Ação Alimentos

legitimidade conferida pelos arts. 22 e 27 da Lei 8.069/90, com fulcro nos artigos 127 e § 6º, 227 da Magna Carta assim como a Lei 11.804/08 (Lei de Alimentos Gravídicos) e Lei 5.478/68 (Lei de Alimentos) por seu procurador infra firmado (Doc.) vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS E PROVISÓRIOS em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, jardineiro, nascido em 28 de setembro de 1977,…

por meio de seu advogado que esta subscreve, vem à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 1.699 do Código Civil, artigo 471, inciso I, do Código de Processo Civil e artigo 13 e 15, da Lei 5.478/68, propor a presente AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS, com pedido de antecipação da tutela em face de LUDYMILA AMARAL PERIN, menor impúbere, representado por sua genitora, Marilia Daniela Belmira do Amaral, brasileira, solteira, do lar, portadora do RG nº. 9.586.210-1 e do…

- MG, CEP: 30642-000 vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador infra-assinado, com escritório profissional à Rua Barão de Coromandel, nº 177, Bairro Barreiro, Belo Horizonte – MG, CEP: 30640-060 propor AÇÃO DE ALIMENTOS GRAVÍDICOS em face de TAVITO REINALDO brasileiro, solteiro, motoboy, inscrito no CPF sob o nº 987.654.321-00 e portador do RG-15. 756.293, residente e domiciliado à Rua Benedito do Carmo, nº 20, Bairro Oeste, na cidade de Belo…

273 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de CURURU E CRUZ, menores impúberes, neste ato representado por TICIAAA, todos residentes e domiciliados na rua, (...) , pelas razões de fato e de direito que passa a expor: I – Dos fatos O requerente foi casado com o representante legal dos requeridos, e durante a separação judicial foram fixados os alimentos para os mesmos no importe de 50% (quarenta e…

____, por intermédio de seu advogado que esta subscreve, com escritório profissional na ________, bairro, cidade, vêm respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamentos no artigo 733 do código de Processo Civil propor: AÇÃO DE EXECUÇÃO DE ALIMENTOS Em face de FULANO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador do RG nº. , inscrito no CPF sob o nº. residente e domiciliado na Rua _____, bairro, cidade, próximo a________, telefone nº., pelas razões de fato e…

CPF/MF sob o nº 013.254.634-50, residente e domiciliado à Rua (endereço), por seus advogados, devidamente constituídos, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 24, da Lei nº 5.478/68, propor a presente AÇÃO DE OFERTA DE ALIMENTOS em favor de seu filho Paulo Anderson Moreira e Silva Júnior, brasileiro, menor, representado por sua genitora, Wanessa Cristina Silva Santos, brasileira, solteira, portadora da cédula de identidade RG nº ___________,…

domiciliada na ----, nº ---, Bairro ------, na cidade de ----- Estado de ------, CEP: -----, neste ato representada por sua advogada infra-assinado (documento anexo), vem mui respeitosamente á presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE ALIMENTOS em face de BELTRANO DE TAL, brasileiro, casado, soldador, residente e domiciliado na Rua ------, nº ----, Bairro ------, na cidade de ----, Estado de -----------, CEP: -------, pelos motivos de fato e de direito que a seguir…

AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS 1) INTRODUÇÃO Tecnicamente, não é correto dizer que a sentença condenatória de alimentos – por se tratar de uma relação continuativa – não transita em julgado. Transita sim, desde que mantidos os parâmetros do momento da condenação. Essa decisão, no entanto, traz em si a velha cláusula “rec sic standibus”. Em virtude dessa cláusula, se alterarem as relações objetivas da base da decisão, algo como o equilíbrio da equação financeira do contrato, a…

Dias de Sousa, OAB/CE 8.881 (doc. 01), vem respeitosamente à presença de V. Exa., com fulcro nos arts. 13 e 15 da Lei 5478/68, combinado com os art. 1.703 da Lei n° 10.406/02 (Código Civil) e art. 273 do Código de Processo Civil, propor a presente AÇÃO DE REVISÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA Em face dos menores impúberes, MARIA CLARA FONSECA DE FRANÇA, FRANCISCO ASSIS DE FRANÇA NETO, MARIA EDUARDA FONSECA DE FRANÇA E LUIS EDUARDO…

DE FAMÍLIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE xxxxxxxxx Distribuição por Dependência Ação de Alimentos nº xxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, brasileira, divorciada, do lar, inscrito no RG nº xxxxxxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxxx, residente na Rua xxxxxxxx, bairro xxxxx, xxxxxxx, vem respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio da xxxxxxxxxxxx, propor AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS COM PEDIDO DE LIMINAR Initio Litis e Inaudita Altera Pars em face de…