Axiológica

representam princípios cuja carga axiológica irradia por todo o ordenamento jurídico, influenciando em todos os seus âmbitos. Inaugura-se, com essa decisão, uma nova concepção de Constituição como ordem de valores. Não obstante o fato de a idéia já estar presente em julgamentos anteriores, como o também famoso caso Elfes (BVerfGE 6, 32, de 16.01.57), pode-se dizer que é em Lüth que se encontra o ponto culminante desse modelo de Constituição como ordem axiológica fundamental. De acordo…

O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas: do liberalismo a socialidade. Objetiva-se revisar alguns dos aspectos da concepção patrimonial-liberalista, que, deu tom à maioria dos diplomas substanciais da época Pós Revolução Francesa, a exemplo do que se passou com o Código Civil brasileiro editado em 1916. Pretende-se pôr em realce a mudança de perspectiva, que, à luz de transformações sócio-ideológicas advindas, fez proliferar inúmeros estatutos e microssistemas…

Direito à normatividade jurídica, afastando a Ciência Jurídica da discussão sobre a legitimidade e a justiça. Sua decadência costuma ser associada à derrota dos regimes totalitários ao final da Segunda Guerra Mundial, quando as preocupações éticas e axiológicas começaram a ser retomadas peto Direito. A partir da segunda metade do século passado, as posições unilaterais do jusnaturalismo e do positivismo jurídico passaram a ser combatidas por novas concepções jurisfílosóficas,…

doutor e jurista Miguel Reale em 1968, e representa uma contribuição para a compreensão do Direito. Nesta teoria, Reale elenca três dimensões: a normativa (o Direito é visto como ordenamento jurídico), a fática (o Direito é observado como fato) e a axiológica( o Direito é tido como valor de justiça). Como funcionam? Por que são essenciais? Essa teoria deu credibilidade a Miguel Reale no âmbito nacional e internacional. Veremos o porquê. …

procurando deterrniná-lo em funcáo dos coneeitos de utiIidade ou de raridade, a luz da lei da oferta e da procura ou em termos de puras relacóes matemáticas, é c1everas eloquente para comprovar-se a correlacáo essencial que existe entre a temática axiológica e o sentido da época ern que vivemos. Se a Economia Política chegou a ser apresentacla como (la ciencia do valor", sinal de que nenhuma época histórica teve, tanto como a nossa, a marca das preocupacóes produtivas e utilitárias,…

FICHAMENTO SANTOS, José Camacho. O novo Código Civil brasileiro em suas coordenadas axiológicas do liberalismo à socialidade. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/revista/Rev_45/Artigos/Art_jose.htm Acesso em 20/08/2013. “Embora o homem deva continuar sendo o centro da atenção, [...] não deve mais ser concebido segundo o individualismo [...] que impregnou a codificação napoleônica e, de resto, os vários diplomas à época promulgados, como o brasileiro de 1916. [...] há…

| | | | | |4 FICHAMENTO DO ARTIGO: O NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO EM SUAS COORDENADAS AXIOLÓGICAS: DO LIBERALISMO À SOCIALIDADE – | | |JOSÉ CAMACHO SANTOS.................................................... | | |

TRIDIMENSIONALISMO DO FENÔMENO JURÍDICO 5/6 DO ESTADO LIBERAL AO ESTADO SOCIAL: BREVE ANALISE 6 O DIREITO CIVIL EM NOVO PERFIL 7 DO ONTEM (1916) AO HOJE: NOTAS GERAIS 7/8 A CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO CIVIL 8 PAUTAS AXIOLÓGICAS DA REPÚBLICA E DESPATRIMONIALIZAÇÃO 9 A FUNCIONALIZAÇÃO DO DIREITO E O SEU SENTIDO PROMOCIONAL 9 A SOCIALIZAÇÃO E A SOLIDARIZAÇÃO DO DIREITO 10 O NOVO CÓDIGO CIVIL: ATUAL OU OBSOLETO? 10/11 O DIREITO PRIVADO:…

Segundo essa teoria, o Direito é composto por três dimensões: a dimensão normativa, onde o Direito é entendido como ordenamento, em segundo, a dimensão fática, onde o Direito é tido como realidade social histórico-cultural e por fim, sua dimensão axiológica, onde o Direito é valorativo. É como Miguel Reale propôs a interação entre esses três fatores que alcançou reconhecimento internacional entre os grandes nomes do Direito atual. 2. TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO – FATO, VALOR E NORMA…

INTRODUÇÃO O autor estudado, João Baptista Herkenhoff, apresenta em sua obra Como Aplicar o Direito (à luz de uma perspectiva axiológica, fenomenológica e sociológico – política), uma pesquisa teórica que trata dos problemas relacionados com a hermenêutica, a interpretação e a aplicação do Direito. Começa por dizer que os processos de interpretação são os recursos de que se vale o hermeneuta para descobrir o sentido e o alcance das expressões do Direito, para logo em seguida os dividir em seis