Ação Modificação Guarda

Bairro Sarandi por sua advogada subscrita (instrumento de procuração incluso), vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fulcro no art. 226, § 6º da Constituição Federal, e nos artigos 1.571 e seguintes do Código Civil, propor a presente AÇÃO DE DIVÓRCIO CONSENSUAL DIRETO C/C PARTILHA DE BENS,pelas razões de fato e de direito a seguir expostas: DO PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA Os Requerentes pleiteiam os benefícios da Justiça Gratuita assegurado pela Constituição…

no piso, criando condições inseguras. •Os andaimes tubulares deverão ser montados por equipe especializada em montagem de andaime. A montagem, desmontagem e/ou modificação na estrutura dos andaimes tubulares só poderá ser realizada pela equipe especializada. Todo andaime tubular deve possuir projeto de construção determinando no mínimo o seu travamento e a sua capacidade de carga. •O dimensionamento…

CENTRO UNIVERSITÁRIO PARA O DESENVOLVIMENTO DO ALTO VALE DO ITAJAÍ BEATRIZ FREITAS BOEIRA DIOGO LEANDRO SCHREIBER DJENNIFER EVANDRA SANTOS THALITA ALEXANDRE ANTUNES GUARDA E GUARDA COMPARTILHADA Trabalho a ser apresentado à disciplina de Direito Civil - Família, do Curso de Direito da Área de Ciências Socialmente Aplicáveis do Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí. Prof.: Fúlvio César Segundo. RIO DO SUL, SC. 2013 2 SUMÁRIO 1…

INSTRUMENTO. DECISÃO QUE CONCEDEU A GUARDA PROVISÓRIA DA INFANTE AOS TIOS-AVÓS, DETERMINANDO O AFASTAMENTO DO PAI BIOLÓGICO DA RESIDÊNCIA, PROIBINDO SUA APROXIMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COM A MENOR, DEIXANDO, ALÉM DISSO, DE REGULAMENTAR O DIREITO DE VISITAS DA MÃE DA CRIANÇA. INSURGÊNCIA CONJUNTAMENTE INTERPOSTA PELOS GENITORES. RECLAMO PREJUDICADO NO QUE TANGE AO PEDIDO PARA REGULAMENTAÇÃO DA VISITAÇÃO PELOS AGRAVANTES, ANTE A INFORMAÇÃO DE QUE A QUESTÃO CONSTITUI OBJETO DE AÇÃO…

vem por meio desta, representado por seu Advogado e procurador, Clovis Omar Camargo Sampaio Filho, devidamente inscritos nos quadros da OAB/SP sob o nº 391.157, com escritório profissional na Rua Espírito Santo, 1.270, na Comarca de Avaré/SP, propor AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS em face de, FLÁVIO MATIAS TELES, brasileiro, separado judicialmente, policial militar, residente e domiciliado na Rua 13 de Maio, 25, nesta mesma urbe, pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos. DA…

n° 819ª - Viela New York (doc.0), Jardim Novo Mundo, Goiânia-GO, vem por seu(a) bastante procurador(a) (m.j.), com escritório profissional na Avenida Fued José Sebba, n° 1.185, quadra 16ª, lote 01, Jardim Goiás, com fulcro no art. 732, propor : AÇÃO DE REVISIONAL DE ALIMENTOS em desfavor de FLÁVIO MATIAS TELES, brasileiro, separado judicialmente, autônomo, residente e domiciliado na Rua 13, quadra A, lote 05, Parque Alvorada, Goiânia-GO, pelos fatos e fundamentos a seguir…

face do direito de família tem sido reconhecido, proclamado e expandido, eis que predominante o caráter multidisciplinar das demandas perante o juízo de família, não mais restringida à atuação do psicólogo apenas às situações de disputa de posse, guarda e visitação de filhos. O entrelace de questões jurídicas e psicológicas, solicita a intervenção especializada, a fornecer instrumentos de avaliação de pesquisa do caso, para a melhor solução do litígio, em todos os processos…

legislador, como condição ao deferimento da medida, que a antecipação dos efeitos não seja irreversível, havendo possibilidade de retorno ao status quo ante (art. 273, §2º). A tutela cautelar é usada para assegurar provisoriamente a utilidade de uma ação principal, antes ou mesmo durante a sua pendência, justificando-se somente enquanto subsistirem as razões que a determinaram. Já a tutela inibitória é tutela de natureza preventiva, que é pleiteada antes da ocorrência de um dano,…

provisionais 10 1 – Tem que ter pedido expresso 11 2 – Podem ser revogados 11 3 – Visam o sustento do credor no curso da lide 11 Divergências 12 Trânsito em julgado 12 Alimentos na ação de investigação de paternidade 13 Nascituro 13 FGTS 14 Irrepetibilidade 14 Código Civil 2002 16 Binômio necessidade / possibilidade 16 Alimentos devidos à pessoa que…

...............................................................12 6.0 ESTRUTURA DO PPRA.........................................................................................................................13 6.1 ESTRATÉGICA E METODOLOGIA DE AÇÃO......................................................................................14 6.2 FORMA DE REGISTRO E MANUNTENÇÃO DE DADOS.....................................................................15 6.3 FORMA DE REGISTRO E…