poder público. exclusivamente pelas instituições públicas estaduais e municipais. apenas pela iniciativa privada. pelos serviços de saúde prestados exclusivamente pelos municípios e pela iniciativa privada em caráter complementar. (A) (B) (C) (D) 02 Sobre os objetivos do Sistema Único de Saúde preconizado pela Lei 8.080/90, avalie as afirmativas abaixo: I II III (A) (B) (C) (D) o 06 A Lei n. 8.080 de 1990,…

Programa de Atenção ao Desnutrido e à Gestante em Risco Nutricional “Leite é Saúde” 14. Compõe também esta pesquisa um estudo de caso no Estado da Bahia, e, assim sendo, foi também avaliado o Programa Cesta do Povo 15, estratégia de abastecimento popular do Governo Estadual. As principais características dos mesmos são apresentadas na Tabela 1. Modelo teórico-metodológico Para desenvolver o estudo, fez-se necessário desenvolver um modelo teórico-metodológico para a avaliação, tendo…

transformações e turbulências que condicionam os mecanismos de tomada de decisão por parte dos gestores públicos. É justamente nesse contexto que estudos locais ganham interesse, com o município assumindo funções que antes eram de responsabilidade de instâncias de poder superiores. Desta forma, cada vez mais os municípios ou cidades (como muitos os denominam no Brasil) constituem-se em um espaço estratégico para o desenvolvimento (A.V. BARQUERO, 1993, p.72), muitas vezes com profundas…

jurídico-política brasileña ha sido la lucha por la redemocratización, llevada a cabo en los años setenta y que ha tenido en el “nuevo sindicalismo” y en los movimientos sociales emergentes sus más representativos protagonistas. Los operarios del ABC, liderados por Luís Inácio Lula da Silva, han organizado las primeras greves bajo la dictadura, visando la mejoría de los salarios, derechos laborales y la conquista de las libertades sindicales, tiendo como forma de organización la…

Lucília Contratos administrativos 22/mai Amanda Poderes e limitações à propriedade 23/mai Amanda Desapropriação e Ação de indenização por desapropriação indireta 24/mai Amanda Ação civil pública, Ação popular 29/mai Lucília Agentes públicos e Lei 8.112/90 03/jun Lucília Lei 8.112/90 04/jun Lucília Roc e Apelação 05/jun Amanda Responsabilidade civil do Estado e ação de indenização 06/jun Amanda Contestação, execução e reconvenção 07/jun Amanda Improbidade…

gestão, organização e prestação de serviços de saúde, através da transferência de recursos (financeiros, basicamente, mas também físicos, humanos e materiais) do nível federal e estadual para os municípios. Preconizada pelo novo sistema, a descentralização das ações e serviços de saúde reputa o município como instância concreta para a execução das ações de saúde, por entendê-lo como espaço onde pode ser maior a proximidade entre o gestor de saúde e a população, logo, com…