Ação Alimentos

(Doc.01), com escritório na Rua , Ilhabela onde recebe intimações e notificações, vem muito respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com suporte na Lei nº 5478/68 e demais dispositivos legais aplicáveis, interpor o presente pedido de ALIMENTOS em face de , avo paterno, aposentado, brasileiro, que deve ser citado na , pelas razões de fato e direito, que a seguir passará a expor, para ao final requerer: 1. A mãe da Autora conviveu com o filho do Requerido , pelo…

SUCESSÕES DA COMARCA DE CUIABÁ DO ESTADO DE MATO GROSSO AUTOS Nº 20778-94.2014.811.0041 REQUERENTE: Silvany Passarinho de Souza REQUERIDO: Pedro Batista Alves PEDRO BATISTA ALVES, já qualificado nos autos em epígrafe de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com partilha de bens proposta por SILVANY PASSARINHO DE SOUZA, por intermédio de seu advogado integrante do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERDIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO – NPJ/UFMT,…

trazer à baila o artigo 1695 do Código Civil, o qual determina: Artigo 1.695 – “São devidos os alimentos quando, o parente que os pretende, não tem bens, nem pode prover, pelo seu próprio trabalho, à própria mantença, e o de quem se reclamam pode fornecê-los, sem desfalque do necessário sustento”. Diante de tal previsão legal, a Autora almeja por meio do pedido em exame, a prestação de alimentos pelo Requerido, assegurando-lhe, desse modo, direito essencial à vida e à…

judicialmente, comerciante, portadora da Carteira de Identidade RG, inscrita no CPF sob o número, via de sua procuradora e advogada in fine assinada, conforme procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer EXECUÇÃO DE ALIMENTOS em face do requerido e genitor do autor, , brasileiro, separado judicialmente, empresário, pelos motivos de fato e de direito adiante consignados: Em separação judicial consensual dos genitores do requerente,…

com escritório profissional abaixo indicado, com fundamento nos artigos 226, parágrafo 3° da Constituição Federal e artigo 1723 e seguintes do Código Civil Brasileiro, bem como os demais dispositivos legais aplicáveis à espécie, propor a presente AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL E CONCESSÃO DE BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO MUNICIPAL C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA “INAUDITA ALTERA PARS” I – PRELIMINARMENTE A Autora pleiteia os benefícios da Justiça Gratuita, assegurado pela…

esta subscrevem, devidamente representada nos termos do instrumento de procuração anexo, vem, mui respeitosamente perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 27 do Código de Defesa do Consumidor, e art. 282 e seguintes do CPC, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CLÁUSULA CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO em face de-----------, pelos fatos e fundamentos que passa a expor: DA ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA: Requer que seja concedido a Autora os benefícios da…

infra-assinado, que para fins do art. 39, I do CPC, declara que possui escritório profissional na Rua .... nº ....,nesta cidade, onde receberá intimações e notificações, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS com fulcro no art. 888 inciso VII do CPC, em face de Mévio, brasileiro, casado, profissão, portador da Cédula de Identidade/ RG nº ...., residente e domiciliado a Rua .... nº ...., nesta cidade, tendo em vista as

Telefone 88521642, vem, atravs da DEFENSORIA PBLICA, por seu reprentante que esta subscreve, deixando de juntar instrumento de procurao, nos termos do Pargrafo nico do art. 16, da Lei n 1.060/50, a presena de V. Exa., requerer a presente AO DE ALIMENTOS em face de MARLON CARVALHO NEVES, brasileiro, divorciado, empresrio, residente e domiciliado na Rua Padre Vicente Xavier, n 75, Bairro Santa Maria, CEP 58735000, Teixeira/PB, tudo nos termos do art.23 da Lei n6.515/77 e da Lei n…

constituído nos termos da Procuração anexa aos autos (doc. 01), com endereço profissional à (endereço completo), local onde receberá intimações (art. 39, I, do CPC), com fundamento nos artigos 839 e seguintes do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO DE MENORES em face de (qualificação completa), pelos fatos e fundamentos a seguir aduzidos: DA JUSTIÇA GRATUITA 1- Ab initio, a autora DECLARA SER POBRE NA FORMA DA LEI e requer do Douto(a)…

Banco do Brasil, autorizando a abertura de conta corrente em nome da representante do menor; d) a expedição de ofício ao Ministério do Trabalho para que junte aos autos o vinculo trabalhista atual do Réu; e) a fixação, in limine litis, dos alimentos provisórios no valor ½ (meio) salário mínimo mensal, devendo tal valor ser entregue até o dia 10 de cada mês à Representante do menor; f) a citação do réu para que compareça em audiência de conciliação, instrução e julgamento, a ser…