Abuso Infantil

ABUSO INFANTIL
Todos os dias, inúmeros bebês, crianças e adolescentes sofrem abuso sexual. Muitos são queimados, sufocados, molestados, passam fome, chegando muitas vezes a óbito. Outros sofrem o abuso psicológico, onde são constantemente ridicularizados, rejeitados e até mesmo aterrorizados.
Este enorme problema social afeta todo o mundo, e atinge a sociedade desde os primórdios da civilização, castigando meninas e meninos que infelizmente são forçados a satisfazer a realização pessoal com fins sexuais dos agressores.
Geralmente esses inocentes não contam para ninguém o que ocorre, sendo que na grande maioria isso acontece dentro de casa, pois são marcados pelo medo, pela culpa e pela vergonha.
Inúmeros casos são sentenciados, e a jurisprudência do Tribunal de Justiça
Catarinense não destoa da grave punição aos agressores, ao teor dos julgados em seguida transcrito:

AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO QUE CONCEDEU A GUARDA
PROVISÓRIA DA INFANTE AOS TIOS-AVÓS, DETERMINANDO O
AFASTAMENTO DO PAI BIOLÓGICO DA RESIDÊNCIA, PROIBINDO SUA
APROXIMAÇÃO E COMUNICAÇÃO COM A MENOR, DEIXANDO, ALÉM
DISSO, DE REGULAMENTAR O DIREITO DE VISITAS DA MÃE DA
CRIANÇA.
INSURGÊNCIA CONJUNTAMENTE INTERPOSTA PELOS
GENITORES. RECLAMO PREJUDICADO NO QUE TANGE AO PEDIDO
PARA REGULAMENTAÇÃO DA VISITAÇÃO PELOS AGRAVANTES, ANTE
A INFORMAÇÃO DE QUE A QUESTÃO CONSTITUI OBJETO DE AÇÃO
PRÓPRIA, ONDE FOI CONCEDIDA LIMINAR DISCIPLINANDO O
INTENTO.
GAROTINHA QUE, CONTANDO 6 ANOS DE IDADE,
ENCONTRA-SE SOB A RESPONSABILIDADE DOS AGRAVADOS DESDE
OS PRIMEIROS MESES DE VIDA, ESTANDO ADAPTADA AO
RESPECTIVO AMBIENTE E FREQUENTANDO INSTITUIÇÃO DE ENSINO
INFANTIL, NADA HAVENDO DE CONCRETO A MACULAR A CONDUTA
DOS GUARDIÕES NO QUE TOCA À APTIDÃO PARA EXERCEREM O
ENCARGO.
SUSPEITA DA PRÁTICA DE ABUSO SEXUAL PELO
GENITOR, ALICERÇADA EM INDICATIVOS DA EXISTÊNCIA DE LESÃO
FÍSICA ATESTADA EM LAUDO PERICIAL. FATO QUE, EMBORA
DEMANDANDO ACURADA INVESTIGAÇÃO, RECOMENDA, ANTE A
GRAVIDADE