Açao Reivindicatoria Petropolis

conforme o Quadro 1 apresentado a seguir: 5 Informação como processo – quando alguém é informado, o seu saber é modificado. Neste sentido “informação” é “o ato de informar...; comunicação do conhecimento ou de noticias de um fato ou ocorrência; a ação de dizer ou ter dito algo”. (Tradução Nossa). 6 Informação como conhecimento - a "informação" é usada também para denotar aquilo que é percebido enquanto "informação-como-processo": o "conhecimento comunicou-se a respeito de algum…

presente estudo foram analisar e comparar a formação em Direitos Humanos nas corporações militares em cinco capitais brasileiras, destacando, nas suas especificidades, as semelhanças e diferenças, identificando a aplicabilidade dessa formação na ação policial, bem como os investimentos nessa área. Um dado relevante foi a busca de material e coleta de informações primárias por meio da pesquisa de campo nas capitais citadas, possibilitando um estudo obtido “face a face” com os…

Hobbes, que parte das mesmas premissas do estado de natureza e do direito natural, eliminando todo contraste entre indivíduo e Estado. A terceira direção, de Locke, é liberal, e o seu individualismo empírico, segundo Solari, alimentou um programa de ação da burguesia inglesa convertida em classe dominante e destinada a reger o destino do País, com o individualismo ético associando-se ao econômico: o indivíduo adquire consciência de si no domínio dos faltos econômicos, afirmando-se…

contra o sindicato e o empregador (DWYER, 2006, p. 119). 17 As questões de segurança do trabalho aconteceram devido ao atrelamento sindical nos anos da paz social, as direções sindicais e das empresas desconsideraram que existia uma pauta reivindicatória por parte dos trabalhadores sobre saúde e segurança do trabalho. A partir da intensificação das lutas dos trabalhadores, o resultado apareceu no início da década de 1970 e, no Brasil mais especificadamente em 1978, quando as…

filho. b) Para a escrava, manter o filho junto a si representa a única possibilidade de sentir-se viva. c) Em alguns momentos, o texto perde sua dramaticidade porque o poeta interfere para comentar a situação da escrava, quebrando assim o ritmo da ação. SINOPSE DOS FATOS HISTÓRICOS E CULTURAIS IMPORTANTES DA ÉPOCA DO ROMANTISMO 1808: chegada ao Brasil de D. João VI e da família real. 1808-1821: iniciativas de D. João VI que ajudam a desenvolver a vida cultural do Brasil: abertura dos…

dano, com a diminuição do patrimônio jurídico do lesado; (ii) a ação ou omissão praticada por quem lesou; (iii) do nexo entre a conduta e o dano; (iv) o aspecto subjetivo que caracterizou a conduta lesiva, enquadrada como dolosa ou culposa; (v) a ilicitude do ato. Essa tradição ainda permanece em alguns dispositivos centrais do nosso ordenamento jurídico. O atual Código Civil Brasileiro assim dispõe em seu artigo 186: “aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou…

176 5.5.4.5. Revisão geral .. 177 5.5.4.6. Irredutibilidade .. 178 5.5.4.7. Pagamento .. 179 5.5.5. Direito de greve .. 179 5.5.6. Investidura em mandato eletivo .. 181 5.5.7. Responsabilidade regressiva .. 182 5.5.8. Imprescritibilidade da ação de ressarcimento. .. 183 5.6. Servidores estatutários .. 183 5.6.1. Conceito .. 184 5.6.2. Onde existem .. 184 5.6.3. Regime jurídico .. 184 5.6.4. Princípios constitucionais aplicáveis aos servidores estatutários .. 186 5.6.4.1.…

script=sci_arttext&pid=S1413294X2004000100015&lng=pt > Acesso em: 29 out. 2007. QUADROS, R. M.; SCHMIEDT, M. L. P. Idéias para ensinar português para alunos surdos. Brasília: MEC, SEESP, 2006. SILVA, Angélica B.P; PEREIRA, Maria C.C. O Aluno Surdo na Escola Regular: Imagem e Ação do Professor. Psicologia: Teoria e Pesquisa, Brasília, mai-ago 2003, vol.19. n.2, p.173-176. 14 NECESSIDADES EDUCACIONAIS DO ESTUDANTE UNIVERSITÁRIO SURDO EM RELAÇÃO À LÍNGUA PORTUGUESA Ingrid…

agente de uma punição justa. (as asas de um anjo, p. 276) A crítica social alencariana condiz com o desenvolvimento do Romantismo não só no Brasil, como também na Europa. As mudanças sócio-econômicas imprimiram no estilo certas aspirações reivindicatórias, principalmente contrárias às bases sobre a qual 40 se estruturava a sociedade. E José de Alencar reflete a tendência questionando costumes. O amor-paixão, neste contexto, “reclama seus direitos e sua liberdade em…

Hobbes, que parte das mesmas premissas do estado de natureza e do direito natural, eliminando todo contraste entre indivíduo e Estado. A terceira direção, de Locke, é liberal, e o seu individualismo empírico, segundo Solari, alimentou um programa de ação da burguesia inglesa convertida em classe dominante e destinada a reger o destino do país, com o individualismo ético associando-se ao econômico: o indivíduo adquire consciência de si no domínio dos fatos econômicos, afirmando-se como…