Axiológica

num adquerido axiológico. REALE diferencia constelação e invariantes axiológicas. A) Constelações axiológicas são mutáveis. É o comportamento vigente em certa época. B) Invariantes axiológicas são os valores gravados na consciência histórica da humanidade, integrando nosso patrimônio ético. Valores mutáveis podem adquirir um caráter permanente. CONCLUSÕES A dignidade da pessoa humana constitui numa invariante axiológica e deve ser difundida pela educação. A eleição da educação…

O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade. José Camacho Santos Mestre em Direito Civil pela Universidade Estadual de Maringá (PR), Professor da UEM e da Escola da Magistratura do Estado do Paraná Objetiva-se com este despretensioso estudo passar em revista alguns dos vários aspectos da concepção patrimonial-liberalista, que, vitoriosa na Revolução Francesa, deu tom à maioria dos diplomas substanciais da época, a exemplo do que se passou com

teoria tridimensional foi criada pelo jurista brasileiro Miguel Reale, em 1968,pode-se ser considerada também uma teoria onto-axio-gnosiológica do ser jurídico. Na teoria há uma dimensão ontológica, onde Reale diz sobre o ser jurídico, dimensão axiológica, pela qual Reale demonstra que a essência do fenômeno jurídico é sempre e necessariamente valorativa ,e portanto, cultural, a dimensão gnosiológica, que vem representa a esfera normativa, é a forma própria de conhecimento do ser…

intencional. Compreende fato a partir do ponto de vista histórico axiológico. Desse modo, o fato é algo que se situa no decorrer da história e se estabelece no contexto em ele ocorre. O fato, em resumo, “é valorado”, ou seja, recebe uma qualificação axiológica, mas jamais se converte em valor (Reali, 2005). Em seguida, o autor versa sobre o conceito de norma. “Toda norma jurídica assinala uma tomada de posição perante os fatos em função tensional de valores”. O autor finaliza afirmando…

confunde com vontade. A normatividade não decorre de uma vontade, seja ela de um indivíduo ou a querida na lei ou em um contrato (imperativismo voluntarista ou decisionista), mas sim da qualificação de comportamentos à luz de uma qualificação axiológica (imperativismo axiológico), decorrente do processo de estabilização cultural.15 Já a norma será a relação ou medida que integra o fato ao valor. Por força de determinados fatos tidos como valiosos ou não, será estabelecida uma regra…

apenas em princípios de índole material, o termo “princípio” se desdobra desde termos prescritivos, as leis da ciência, a natureza, até os descritivos, as regras da moral, a liberdade, variando entre aplicações empíricas, lógicas, epistemológicas ou axiológicas. 2. O direito no mundo dos objetos culturais No campo das quatro regiões ônticas existe o grupo de objetos ideais, objetos naturais, objetos metafísicos e objetos culturais. Os objetos ideais possuem o método racional-dedutivo…

DO CPC E AS LACUNAS ONTOLÓGICAS E AXIOLÓGICAS DO PROCESSO DO TRABALHO SOB A PERSPECTIVA DA EFETIVIDADE DO ACESSO À JUSTIÇA CARLOS HENRIQUE BEZERRA LEITE[1] Sumário: 1. A Autonomia Científica do Processo do Trabalho. 2. As Reformas do Processo Civil. 3. Relativização do Dogma da Autonomia do Processo do Trabalho e a Necessidade de Heterointegração do Sistema Processual Não-Penal. 4. As Lacunas do Direito. 5. As Lacunas Ontológicas e Axiológicas Previstas no Art. 769…

importante para a compreensão da ciência do Direito, isso acontece por que ela que inaugura uma nova ontologia jurídica. Por ela, Reale demonstra a existência de um estreito vínculo entre a dimensão ontológica (fato que revela o ser jurídico), a dimensão axiológica (que valora o ser jurídico), e a dimensão gnosiológica (que dá a forma normativa ao ser jurídico). Dessa forma, o presente artigo busca responder a uma questão atual e de relevância. Existe uma relação entre a Teoria…

uma expressão com outras dentro de determinado contexto; - Sistemática: conexão das sentenças em um todo orgânico; - Histórica: processo de criação; - Sociológica: análise da sociedade atual; - Teleológica: busca a finalidade do direito; - Axiológica: embasada nos valores. - Duvidas: O emprego dos métodos coloca um limite à subjetividade do intérprete. - Conclusão do Texto: Os critérios e métodos válidos utilizados pelo operador do Direito são ofertados pela hermenêutica e…

Os princípios jurídicos do código civil O Código Civil de 2002 é um sistema aberto, uma ordem axiológica ou teleológica de princípios jurídicos gerais. Elementos desse sistema são os princípios jurídicos, as regras de direito, a doutrina e a jurisprudência. Considerem-se aqui os princípios, por sua importância na fundamentação e no desenvolvimento do processo de interpretação jurídica. Princípios são os fundamentos que servem de alicerce ou de garantia e certeza…