Ação Modificação De Guarda

termos do artigo 733 do Código de Processo Civil e legislação atinente a espécie, propor a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS contra X, brasileira, solteira, diarista, portadora do CPF sob n.º x, residente e domiciliada na x, pelas razões de fato e de direito a seguir aduzidas: 1- Por decisão desse respeitável Juízo, exarada em 12 de novembro de 2014, nos autos da Ação de Modificação de Guarda sob o n°.x (cópia em anexo), foi determinado à executada que pagasse mensalmente, ao ora…

portadora da RG: 5120030 SSP/GO e inscrita no CPF sob nº 02428844156, vem a presença de vossa Excelência, por intermédio de seus procuradores firmatários, com base no art 15 da lei nº 5478/68 e demais dispositivos legais aplicáveis, propor a presente: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS Em desfavor do genitor GILSON JOSÉ GUNDIN, brasileiro, solteiro, dono da empresa Shopping das Carnes, com telefones pessoais (62) 91072737 e (62) 33148408, com endereço residencial na Rua 04, quadra 35,…

rural desta cidade de XX, Estado de Pernambuco, CEP: XX, por meio de sua advogada que a esta subscreve (procuração anexa), vêm, respeitosamente à presença de Vossa Excelência nos termos da Lei nº 5478/68 e da Lei nº 11.698/08, propor a presente AÇÃO DE OFERECIMENTO DE ALIMENTOS c/c REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS com PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em favor do menor XX, representado por sua genitora XX, brasileira, solteira, residente e domiciliada na XX, CEP XX, pelos motivos de fato e…

1. Regras gerais 26 5. Guarda 29 5.1. Conceito: Código Civil / ECA 29 5.2. Revogabilidade da guarda 30 5.3. Hipóteses de cabimento da guarda 30 5.4. Não implica no direito de representação 30 5.5. Guarda para fins exclusivamente previdenciários 30 5.6. Guarda atribui a condição de dependente para fins previdenciários? 30 5.7. Ação de guarda de um genitor em face do outro possui natureza dúplice 31 5.8. Guarda compartilhada entre pessoas que NÃO são genitores 32 5.9. A guarda não exclui o…

do Trabalho - SESMT, ou por pessoa ou empresas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR. 1.- A antecipação deverá envolver: análise de projetos de novas instalações, métodos ou processos de trabalho, ou de modificação dos já existentes, visando identificar os riscos potenciais e introduzir medidas de proteção para sua redução ou eliminação. 1.- O reconhecimento dos riscos ambientais contém os seguintes itens, quando aplicáveis: 1.- a sua…

família. - Os divorciados, os judicialmente separados e os ex-companheiros podem adotar conjuntamente, contanto que acordem sobre a guarda e o regime de visitas e desde que o estágio de convivência tenha sido iniciado na constância do período de convivência e que seja comprovada a existência de vínculos de afinidade e afetividade com aquele não detentor da guarda que justifiquem a excepcionalidade da concessão. - A adoção poderá ser deferida ao adotante que, após inequívoca manifestação…

marido e pela mulher, sempre no interesse do casal e dos filhos. Em caso de divergência, predominará a vontade do marido. (art. 1.567, p. único/CC) - FALSO O casamento da menor em idade núbil poderá ser anulado por seus representantes legais, se a ação for proposta no prazo de 180 (cento e oitenta dias) da data que cessar a incapacidade. (art. 1.555, § 1º) - FALSO A menor de 16 (dezesseis) anos de idade, poderá requerer a anulação de seu casamento, inclusive se resultar gravidez,…

Staut. Jr. por me orientar durante esta jornada acadêmica. RESUMO O presente trabalho tem como objetivo conceituar a Síndrome de Alienação Parental, bem como demonstrar sua incidência, principalmente nos casos em que ocorre disputa de guarda entre os genitores após a ruptura da sociedade conjugal ou dissolução da união estável. Procura-se analisar também as diferenças entre a Síndrome de Alienação Parental e a Alienação Parental, os elementos de identificação da…

dano: Reclusão de 2 a 12 anos,e multa 313 B - Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitaçãode autoridade competente: Detenção de 3 meses a 2 anos, e multa As penas são aumentadas de um terço até a metade se da modificação ou alteração resulta dano para a Administração Pública ou para o…

para si ou para outrem ou para causar dano: | Reclusãode 2 a 12 anos,e multa | | 313 B -Modificação ou alteração não autorizada de sistema de informações | Modificar ou alterar, o funcionário, sistema de informações ou programa de informática sem autorização ou solicitaçãode autoridade competente: | Detençãode 3 meses a 2 anos, e multa | As penas são aumentadas de um terço até a metade se da modificação ou alteração resulta dano para a Administração Pública ou para o administrado…