Ação de Cobrança Litisconsórcio Servidor Público

DIREITO DA COMARCA DE BOQUIRA - BA. AAAA, brasileira, solteira, funcionária pública, inscrita no CPF nº X e RG nº X, residente e domiciliada na Rua X, BBBB, brasileiro, solteiro, funcionário público, inscrito no CPF nº X e RG nº X, residente e domiciliado na Rua X, CCCC, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita no CPF nº X e RG nº X, residente e domiciliada na X, DDDD, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita no CPF nº X e RG nº X, residente e domiciliada na Rua X, EEEE, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita no CPF nº X e RG nº X, residente e domiciliada na Rua X, FFFF, brasileira, solteira, funcionária pública, inscrita no CPF nº X e RG nº X, residente e domiciliada na Rua X, GGGG, brasileira, casada, funcionária pública, inscrita no CPF nº X e RG nº X, residente e domiciliada na Rua X, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada infra-assinada, com instrumento procuratório em anexo, com endereço para recebimento das intimações de estilo na Rua X, na conformidade do art. 46 do Código de Processo Civil e com fulcro no art. 282 e ss do Código de Processo Civil e na súmula nº 137 do STJ propor AÇÃO DE COBRANÇA Em face do YYYY, pessoa jurídica de direito público, com sede na Rua X, inscrita no CNPJ sob o nº X, pelos motivos de fato e direito a seguir expostos: DA JUSTIÇA GRATUITA INICIALMENTE requer os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, nos…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE MACAPÁ-AP. FULANA DE TAL, (fazer a qualificacao) por seus advogados adiante assinados (instrumento de mandado incluso – doc. 1), vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, para propor a presente AÇÃO DE COBRANÇA DE PARCELAS RETROATIVAS E A INCORPORÇÃO DO REAJUSTE DE 2,84% - LEI NO. 817/2004 contra o ESTADO DO…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE FLORIANO – PI SERVIDOR, brasileiro, solteiro, servidor público federal, analista judiciário, área judiciária, especialidade execução de mandados, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, portador da identidade funcional nº. XXXXXX e do RG nº. XXXXXXX, inscrito no CPF nº. XXXXXX, residente e domiciliado na rua XXXX, nº. XXXX, bairro XXXX, nesta cidade, vem mui respeitosamente perante Vossa…

intimações, propor a presente AÇÃO ORDINÁRIA em desfavor de: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE MINAS GERAIS-IPSEMG, com sede na Rodovia Prefeito Américo Gianetti, s/n – Cidade Administrativa – Serra Verde, CNPJ 17.217.332/0001-25, Belo Horizonte/MG, CEP: 31630-901; ESTADO DE MINAS GERAIS, o qual deve ser citado na pessoa do Advogado-Geral do Estado, com endereço na Avenida Afonso Pena, n° 1901, Bairro Funcionários, Belo Horizonte/MG, CEP: 30.130-004; DA…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ. AGRAVANTE: AGRAVADO: PROCESSO Nº. (Ação de Cobrança c/c Pedido de Tutela Antecipada– 3ª. Vara Cível de Itapipoca) AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO CONTRA DECISÃO CONCESSÓRIA DE LIMINAR EM AÇÃO DE COBRANÇA C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA O PREFEITO MUNICIPAL DE, devidamente qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, através de seu…

Resposta a: Solicitação verbal. PARECER JURÍDICO Relatório: Trata-se de emissão de parecer jurídico realizado a pedido de Adão José Fernandes Junior acerca da ação judicial a ser proposta, bem como a competência ratione loci para processar e julgar as ações em que figura como parte passiva Autarquia Estadual, visto que o Consulente é militar inativo da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais e contribui para o Instituto de Previdência dos Servidores Militares do Estado de…

subscrita, propor: AÇÃO DE COBRANÇA em desfavor do Réu qualificação, pelos fatos e fundamentos a seguir: DOS FATOS: O Requerido outorgou a Lei 817/2004, com o fito de conceder reajuste geral anual aos servidores do Estad do Amapá, não fazendo ressalvas ou exceções a quaisquer categorias profissionais quanto a incidência de tal reajuste, daí que sua aplicação é obrigatória a Administração do Estado do Amapá em favor de TODOS os seus servidores. A lei em voga obriga a Administração a…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. PROCRADOR(A) GERAL DE JUSTIÇA DO REPRESENTAÇÃO SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA – SINDIFORT, pessoa jurídica, com registro no CNPJ sob o nº 23.562.937/0001-56, com sede à Rua 24 de Maio, 1188, Centro, CEP: 60.020-001, Fortaleza-CE, neste ato representado por seu Presidente em exercício, ERISTON LIMA FERREIRA, brasileiro, casado, servidor público municipal,…

EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUÍZA DE DIREITO DA COMARCA DE JUAZEIRINHO ESTADO DA PARAÍBA: FRANCISCO JUSTINO DA SILVA, brasileiro, casado, residente e domiciliado no Sítio Novo, Santo André – PB, vem perante Vossa Excelência, através de seu procurador instrumento procuratório ora em anexo (doc.01), com fulcro no Código de Ritos, interpor AÇÃO DE COBRANÇA, em desfavor do MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, ente de direito público, com sede na Av. Fenelon Medeiros, Centro, Santo…

COBRANÇA - MUNICÍPIO - CÂMARA DE VEREADORES EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA MM. ___ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ____________ - ___. Petição Inicial (nome, qualificação e endereço), por seu procurador ao fim assinado, nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 1), o qual recebe intimações a Rua ____________, ____, s. ___, CEP ______-___, Fone/Fax ____________, ____________, ___, com o respeito e acatamento devidos, vem perante Vossa Excelência para propor AÇÃO…