Ação Indenizatória Por Danos Morais Movida Por Antonio Em

Introdução O presente estudo é objeto de extensa discussão doutrinária e jurisprudencial, com uma diversidade de posicionamentos, variedade esta que pretendemos ilustrar neste trabalho monográfico. Quando falamos em reparação por danos morais muitos ficam perplexos, certamente porque desconhecem a realidade de quem é atingido nos seus sentimentos mais nobres, desconhecendo, por conseguinte, o alcance do instituto. Sendo assim, para que se instaure a harmonia na…

históricos, 1 8 1.4 Responsabilidade civil e penal, 20 1.5 Responsabilidade contratual e extracontratual. (Responsabilidade negocial e ex­ 22 1.6 Ato ilícito, 24 1.7 Culpa, 25 1. 7.1 Culpa concorrente, 36 tranegocial), 1.8 Dano e indenização. Perda da chance, 38 1.8.1 Dano moral, 46 1.9 Nexo causal, 54 1.1 O Excludentes da responsabilidade. Rompimento do nexo causal. Culpa da vítima, 55 1.11 Caso forruito e força maior, 57 1.11.1 Estado de necessidade. Legítima defesa. Exercício…

Revista do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, n. 34, 2009 111 O DANO MORAL NO ACIDENTE DO TRABALHO E A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO EMPREGADOR THE PAIN AND SUFFERING DAMAGES IN THE EMPLOYMENT-RELATED ACCIDENT AND OBJECTIVE CIVIL LIABILITY OF EMPLOYER José Otávio de Almeida Barros Junior* Resumo: O presente trabalho analisa a aplicação da responsabilidade civil nas relações de emprego, direcionando um enfoque especial nas indenizações devidas pelos empregadores em…

Gama Filho em parceria com a Universidade Unimed. RESUMO 5 Introdução: Os danos decorrentes dos Distúrbios Osteomusculares Relacionados ao Trabalho (DORT) são causas freqüentes de processos de indenização civil na justiça comum e atualmente também na justiça trabalhista. A avaliação pericial como prova principal nestes processos, é de suma importância para esclarecer o juiz quanto aos fatos relativos aos danos alegados e ao nexo destes com a conduta do réu frente à atividade…

FRANCISCO DO NASCIMENTO A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E SUA MATÉRIA PRIMA CAMPO GRANDE/MS - 2009 3 JAILTON FRANCISCO DO NASCIMENTO A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E SUA MATÉRIA PRIMA Monografia apresentada à Comissão Julgadora da Universidade ANHANGUERAUNIDERP, como exigência para obtenção do grau de Bacharel em Direito, sob a orientação da Professora Cristiane Maluf Rodrigues Correia CAMPO GRANDE/MS – 2009 4 A Monografia intitulada “A INDÚSTRIA DO DANO MORAL E SUA MATÉRIA PRIMA”,…

fundamental para quem se preocupa em ter uma carreira longa, respeitada e sólida. Quem está sempre atento às implicações éticas de cada decisão consegue desistir de uma empresa pouco confiável antes de se queimar. Pode recusar um projeto que causaria danos a sua imagem futura. Por outro lado, as organizações, cada vez mais, estão adotando o saudável hábito de checar e rechecar o passado de todos os candidatos ao emprego. Resultado: quem tem a ficha limpa sempre terá as portas abertas nas…

universitária, CPF: 101.387.376-90, residente e domiciliado na Rua Cassiterita, n. 691, apt. 402, Santa Inês, CEP: 31080.150 Belo Horizonte - MG., por seu procurador infra assinado, reporta-se a V. Exa., com reciprocidade de respeito, para ajuizar AÇÃO ORDINÁRIA DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO, ISENÇÃO DE PAGAMENTO DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE PARCELAS ACUMULADAS EM BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA, PAGAS COM ATRASO (pensão por morte), C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, contra. UNIÃO…

......................................................................... 103 UNIDADE 8 - A REPARAÇÃO DO DANO E O PRAZO PRESCRICIONAL 105 8.1 A reparação do dano ............................................................................. 105 8.1.1 O conteúdo da responsabilização civil por dano material ..................... 107 8.1.2 O conteúdo da responsabilização civil por dano moral ......................... 109 8.1.2.1 Critérios para fixação do quantum indenizatório ...............

......................................67 2.2.2 Quanto ao seu fundamento.............................................................75 2.2.3 Quanto ao alcance da indenização..................................................88 2.3 Responsabilidade moral e criminal...................................................110 2.4 Tratamento jurídico da ilicitude.......................................................143 2.4.1 Responsabilidade extracontratual.................................................

para resolução das mesmas. Compete ressaltar, a responsabilidade solidária entre plano de saúde e o médico prestador do serviço à responder pelos danos causados , pois observam-se as características do plano como seguro de saúde prestador do serviço contratado e a do médico como autor material dos serviços prestados. Optando o paciente ”vítima do dano” pela responsabilização somente do plano de saúde, esta será apreciada sob a forma objetiva, por outro lado, optando pela…