Ação Alimentos

à presença Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 1.699 do Novo Código Civil, combinado com os Artigos 13 e 15 da Lei nº 5.478/68, Artigo 273 do Código de Processo Civil e demais disposições legais aplicáveis à espécie, propor a presente: AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA (qualificação), diante dos substratos fáticos, jurídicos e probatórios, a seguir aduzidos: I - OS FATOS: I - Foi homologado acordo de pensão alimentícia ao filho menor da Requerida,…

XXXXX, brasileiro, divorciado, desempregado, portador da CI M- 1.111.111, e CPF 111.111.711-00, residente e domiciliado na Fazenda xxxx, Zona Rural do município de xxxxxxxxxMG, vem respeitosamente, perante V. Exa, através de seu advogado, propor: Ação de Revisão de Pensão Alimentícia, Em face de seus filhos, XXXXX e XXXXXX, por sua genitora XXXX, residente XXXXX, pelos motivos e fatos que passa a narrar: Que em face de sua separação, obrigou-se a pagar pensão alimentícia…

profissional na x, onde recebe intimações, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS, com fulcro no artigo 1.699 do Código Civil e artigo 15 da Lei 5.478/1968, em face de Sicrana, brasileira, solteira, residente e domiciliada à Rua x, pelos fatos e fundamentos jurídicos aduzidos a seguir. DOS FATOS Nos autos do processo de Ação de Alimentos nº x que tramitou perante a xª Vara Civil do Foro Distrital de xSP, restou…

autos do processo em epígrafe, por seu advogado (endereço completo), para fins do artigo 39, I do Código de Processo Civil, nos autos da AÇÃO DE ALIMENTOS, pelo rito sumário, movida por PATRÍCIA DOS SANTOS, oferecer a V. Excelência sua CONTESTAÇÃO, pelos motivos de fato e de direito a seguir aduzidos: I - DAS PRELIMINARES Devido à carência de ação, verificando-se a ilegitimidade ativa, na forma do artigo 301, inciso X do Código de Processo Civil (CPC), haja vista que o…

Rua XXXX, nesta cidade, pela advogada infra-assinada, nos termos do incluso instrumento de mandato, o qual recebe intimações no endereço contido no rodapé desta petição, vem respeitosamente a presença de V. Exa, propor AÇÃO ORDINÁRIA DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE C/C ALIMENTOS em face de WWW , brasileiro, demais dados desconhecidos, residente e domiciliado na Rua MMM, nesta cidade, pelos motivos que passa a expor: A representante do requerente e requerido tiveram um breve romance…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA MM ___ VARA JUDICIAL DO FÓRUM DA COMARCA DE PINDAMONHANGABA /SP Inicial Ação de Alimentos pelo Rito Especial xxxxxxxxx, menor impúbere, nascida em xx/xx/xxxx, e xxxxxxx, menor impúbere, nascido em xx/xx/xxxx, neste ato representados por sua genitora Sra. xxxxxx, brasileira, casada, do Lar, portadora do RG sob nº. xxxxxxx e inscrita no CPF/MF sob nº. xxxxxxxx, residente e domiciliada na Av. xxxxxx, nº xxxxx, Bairro…

Fazenda sob nº. _____, domiciliado na Rua ________, nº._______, bairro, CEP, cidade/estado, através de sua advogada que ao final assina consoante procuração anexada aos autos, vem perante V. Excelência ajuizar: AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS com base nos artigos 15 da Lei de Alimentos, 100 do Código de Processo Civil e 1.694 e seguintes do Código Civil em face de Nome Sobrenome (1ª ré) e Nome Sobrenome (2ª ré), ambas absolutamente incapazes, conforme demonstra as certidões anexadas…

respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por sua advogada subscritora (mandato incluso) com fulcro nos artigos 100, II, 471, I, ambos do Código de Processo Civil, 1.699 do Código Civil e 15, caput, da Lei n. 5.478/1968, propor a presente AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS em face de RAYSSA NASCIMENTO COSTA, brasileira, paraense, filha de Marinete Paiva do Nascimento e do Autor (certidão de nascimento inclusa), residente à Rua Álvaro Adolfo, 147, Aptº 122, Castanheira (atrás do…

Processo nº 200.600.242.867 (ação de alimentos) xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, solteiro, portador da cédula de identidade n° xxxxxxxxxxxxxxx, inscrito no CPF n° xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua Rio de Janeiro, Qd. 05, Lt 14, Jardim Atlântico, III etapa, nesta cidade, vem respeitosamente, através do seu procurador infra-assinado, à presença de Vossa Excelência, apresentar sua CONTESTAÇÃO Na Ação de Alimentos proposta pelo Ministério Público do

xxxxxxxx, brasileira, ---, solteira, inscrita no CPF sob o nº. --- e no RG sob o nº. ---, residente e domiciliada na Rua ---, por sua procuradora que esta subscreve, vem à Ilustre presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE GUARDA UNILATERAL DE MENOR IMPÚBERE em face de ---, brasileiro, ---, solteiro, inscrito no CPF sob o nº. ----, residente e domiciliado na ---, pelas razões de fato e de Direito a seguir expostas: 1 – OS FATOS E O DIREITO: