Ação Juros Abusivo

Pâmela Christina Borges da Costa Os juros abusivos nos contratos bancários de adesão à luz do CDC Belo Horizonte 2010 Pâmela Christina Borges da Costa Os juros abusivos nos contratos bancários de adesão à luz do CDC Monografia apresentada como requisito de avaliação do curso de Direito do Centro Universitário UNA para obtenção do título de…

representante legal,por seus procuradores infra-assinados, ut instrumento de mandato incluso (doc. 01), com escritório profissional no endereço constante do rodapé, onde recebe intimações e notificações, vem mui respeitosamente perante Vossa Excelência propor AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO BANCÁRIO c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DA TUTELA. Em face de ______, instituição financeira de economia mista, com sede á_______inscrita no CNPJ/MF_______, na pessoa de seu…

Avenida/Rua, CEP, Araraquara/SP, por meio de seu advogado, infra-assinado, com endereço no rodapé desta peça, mandato incluso, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Código de Defesa do Consumidor, propor à presente AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO DE VEÍCULO com CLÁUSULA DE ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA c/c REPETIÇÃO DO INDÉBITO c/c PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de NOME DA FINANCEIRA, instituição financeira de direito privado,…

sob o n.º XXXXXXXXXXX, residente e domiciliado na XXXXXXXXXXXXXXXXX, por seu advogado in fine assinado, com escritório na XXXXXXXXXXXXXXX, onde recebe avisos e intimações (CPC, art. 39, I), vem à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em face da BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.149.953/0001-89,…

Exª propor a presente AÇÃO DE DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL c/c REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS em face BANCO ITAULEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL, , instituição financeira de direito privado, inscrito no CNPJ n°49.925.225/0001-48, estabelecido na Rua Alameda Pedro Calil, n° 43, Bairro Vila das Acácias, Cidade de Poá, Estado de São Paulo, CEP 08557-10, conforme o teor dos fatos e fundamentos a seguir: FORO COMPETENTE A presente ação discute questões…

LT. 36, SETOR OESTE, CEP 74120-130, GOIÂNIA – GO, FONE/FAX: (62) 3214-1530 Os dispositivos do CDC e do Código Civil foram desrespeitados. Não foi observada a finalidade do contrato em questão, permitindo à embargada utilizarse de mecanismos abusivos em detrimento da parte mais frágil da relação contratual. Importante lembrar que diante dos Princípios da Função Social do Contrato e da Boa Fé na execução dos mesmos é preciso que na interpretação do contrato, atenha-se mais à intenção do que

presente: AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM ANTECIPAÇÃO DA TUTELA em face de BV FINANCEIRA S/A Crédito, Financiamento e Investimento CNPJ sob nº01.149.953/0001-89 situada à Av.Roque Petroni Junior nº 999 – 15º andar – conjunto A São Paulo – SP na pessoa de seu representante legal (doc. 2) PREAMBULARMENTE É sabido que nos contratos de financiamento de veículos é comum que as instituições financeiras e agentes bancários utilizem-se inadequadamente da aplicação de…

EXMO. SR. DR. JUIZ FEDERAL DA xxª VARA FEDERAL DE NITERÓI/RJ PROCESSO Nº xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx e sua mulher xxxxxxxxxxxxxxx já devidamente qualificados nos autos da AÇÃO MONITÓRIA proposta pela CEF, igualmente qualificada, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, através de sua advogada apresentar seus EMBARGOS MONITÓRIOS Aduzindo para tanto o que se segue: PRELIMINARMENTE Requer os Benefícios da Justiça Gratuita aos Embargantes…

residente e domiciliado na Rua Benedito Santiago Calaça, s/n, Centro, Japaratinga, CEP: 57950-000, por seus advogados abaixo assinado (procuração no anexo), vem, a presença de Vossa Excelência, com base na legislação pertinente, propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA Em face do BANCO VOLKSWAGEN S.A., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n. 59.109.165/0001-49, estabelecido na Rua Volkswagen, 291, Jabaquara,…

presença de Vossa Excelência, na ação de BUSCA E APREENSÃO COM PEDIDO DE LIMINAR, aforada em face de CLEMENTE FERNANDES DA SILVA, em atenção ao respeitável despacho de fls., apresentar IMPUGNAÇÃO À CONTESTAÇÃO, pelos seguintes motivos de fato e direito a seguir expostos: SÍNTESE DOS FATOS O requerido entabulou com a autora contrato de financiamento com cláusula de alienação fiduciária em garantia, sendo o bem alienado fiduciariamente o objeto da presente ação. O réu…