Ação Modificação Guarda

AÇÃO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE ____________ - ___. ____________ e ____________, brasileiros, em regime de união estável; ele, industriário, CI n.º ____________; ela, do lar, portadora da CI n.º ____________, ambos residentes e domiciliados à Rua ____________, ___, B. ____________, ____________, ___, e ____________ e ____________, brasileiros, solteiros; ele, auxiliar geral, portador da CI n.º ____________,…

t-64 nº445, Setor Bela Vista Goiânia-GO, propor: AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA, em face de MARIA FELIX ARDONO, brasileira, viúva, operadora de maquinas, residente e domiciliada na Rua Hilário Gouveia, QD. 110, LT 35. Jardim Buriti Sereno, Aparecida de Goiânia-GO. 1 DOS FATOS Foi prolatada no processo nº200600616066, de dissolução de sociedade de fato, uma sentença que determinou que a guarda dos menores ficasse com a genitora. Com…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx – ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL Distribuição por Dependência ao Processo n° xxxxxxxxxxxxxxxxxxx Ação de Modificação da Guarda c/c com Exoneração de Alimentos XXXXXXXXXX, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora do RG nº xxxxxxxxxxxxxxx, inscrita no CPF sob nº xxxxxxxxxxx, com domicílio na Rua xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, xxxxxxxxxxxxxxxxx,…

escritório localizado na ______________________, onde recebe intimações, pelos fatos e fundamentos de direito, com fulcro no Livro IV do CPC que trata dos Procedimentos Especiais de Jurisdição Voluntária, propor o presente ACORDO CONSENSUAL DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA Nos termos a seguir delineados: I – DOS FATOS A menor _______________ nascida em _________________ é filha de ______________________, a qual foi registrada no Registro Civil de Pessoas Naturais desta Comarca,…

advogada e bastante procuradora, que a esta subscreve (indicação e procuração/declaração de pobreza convênio OAB/PGE a esta anexados, documentos 01 e 02), vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTESTAÇÃO À AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA COM PEDIDO DE LIMINAR movida porxxxxxxxx, já qualificada nos autos em epígrafe, de acordo com as razões de fato e de direito a seguir expostas: PRELIMINARMENTE: Inicialmente, afirma o Requerido, nos termos da…

presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA em face de MESSIAS MARQUES, brasileiro, divorciado, residente e domiciliado na Travessa , n° , na Cidade Gaúcha/PR, CEP 87.820-000, com quem tem um filho, GUSTAVO DE BARROS, menor impúbere, nascido aos 02 de março de 2003- (Certidão de Nascimento anexa), que está sob sua guarda, pelos motivos de fato e de direito a seguir expostos. A Requerente, genitora do menor, detém a sua guarda física e de direito desde o…

UNEC- UNIVERSIDADE 6º Fase de Direito GUARDA COMPARTILHADA, IGUALDADE E JUSTIÇA NO BRASIL UMA ANÁLISE DAS INTERPRETAÇÕES DA LEI Direito de Família Criciúma 2013 No meu ponto de vista concordo com a guarda compartilhada, pois ela traz uma igualdade parental, onde os ambos os genitores são percebidos como indispensáveis na criação cotidiana de seus filhos, que tem direito de se beneficiar desse duplo…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL DA COMARCA DE ESTREITO/MA. PEDIDO URGENTE! DISTRIBUIÇÃO POR DEPENDÊNCIA AUTOS N° 1594/2013 – AÇÃO DE ALIMENTOS JORGE AUGUSTO VIEIRA, brasileiro, união estável, serviços gerais, portador da Cédula de Identidade RG n° 048411095-0/SSP-GO, inscrito no CPF/MF sob o n° 651.347.613-53, residente e domiciliado na Av. São Sebastião, n° 537, Bairro Bandeirantes, na cidade de Estreito/MA, CEP: 65.975-000, por seu advogado que esta

da __ Vara Civel da Comarca de ___ Autos nº Nome do Apelante, brasileira, divorciada, RG nº, inscrita no CPF nº, residente e domiciliada na Rua, Bairro, Cidade, Estado, por seu procurador infra-assinado, nos autos da AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA ? que move em face de Nome do Apelado, vem à presença de Vossa Excelencia, inconformada com a R. sentença de fls xx, apresentar RECURSO DE APELAÇÃO Nos termos do artigo 513 do CPC, e no prazo do artigo 508, pelos…

INEXISTÊNCIA. AÇÃO DE MODIFICAÇÃO DE GUARDA. AÇÃO PROPOSTA ONDE O DETENTOR DA GUARDA NÃO MAIS TEM DOMICÍLIO. ENVIO DOS AUTOS PARA O JUÍZO COMPETENTE. INEXISTÊNCIA DE CONFLITO. 1. Consoante se verifica das informações prestadas pelos Juízos suscitados, não há discrepância de entendimento acerca da competência para julgamento da ação de modificação de guarda, não restando configurada qualquer das hipóteses do art. 115 do Código de Processo Civil. 2. No caso, tendo a detentora da guarda se…